TJSP 08/05/2013 -Pág. 192 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1410
192
348.01.2008.023142-6/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador); Advogada: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/
SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Helenita Pereira Cavalcante; Advogada: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/
SP); Advogada: Indaya Camila Stoppa de Souza (OAB: 277648/SP);
0023341-47.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.10.023341-7; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Manoel Jovino de Carvalho; Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP);
0023474-40.2000.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 0023474-40.2000.8.26.0506; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão
Preto; Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP) (Procurador); Apelado: Encol S. A. - Engenharia, Comércio e Indústria
(Massa Falida); Advogada: Cassia Maria Pereira (OAB: 116221/SP);
0026895-19.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002689519.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Nilza Aparecida Araujo
e outros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
0027035-61.2011.8.26.0482; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº
origem: 482.01.2011.027035-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Fernando Coimbra (OAB: 171287/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: João Antônio
Rodrigues Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Yamashita Inoue (OAB: 241757/SP);
0028759-71.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 309.01.2010.028759-7/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fábio Henrique do Nascimento; Advogado: Alessandro Carvalho da Silva
Prado (OAB: 269497/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Ricardo da Cunha Mello (OAB: 67287/
SP);
0032507-06.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.10.032507-9; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Manuel Oliveira da Silva; Advogada: Maria Aparecida Evangelista
de Azevedo (OAB: 76928/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB:
66471/SP);
0034478-55.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003447855.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Paulo de Moraes e outros; Advogado: Fabricio Hernani
Cimadon (OAB: 213182/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB:
328673/SP) (Procurador);
0035188-23.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 405.01.2011.035188-9/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gerson Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Juvenice Barros Silva
Fonseca (OAB: 257685/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle
(OAB: 235243/SP);
0035379-42.2012.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2012.035379-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Tiago Vieira de Matos; Advogada: Tânia Maria
Pretti (OAB: 319958/SP); Advogado: Anderson Macohin Siegel (OAB: 284549/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Procurador);
0035914-02.2008.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2008.0359140/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Ramusia Leal Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Dmitri
Montanar Franco (OAB: 159117/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Liana Maria Matos
Fernandes (OAB: L/MM) (Procurador);
0036155-72.2012.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
554.01.2012.036155-1/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Carlos Marin
(Justiça Gratuita); Advogada: Janaína Ferreira Garcia (OAB: 167419/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André;
Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) (Procurador);
0036502-90.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 003650290.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo Fernandes Godinho Zakaib; Advogado: Adilson
Aparecido Villano (OAB: 157737/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wagner Montin (OAB:
104357/SP) (Procurador);
0036967-90.2012.8.26.0562; Apelação;
Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
562.01.2012.036967-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valdir de Sousa (Justiça Gratuita); Advogada:
Alessandra de Sousa Franco (OAB: 213844/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Augusto Cesar
Vieira Mendes (OAB: 125904/SP);
0037721-86.2010.8.26.0405; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Osasco; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 003772186.2010.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogada: Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP); Apdo/Apte: Ademilson Santos de Aquino (Justiça Gratuita);
Advogado: Ricardo Maluly (OAB: 91536/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º