TJSP 19/04/2013 -Pág. 1061 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1398
1061
143 - 0006240-37.2001.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi
- Apelado: Antonio Lemos - Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP)
144 - 0006794-15.2002.8.26.0116 (990.10.073890-9) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rezende Silveira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Muratori Imoveis S C Ltda - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB:
94816/SP) - Advogado: Paulo Ulisses Pessanha da Silva (OAB: 176326/SP) (Fls: 34)
145 - 0007419-49.2008.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
de Atibaia - Apelado: Carlos Alberto Vidal Tomon (Não citado) - Advogada: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) (Fls: 16)
146 - 0008372-42.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Rodrigues de Aguiar - Revisor Eutálio Porto - Apelante:
Serviço Municipal de Saneamento Qmbiental de Santo André - Semasa - Apelado: Condomínio Edifício Jardim Monções Advogada: Roseli Aparecida Silvestrini (OAB: 77589/SP) (Fls: 229) - Advogado: Rogerio Pereira Simcsik (OAB: 109931/SP) (Fls:
180)
147 - 0008415-47.2002.8.26.0116 (990.10.475180-2) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rezende Silveira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Paulo Rabelo Dubieux - Advogado: Martinho Alves dos Santos Junior
(OAB: 196587/SP)
148 - 0008958-53.2009.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Valinhos - Apelado: Paulo Henrique Teixeiradas Neves - Advogado: Alexandre Palhares de Andrade (OAB: 158392/SP)
149 - 0011257-34.2007.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia
- Apelado: Tomohiko Iwai - Advogado: Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP)
150 - 0011629-30.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga
- Apelado: Emerson Leandro S Meira Castro - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) (Procurador) - Advogado:
José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) (Procurador)
151 - 0012232-06.2009.8.26.0236 (990.10.569965-0) - Apelação - Ibitinga - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ibitinga - Apelado: Manoel Jacinto de Amorim Neto - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/
SP) (Procurador)
152 - 0012454-71.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga
- Apelado: Clodoaldo Estevam da Silva - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) - Advogado: Marcelo da
Silva Parra (OAB: 185305/SP)
153 - 0012623-60.1997.8.26.0048 (990.10.220132-5) - Apelação - Atibaia - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Apelado: Jose Maria Sena Arcanjo - Advogada: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/
SP)
154 - 0012763-92.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga
- Apelado: Vergilio Juliani - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
155 - 0013157-67.1998.8.26.0048 (990.10.220062-0) - Apelação - Atibaia - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Apelado: Antonio Ferreira Filho Atibaia (me) (E outros(as)) - Apelado: Antonio Ferreira Filho Advogado: Fernando Mello Leitao de Almeida (OAB: 76989/SP)
156 - 0013737-29.2000.8.26.0048 (990.10.276203-3) - Apelação - Atibaia - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Apelado: Rosangela Amabile Barsi Arruda Atibaia Me - Advogado: Miguel Ferreira dos Santos
(OAB: 226063/SP)
157 - 0013994-76.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Eutálio Porto - Apelante: Banco Itauleasing S/A Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Advogada: Maria de
Fatima Rodrigues Marques (OAB: 112481/SP)
158 - 0014018-85.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga
- Apelado: Bar Ponto Certo Ltda M e - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP)
159 - 0014239-68.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga
- Apelado: Cleuza Maria Barboza - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
160 - 0014326-24.2009.8.26.0236 (990.10.582751-9) - Apelação - Ibitinga - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ibitinga - Apelado: Antonio Sanches Rodrigues - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
161 - 0015512-16.1999.8.26.0048 (990.10.221487-7) - Apelação - Atibaia - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Apelado: Maria Elisa Baraldi - Advogado: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP)
162 - 0016875-69.2003.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Rezende Silveira - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Maua Apdo/Apte: Saven Comercial e Imoveis Ltda. - Advogada: Giovanna Zanet (OAB: 303576/SP) - Advogado: Eric Ourique de Mello
Braga Garcia (OAB: 166213/SP)
163 - 0017419-91.2002.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º