TJSP 21/01/2013 -Pág. 34 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1339
34
X - Ipiranga
1ª Vara Criminal
EDITAIS
FOROS REGIONAIS
IPIRANGA
VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Excelentíssimo Senhor Dr. Carlos Fonseca Monnerat, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro Regional do Ipiranga,
Comarca de São Paulo/Capital.
Justiça Gratuita
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente o autor do fato
VANDERSON TOBIAS, RG 46680549, que está sendo intimado no processo registrado sob nº 0013929.27.2010 controle 10/3516
J, que tramita por este Juízo e respectivo Cartório, para recolher multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo em vista
o descumprimento da pena imposta por ocasião da audiência realizada nos autos 20/04/2011, consistente na doaçao de uma
cesta básica, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) à entidade beneficente. E como não tendo sido encontrado, conforme
certificou o Oficial de Justiça, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado e afixado na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, 08 de janeiro de 2013.
EDITAIS
FOROS REGIONAIS
IPIRANGA
VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS
O Excelentíssimo Senhor Dr. Carlos Fonseca Monnerat, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro Regional do Ipiranga,
Comarca de São Paulo/Capital.
Justiça Gratuita
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente o réu DAVID MACEDO
GARBO, RG 47.494.437/SP, filho de Marcos Antonio Garbo e Veronilde Antunes de Macedo, nascido aos 06/04/1990, natural de
São Caetano do Sul/SP, que residia à Rua Paramu, 29, Vila Alpina, ou Rua Ipomeias, 365, casa 03, Vila Bela, São Paulo/SP, que
foi denunciado no processo registrado sob nº 0001149.84.2012.8.26.0010 (controle 12/308), o qual lhe move a Justiça Pública,
em trâmite por este Juízo e respectivo Cartório, por infração ao artigo 28 da Lei 11.343.06, ficando pelo presente edital CITADO
E INTIMADO da denuncia, bem como para no prazo de 10 (dez) dias responder a acusação por escrito, nos termos do artigo
396 do CPP, com a redação da Lei 11.719/08 (na resposta o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse
à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessária. artigo 396-A da Lei nº 11.719/08), a respeito dos fatos constantes da denúncia
e assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que no dia 03 de fevereiro de 2012, por volta das 18h40, na Rua
Visconde de Caeté, nº 85, Vila Califórnia, nesta Capital, trazia consigo para consumo pessoal, 04(quatro) invólucros plásticos
contendo no total 5,6g de “Cannabis Sativa L”, popularmente conhecida por “maconha”, substância entorpecente que determina
dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, conforme laudo de
constatação e laudo químico toxicológico”. E não tendo sido encontrado, conforme certificou o Oficial de Justiça, expediu-se o
presente edital, com prazo de 15(quinze) dias, que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
São Paulo, 08 de janeiro de 2013.
Carlos Fonseca Monnerat
Juiz de Direito
FOROS REGIONAIS
IPIRANGA
VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS FONSECA MONNERAT, Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro Regional do
Ipiranga, Comarca de São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o declarante JEFERSON
MOURA DOS SANTOS, RG. nº 27539440, filho de Dinosvaldo Rodrigues dos Santos e Maria das Dores Moura dos Santos,
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