TJSP 06/12/2012 -Pág. 1117 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1319
1117
Adriana Cavassani - OAB/SP 196.162 e Silvio Martins Junior - OAB/SP 253,479, indicados na petição de fl. para constar nas
futuras intimações. Intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela
imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB
196162/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 0224953-85.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Agf S/A - Vistos. Não foi apresentada procuração ou substabelecimento para
Adriana Cavassani - OAB/SP 196.162 e Silvio Martins Junior - OAB/SP 253,479, indicados na petição de fl. para constar nas
futuras intimações. Intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela
imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. - ADV: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB
253479/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0224962-47.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Agf S/A - Vistos. Não foi apresentada procuração ou substabelecimento para
Adriana Cavassani - OAB/SP 196.162 e Silvio Martins Junior - OAB/SP 253,479, indicados na petição de fl. para constar nas
futuras intimações. Intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela
imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB
196162/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 0224967-69.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itausaga Sa - Vistos. Não foi apresentada procuração ou substabelecimento
para Adriana Cavassani - OAB/SP 196.162 e Silvio Martins Junior - OAB/SP 253,479, indicados na petição de fl. para constar
nas futuras intimações. Intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela
imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB
196162/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 0224970-24.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itausaga Sa - Vistos. Não foi apresentada procuração ou substabelecimento
para Adriana Cavassani - OAB/SP 196.162 e Silvio Martins Junior - OAB/SP 253,479, indicados na petição de fl. para constar
nas futuras intimações. Intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela
imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB
196162/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 0226850-51.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sila Car Locadora Ltda - Vistos. Considerando que os documentos apresentados
estão ilegíveis, intime-se a executada para regularização. Int. São Paulo, 29 de novembro de 2012. - ADV: DEBORA ROMANO
(OAB 98602/SP)
Processo 0226975-19.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sul America Companhia Nacional de Seguro - Vistos. Considerando que os embargos
à execução não foram regularmente distribuídos, mas protocolizados como petição intermediária, deverá a serventia distribuílos, tornando sem efeito sua juntada como petição intermediária. Intime-se. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB
299332/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK
Processo 0226975-19.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sul America Companhia Nacional de Seguro - Vistos. 1 - Homologo a desistência
apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de comprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à
Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK, ALBERTO MARCIO DE CARVALHO
(OAB 299332/SP)
Processo 0227904-52.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Wilson Pereira da Silva - Vistos. Diante do que acima certificado, intime-se,
novamente, o executado para, no prazo de cinco dias, regularizar sua representação processual, sob pena de não ser intimado
pela imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. - ADV: JOSE DE HOLANDA CAVALCANTI
NETO (OAB 85531/SP)
Processo 0227905-37.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Wilson Pereira da Silva - Vistos. Diante do que acima certificado, intime-se,
novamente, o executado para, no prazo de cinco dias, regularizar sua representação processual, sob pena de não ser intimado
pela imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. - ADV: JOSE DE HOLANDA CAVALCANTI
NETO (OAB 85531/SP)
Processo 0229882-64.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itausaga Sa - Vistos. Não foi apresentada procuração ou substabelecimento
para Adriana Cavassani - OAB/SP 196.162 e Silvio Martins Junior - OAB/SP 253,479, indicados na petição de fl. para constar
nas futuras intimações. Intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela
imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. - ADV: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB
253479/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0233007-40.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - Estaduais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unibanco
- União de Bancos Brasileiros S/A - Vistos. Diga a executada sobre a divergência na denominação social. Se o caso, apresente
súmula da JUCESP para comprovar nos autos eventual alteração/incorporação. Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda do
Estado de São Paulo, no prazo de 30 (trinta dias), quanto ao depósito judicial realizado nos autos. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0235145-77.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Wilson Pereira da Silva - Vistos. Diante do que acima certificado, intime-se,
novamente, o executado para, no prazo de cinco dias, regularizar sua representação processual, sob pena de não ser intimado
pela imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. - ADV: JOSE DE HOLANDA CAVALCANTI
NETO (OAB 85531/SP)
Processo 0238211-65.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Colgate Palmolive Ltda - Vistos. Ante o certificado, intime-se novamente o interessado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º