TJSP 16/04/2013 -Pág. 1580 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1395

1580

Processo 0011446-32.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011446) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sidnei Sergio
Rosa - Tereza Rosa - Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos
relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a
partilha dos bens deixados pelo falecimento de TEREZA ROSA, qualificada nos autos, e, em conseqüência ADJUDICO o bem
imóvel ao herdeiro, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas.
A Fazenda Pública informou a isenção do tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos, apresentando o procedimento
administrativo do ITCMD à fl. 26. Transitada esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente
título para registro, providenciando a interessada as cópias das peças necessárias, arquivando-se os autos oportunamente. ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), LENISVALDO GUEDES DA SILVA (OAB 122365/SP)
Processo 0011747-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011747) - Procedimento Ordinário - Revisão - Tadeu Hoffmann Leonardo Brito Hoffmann - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/06/2013 as 16:00 horas. Citese e intime-se o requerido, na pessoa da representante legal, no endereço informado a fls. 60. Intime-se o autor. Dê-se ciência
ao Ministério Público. - ADV: SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP)
Processo 0013526-42.2007.8.26.0405 (405.01.2007.013526) - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Yurie Mizusaki
Kitagawa Francelino - - Nadja Sayuri Mizusaki Kitagawa - Shigenobu Kitagawa - Diante das alegações trazidas pela inventariante
a fls. 210/212, digam os herdeiros Edson e Marcelo, no prazo de dez dias. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO
(OAB 63656/SP), EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB 22759/PR), MARIA AUREA MILHOMENS RIBEIRO (OAB 126133/
SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0014498-36.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014498) - Procedimento Ordinário - Guarda - Angelica Miraglia da Silva
- Leandro Floriano de Souza - Diante do que consta a fls. 443/446 e o parecer favorável da Dra. Promotora de Justiça (fls. 447),
julgo, por sentença EXTINTA a presente ação de GUARDA, requerida por ANGELICA MIRAGLIA DA SILVA contra LEANDRO
FLORIANO DE SOUZA, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, V, do Código de Processo Civil, cessando
a eficácia das liminares concedidas. Arbitro os honorários da advogada (fl. 256) no valor correspondente a 100% da tabela
vigente. Expeça-se a certidão. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Baixe-se da
pauta a audiência (fl. 440). Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP), MARIA
LUCIA SANCHES CAMACHO (OAB 301701/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 0016367-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.016367) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Arcari Gonzales Luiz Carlos Gonzales - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do
C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: (X) O(A)
inventariante deverá encartar as cópias e recolher as custas para a expedição do Formal de Partilha e da autenticação (somente
dos documentos originais), no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE
SAMPAIO (OAB 63656/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP)
Processo 0018724-21.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018724) - Alvará Judicial - Levantamento de depósito - Vera Lucia
Cavalheiro - - Nisia Alves Correa - - Angela Maria Aparecida Rodrigues - - Neide Alves Correa - - Roberto Rodrigues Cavalheiro
- - Valdelice Aparecida Rodrigues - - Luiz Claudio Rodrigues Cavalheiro - Esclareçam os requerentes, no prazo de cinco dias,
se Irineu deixou filhos. Com a resposta, tornem imediatamente à conclusão. - ADV: ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB
81491/SP)
Processo 0023611-53.2008.8.26.0405 (405.01.2008.023611) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Maria Julia Silva
Piquera Moreno - Kleber Roberto Piquera Moreno - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos
interessados para: (X ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: SUELI ROCHA DA SILVA (OAB 83787/SP)
Processo 0024625-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024625) - Inventário - Inventário e Partilha - Darcy Bento de Mello Theresa Usatai - Diga a inventariante, no prazo de dez dias, sobre o que trazido pelo Ministério Público a fls. 79 e verso. No
mais, em que pesem as guias apresentadas a fls. 66/75, deverá a inventariante comprovar o efetivo protocolo do procedimento
administrativo para apuração do ITCMD junto à Secretaria da Fazenda, posto fiscal de Osasco e, para tanto, concedo o prazo de
dez dias. - ADV: CLAUDIA MARIA GONCALVES (OAB 77132/SP)
Processo 0026863-69.2005.8.26.0405 (405.01.2005.026863) - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Zangrande Broeto
- Valter Alfredo Broeto - - Mara Pinheiro da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos
interessados para: (X) Diante dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido formulado (fl.189) e determino a expedição
de alvarás autorizando a requerente ELZA ZANGRANDE BROETTO, a proceder ao levantamento dos valores depositados em
nome do falecido VALTER ALFREDO BROETTO, a titulo de PIS, bem como das ações (fls.189). Após, arquivem-se os autos. P.
e Int. (alvarás expedidos) - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), RAULMIDA ROZA CORREA (OAB 138104/SP),
ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP)
Processo 0030011-78.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030011) - Prestação de Contas - Exigidas - Usufruto e Administração
dos Bens de Filhos Menores - Ana Maria Cardoso Passoni e outros - Rosemeire Cardoso Sanches e outro - HOMOLOGO por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelos autores (fl. 223), nestes
autos da ação de Prestação de Contas, ajuizada por ANA MARIA CARDOSO PASSONI E OUTROS em face de ROSEMEIRE
CARDOSO SANCHES E OUTROS, em conseqüência, julgo extinto o feito nos termos do disposto no artigo 267, VIII, do Código
de Processo Civil. Não tendo a autora no pedido de desistência da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível
com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e termino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos. P. R. I.C - ADV: VERONICA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 274516/SP), IVONETE
CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOSO DO PRADO (OAB 239092/SP), HILDEBRANDO DA ROCHA MORENO (OAB 195032/SP)
Processo 0030041-79.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030041) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Gabriel Oliveira Rodrigues - Denis Rodrigues da Silva - Intime-se o executado para que comprove o pagamento
do débito remanescente apresentado a fls. 45/46, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de prisão. No mesmo prazo, o
advogado do executado deverá regularizar a sua petição de fls. 27, assinando-a. - ADV: ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB
194941/SP), ADENAUER DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 268574/SP)
Processo 0030176-77.2001.8.26.0405 (405.01.2001.030176) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Paulo Roberto Terra Ladir Jacintho Terra - - Ordalina Cristino da Silva Terra - Para apresentação da sobrepartilha nomeio para o cargo de inventariante
MANOEL JOSE TERRA. Apresente a sobrepartilha, no prazo de até trinta dias. - ADV: VANDERLEY SAVI DE MORAES (OAB
41028/SP)
Processo 0030814-32.2009.8.26.0405 (405.01.2009.030814) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Natalia da Gloria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º