TJSP 18/12/2012 -Pág. 1158 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
1158
Gabriel Nunes Pais (OAB: 216500/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) - Richard Alex Montilha da
Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador) - Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0126277-24.2008.8.26.0053/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Nair de Campos - Embargado: Emery Guimaraes Camargo Martins (e Outros) (Assistência Judiciária)
- Embargado: Maria Aparecida do Amaral Venturelli - Embargado: Aureo Wilson Cesar - Embargado: Laurita Ribeiro Leite Embargado: Maria das Graças Venturelli Antunes - Embargado: Maria Adelaide Gonçalves de Arruda - Embargado: Daisy Alaydir
Ruiz Cabello - Embargado: Celia Pedrina de Proença - Embargado: Ana Maria Lobo da Silva - VISTA
À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S),
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/
SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Glauce Manuela Molina
(OAB: 208103/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario
Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Cassia Martucci Melillo
(OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Glauce Manuela
Molina (OAB: 208103/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0126328-29.2010.8.26.0000 (990.10.126328-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Miguel Batista dos Santos - Apelado: Adriano Augusto Leao - Apelado: Alexandre de Carvalho
- Apelado: Alexandre Galvao Bernardes de Souza - Apelado: Cicero Pinheiro da Silva - Apelado: Douglas Joao La Femina
Junior - Apelado: Etevaldo de Souza Luz - Apelado: Eugenio Pacelli Castro - Apelado: Ezequias Raimundo da Silva - Apelado:
Francisco Jose Braga Camargo - Apelado: Jeane Alves de Souza - Apelado: Jesus Andre Alves - Apelado: Joao Arraez Junior
- Apelado: Joao Carlos Arraez - Apelado: Jose Aparecido de Aguiar - Apelado: Jose Carlos Teixeira - Apelado: Leomar Lopes
Wanderley - Apelado: Luciano Santos Dias - Apelado: Luis Alberto Syma - Apelado: Manoel Batista dos Santos - Apelado: Marci
Elber Maciel Rezende da Silva - Apelado: Maria Santos Silva - Apelado: Mauirinei Herrera Gonçales - Apelado: Paulo Martins Apelado: Rafael Rodrigues Sabbatini - Apelado: Reginaldo Idesti - Apelado: Renialdo Idesti - Apelado: Romoaldo Donizete de
Souza Luz - Apelado: Rui Carlos Calabrisi - Apelado: Vanda Rodrigues Basilio - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Celia Mariza de
Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano
(OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano
(OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano
(OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano
(OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0126649-64.2010.8.26.0000 (990.10.126649-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adhemar Vieira de Camargo (E
outros(as)) - Apelante: Antonio Roberto Ferrari - Apelante: Devor Jorge - Apelante: Edson Alves Domingues - Apelante: Evanildo
Barros de Lima - Apelante: Francisco Rodrigues de Almeida - Apelante: Francisco Teizen Junior - Apelante: Francisco Gimenes
Ruiz - Apelante: Ivanildo de Souza Sa - Apelante: Jair da Silva - Apelante: Joao Cantidio de Oliveira Filho - Apelante: Joao Nunes
Petrolini - Apelante: Jose Carlos de Oliveira Pires - Apelante: Jose Carlos Pires - Apelante: Jose Nivardo Sousa Sa - Apelante:
Jose Luiz Piola - Apelante: Massateru Arashiro - Apelante: Manoel Jesus Gallina - Apelante: Mario Camilo - Apelante: Mauro
Monteiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
- Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB:
172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB:
172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB:
172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB:
172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB:
172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB:
172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - Luiz Fernando Salvado da
Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0126664-33.2010.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Excelentissímo Senhor Desembargador Relator - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marina Benevides Soares (OAB:
138214/SP) - Sany Aletheia Galvão da Silva de Queiroz (OAB: 228776/SP) - Sany Aletheia Galvão da Silva de Queiroz (OAB:
228776/SP) - Sany Aletheia Galvão da Silva de Queiroz (OAB: 228776/SP) - Sany Aletheia Galvão da Silva de Queiroz (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º