TJSP 29/01/2013 -Pág. 410 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1344
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Nº 0004227-49.2007.8.26.0564 (990.10.514968-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: L. A. dos S. (Justiça
Gratuita) - Apelado: V. M. H. - Fls. 439 e segs: manifeste-se a apelada. São Paulo, 21 de janeiro de 2013. Antonio Vilenilson
Relator - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs: Marli Rocha de Moura (OAB: 107963/SP) - Anne Daniele de Moura (OAB:
227971/SP) - Maria Lúcia Oliveira do Monte Carmelo (OAB: 189716/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0010810-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: G. R. A. - Impetrante: P. P. - Impetrado: M. J. de D.
da 1 V. da F. e S. do F. R. de S. - Paciente: R. J. da S. - Os impetrantes buscam liminar em favor do paciente para revogar ordem
de prisão, determinada em decisão a fls. 24. Alega que a prisão é ilegal e o pedido funda-se em vingança da exequente. Indefiro
a concessão da liminar. Não se verifica, num primeiro momento, qualquer ilegalidade na decisão atacada, ressaltando-se que
a execução foi aditada para tramitar segundo o artigo 733 do Código de Processo Civil. Requisitem-se informações. Após, ao
Ministério Público. Int. - Magistrado(a) Lucila Toledo - Advs: Genersis Ramos Alves (OAB: 262813/SP) - Patricia Perruchi (OAB:
290058/SP) - Genersis Ramos Alves (OAB: 262813/SP) - Patricia Perruchi (OAB: 290058/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0015115-67.2005.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embgte/Embgdo: Nair Nascimento (Justiça
Gratuita) - Embgte/Embgdo: Rose Meire Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Companhia Excelsior de
Seguros - Interessado: Caixa Economuca Federal - Vistos, etc. O pedido de ingresso na lide formulado pela Caixa Econômica
Federal será analisado conjuntamente dos embargos de declaração opostos. À Mesa, enfim, para julgamento, já assinalado
o voto de nº 12770. São Paulo, 17 de janeiro de 2013. Piva Rodrigues Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Ayrton
Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) - Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) - Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB:
130291/SP) - Maria Lucia Bugni Carrero Soares E Silva (OAB: 72208/SP) - Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP) - 1º andar
sala 115/116
Nº 0018334-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roumanos Youssef Saab Junior Agravado: Luciana Gantus Saab (E por seus filhos) - Agravado: Victoria Gantus Saab (Menor(es) representado(s)) - Agravado:
Gustavo Reimon Saab (Menor(es) representado(s)) - As partes devem apresentar Memorial e protocolar no Páteo do Colégio
no dia 28.01.2013. Cinco dias, vista ao agravante. Devolvidos os autos, cinco dias para agravados. Int. Juntem-se e venham
à conclusão. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Rosana Zinsly Sampaio Camargo (OAB: 164591/SP) - Marco Antonio
Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Lara Arantes Baracat (OAB: 296821/SP) - Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Lara Arantes
Baracat (OAB: 296821/SP) - Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Lara Arantes Baracat (OAB: 296821/SP) - 1º andar sala
115/116
Nº 0023672-77.2007.8.26.0071 (990.10.284855-8) - Apelação - Bauru - Apelante: Construtora L R Ltda - Apelante: Jakef
Engenharia e Comércio Ltda - Apelado: Odair Carmo Rodrigues - Apelado: Maria Marta Carrer - Fls. 482 e segs: anote-se. E
tornem para o gabinete. São Paulo, 21 de janeiro de 2013. Antonio Vilenilson Relator - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs:
Ricardo Regino Fantin (OAB: 165256/SP) - Ricardo Regino Fantin (OAB: 165256/SP) - Celso Cesar Carrer (OAB: 215314/SP)
- Cleverson Luzzi (OAB: 250734/SP) - Celso Cesar Carrer (OAB: 215314/SP) - Cleverson Luzzi (OAB: 250734/SP) - 1º andar
sala 115/116
Nº 0031795-85.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Movimento Habitacion Al Morada do Sol - Apelado:
Valdirene Ferreira dos Santos (Assistência Judiciária) - Fls. 171: anote-se. Após, ao Ipiranga. São Paulo, 21 de janeiro de 2013.
Antonio Vilenilson Relator - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs: Carlos Henrique Ferreira Lopes (OAB: 84645/SP) - Koiti
Takeushi (OAB: 67752/SP) (Defensor Público) - 1º andar sala 115/116
Nº 0033659-90.2005.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Joana Papini Batista (Justiça Gratuita) - Apelante: Lourenço
Batista (Espólio) - Apelado: Companhia Excelsior de Seguros - Fls. 718/719: a prioridade está anotada. Há, no entanto, outros
prioritários na frente. Aguardar-se-á a vez, aqui no gabinete. Assim, int, e tornem. São Paulo, 21 de janeiro de 2013. Antonio
Vilenilson Relator - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs: Adelaide Rossini de Jesus (OAB: 27024/SP) - Adelaide Rossini de
Jesus (OAB: 27024/SP) - Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - 1º andar sala 115/116
Nº 0067063-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Club Athletico Paulistano - Agravado:
Andreia Pereira de Jesus - Interessado: Jean Louis Teppet - Aguarde-se no cartório por trinta dias; após com ou sem informação
ou mesmo provocação de qualquer das partes, voltem. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Carlos Roberto Fornes Mateucci
(OAB: 88084/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Ana Cristina Silveira Masini (OAB: 151834/SP) - Priscila Maria Pereira
Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Carolina Campos Salles Zarif (OAB: 292174/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0089603-46.2007.8.26.0000 (994.07.089603-3) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Radio Fm Rainha das
Serras Ltda - Apelado: Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição e C A D - Em face da notória falta de interesse da
apelante, que, apesar de intimada, deixou de regularizar sua representação, nego seguimento a este apelo e julgo prejudicado
o recurso. À r. vara de origem. São Paulo, 17 de janeiro de 2013. ANTONIO VILENILSON Relator - Magistrado(a) Antonio
Vilenilson - Advs: Joao Luiz Porta (OAB: 105274/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0101914-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. M. S. - Agravado: L. T. M. - Diante
da informação de fls. 188, julgo prejudicado o recurso. À r. vara de origem. São Paulo, 17 de janeiro de 2013. ANTONIO
VILENILSON Relator - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs: Fatima Regina Alves (OAB: 130801/SP) - Marcelo de Toledo Piza
(OAB: 177459/SP) - Carlos Luiz de Toledo Piza (OAB: 67183/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0116588-43.2007.8.26.0003 (990.10.247259-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Bradesco Saude S/A - Apelado: Wilson
Fernando Leal (E outros(as)) - Apelado: Alda Aparecida Averaldo Leal - Homologo o acordo de fls. 114-116. À r. vara de origem.
São Paulo, 16 de janeiro de 2013. ANTONIO VILENILSON Relator - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs: Marcelo Godoy da
Cunha Magalhães (OAB: 234123/SP) - Luis Fernando Tavora Sander (OAB: 108441/SP) - Luis Fernando Tavora Sander (OAB:
108441/SP) - 1º andar sala 115/116
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º