TJSP 03/12/2012 -Pág. 301 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VI - Edição 1316

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ADV CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA OAB/RJ 80572 - ADV WALTER WIGDERWITZ NETO OAB/RJ 61287 - ADV
FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS OAB/SP 288241 - ADV ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER OAB/SP 118568 - ADV
JOANY BARBI BRUMILLER OAB/SP 65648 - ADV ALESSANDRO FERNANDES BRAGA OAB/MG 72065 - ADV JOÃO ROAS DA
SILVA OAB/MG 98981 - ADV HANE BARBARA BOCCES DE SOUZA OAB/SP 254709
510.01.2009.004657-0/000000-000 - nº ordem 826/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL E DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO VALE DO MOGI GUAÇU X LUIZ ANTONIO
MARTINS E OUTROS - Fls. 142 - Vistos. 1. Intimem-se os executados da penhora de fls. 82 e da nomeação do coexecutado Luiz
Antônio Martins como depositário, devendo a exequente providenciar o necessário. 2. Após, tornem conclusos para averbação
“on line”. 3. Int. - ADV PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA OAB/SP 78072 - ADV LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS OAB/
SP 62172
510.01.2009.004661-8/000000-000 - nº ordem 827/2009 - Procedimento Ordinário - TEREZINHA ALVES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - CERTIDÃO Certifico e dou fé que será encaminhado para publicação pelo
Diário Oficial, o seguinte: manifestem-se as partes, em dez dias, sobre o laudo pericial de fls. 116/123. (ATOS ORDINATÓRIOS
- C.P.C. Art. 162, §4º). - ADV JOSE PEDRO MARIANO OAB/SP 33681
510.01.2009.004708-0/000000-000 - nº ordem 829/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MÁRCIO
ROGÉRIO GONÇALVES E OUTROS X JOEL DA SILVA - Fls. 54 - Vistos. 1. Após os credores apresentarem demonstrativo do
débito atualizado, realize-se a penhora “on line”. Com a resposta, intimem-se os exequentes para se manifestarem em dez
dias. 2. No silêncio, arquivem-se. 3. Int. - ADV DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA OAB/SP 163426 - ADV RENATO DE
ALMEIDA CALDEIRA OAB/SP 154975
510.01.2009.011614-8/000000-000 - nº ordem 1712/2009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JORGE BARBOSA
X ANA MARIA DO PRADO BARBOSA (FALECIDA) - Fls. 54 - Vistos, Providencie a serventia a alteração da autuação para
constar como requerente o Sr. Jeferson Alexis Barbosa. Compareçam em cartório as herdeiras: Roseli Aparecida e Rosângela
Maria, para a assinatura do Termo de Renúncia, no prazo de 10 (dez) dias. Providencie o inventariante, no prazo de trinta (30)
dias, a declaração eletrônica do ITCMD, na forma da Portaria CAT 15/03, recolhendo o imposto causa mortis ou obtendo o
reconhecimento de isenção. Int. - ADV ROBERTO TADEU RUBINI OAB/SP 131876
510.01.2009.018308-0/000000-000 - nº ordem 23/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ROSALINO
RODRIGUES APOLINÁRIO X BANCO PANAMERICANO S.A. - Fls. 95 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se a autora, em dez
dias, sobre o ofício do 2º Tabelionato de Protesto a seguir transcrito: “...informo que a Nota Promissória número 25052229, no
valor de R$ 15.180,02 (quinze mil, cento e oitenta reais e dois centavos), emitida aos 04/10/2007, com vencimento à vista, foi
cancelado aos 12/08/2009, razão pela qual, por falta de qualquer determinação específica de Vossa Excelência, nenhum ato
será praticado em relação ao registro do referido protesto ou de seu posterior cancelamento”. - ADV RICARDO BRUZDZENSKY
GARCIA OAB/SP 119709 - ADV MARCIO RENATO SURPILI OAB/SP 127332 - ADV SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA OAB/SP
201136 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
510.01.2010.004426-6/000000-000 - nº ordem 611/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. L. D. O. D. S. X J. J. D.
S. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que será encaminhado para publicação pelo Diário Oficial, o seguinte: manifeste-se o autor,
em cinco dias, sobre a petição e depósito de fls. 148/149. (ATOS ORDINATÓRIOS - C.P.C. Art. 162, §4º). - ADV VALDECIR
FERRARINI OAB/SP 107945 - ADV NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA OAB/SP 176727
510.01.2010.007049-0/000000-000 - nº ordem 828/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - CLAUDINEI
VENTURA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos. Fls. 205/209: nada a aclarar ou corrigir na
sentença. Rejeito o recurso. Int. - ADV ELDMAN TEMPLE VENTURA OAB/SP 217153 - ADV SOFIA LEONARDI ETCHEBEHERE
OAB/SP 274740
510.01.2010.008584-9/000000-000 - nº ordem 1480/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos BANCO DO BRASIL S.A X ALZIRA BITTENCOURT SOBREIRA ME E OUTROS - Fls. 63 - J. Ouça-se o exeqüente. Após,
conclusos. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV OSORIO DIAS OAB/SP 26731
510.01.2010.014302-0/000000-000 - nº ordem 1603/2010 - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HEBITACIONAL E URBANO DO EST DE SÃO PAULO - C.D.H.U. X FÁBIO LUIS
PIGNATTA E OUTROS - Fls. 233 - Vistos. 1. Manifeste-se a corré Katiuscia sobre o acordo de fls. 231/232 em dez dias. 2.
Publique-se fls. 230. 3. Int. - ADV RICARDO CHITOLINA OAB/SP 168770 - ADV RANDAL LUIS GIUSTI OAB/SP 287215 - ADV
JÚLIO CÉSAR MARQUES OAB/MS 11748 - ADV ARIEL BUENO OAB/SP 296371
510.01.2010.014302-0/000000-000 - nº ordem 1603/2010 - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HEBITACIONAL E URBANO DO EST DE SÃO PAULO - C.D.H.U. X FÁBIO LUIS
PIGNATTA E OUTROS - Fls. 230 - Vistos. 1. Para viabilizar a apreciação do pedido de Gratuidade deve a corré Katiuscia juntar,
em dez dias e sob pena de arcar com o ônus da omissão, cópia da última declaração de Imposto de Renda ou, em caso de
isenção, documento que comprove seus rendimentos. 2. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julgamento
antecipado da lide ou se pretendem produzir outras provas, justificando-as. 3. Int. - ADV RICARDO CHITOLINA OAB/SP 168770
- ADV RANDAL LUIS GIUSTI OAB/SP 287215 - ADV JÚLIO CÉSAR MARQUES OAB/MS 11748 - ADV ARIEL BUENO OAB/SP
296371
510.01.2010.014459-1/000000-000 - nº ordem 1609/2010 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - INDÚSTRIA
DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS SÃO JOÃO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 729 - Vistos. 1.
Recebo o recurso de apelação no duplo efeito (suspensivo e devolutivo). 2. Às contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. 4. Int. - ADV PAULO ROBERTO DEMARCHI OAB/SP 184458
- ADV MARCUS VINICIUS BOREGGIO OAB/SP 257707 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644 - ADV JUAREZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º