Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1343
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0013118-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 000428617.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: F. P. B.; Paciente: R. A. S. F.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB:
302139/SP) (Defensor Público);
0013120-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 011578018.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. J. R.; Paciente: J. Q. S.;
Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público);
0013121-47.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 000209681.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: F. G. dos S.; Advogada:
Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público);
0013124-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 011501717.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: R. F. M. da S.;
Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3;
0013125-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 011495489.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli; Paciente: Rafael Pereira da Silva e outro;
Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO
3.1.2.;
0013126-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 010663535.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernanda Penteado Balera;
Paciente: Tadeu da Cruz Santos; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do DIPO 4.2.3.;
0013127-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 003136772.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Silvana Jota de Figueiredo; Impetrante: Rafael Fernando da Silva Santos;
Paciente: Diego Henrique Peres; Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público);
0013128-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 011296633.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernanda Penteado Balera;
Paciente: Danilo dos Santos Fernandes e outro; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.3.;
0013129-24.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 010372013.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Marina Giangiacomo Bonilha; Impetrante: Jonas Ferreira Angelo de Deus;
Paciente: Gabriel Lourenço Riccomi Guerreiro; Advogada: Marina Giangiacomo Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público);
0013130-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 011343749.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Fernanda Penteado Balera; Paciente: José
Ilton Pereira de Melo; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz(a) de
Direito do DIPO 4.2.2.;
0013131-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001322008.2012.8.26.0079; Assunto: Furto; Impetrante: Renato Pereira da Silva; Paciente: Joe Nauderi da Silva; Advogado: Renato
Pereira da Silva (OAB: 223853/SP);
0013132-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 011462577.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda Penteado Balera; Paciente: R. A. P. de S. e outro; Advogada:
Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público);
0013133-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 009003888.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Vivian Monsef de Castro; Paciente: Anderson de Souza Silva; Advogada: Vivian
Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público);
0013134-46.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 011312743.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda Penteado Balera; Paciente: Robson Fernando Silva Pinto; Advogada:
Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.1.2.;
0013136-16.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300010040.2012.8.26.0338; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. A. G.; Paciente: W. W. T.;
Advogado: Joel Alves Garcia (OAB: 97799/SP);
0013137-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 010531292.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabricio Bueno Viana; Paciente:
Alef de Lima; Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público);
0013138-83.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 011407752.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: F. P. B.; Paciente: F. H. T.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB:
302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3;
0013139-68.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 003393391.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernanda Correa da Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º