TJSP 29/11/2012 -Pág. 3153 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1314
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(suspensão do feito por 02 meses). Int. - ADV SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA OAB/SP 249318 - ADV ROMILDO PONTELLI OAB/
SP 124962 - ADV TOSHIO FUKUCIRO OAB/SP 186104
637.01.2008.525252-2/000000-000 - nº ordem 189/2009 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA
DE TUPÃ X NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO - Fls. 85 - Vistos, etc. Defiro nos termos do pedido de fls.80
(Vista dos autos no prazo de cinco(05) dias). - ADV SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA OAB/SP 249318 - ADV CELIO SIQUEIRA
MACHADO OAB/SP 127198
637.01.2008.525524-0/000000-000 - nº ordem 205/2009 - Execução Fiscal - Municipais - PREFEITURA DA ESTANCIA
TURISTICA DE TUPÃ X CONCEIÇAO APARECIDA IZIDORO - Fls. 61vº - Vistos, etc. Venham à conclusão os autos dos dois
embargos em apenso. Int. - ADV SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA OAB/SP 249318 - ADV NELSON TEIXEIRA LACERDA OAB/SP
33823
637.01.2009.526051-4/000000-000 - nº ordem 297/2009 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA
DE TUPÃ X COOPERATIVA PRODUTORES DE LEITE ALTA PAULISTA LTDA - Fls. 107 - Vistos, etc. Aguarde-se 60 dias. Int.
(aguardando informação da Superior Instância) - ADV SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA OAB/SP 249318 - ADV ALESSANDRA
APARECIDA BIDÓIA OAB/SP 168886
637.01.2009.526345-5/000000-000 - nº ordem 399/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPÃ X VANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO - Fls. 88 - Vistos, etc. Tratando-se de
cancelamento do débito, não há incidência de custas (art. 26 da L.E.F.) Ao arquivo com as providências necessárias. Int. - ADV
SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA OAB/SP 249318 - ADV GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA OAB/SP 161328
637.01.2009.526741-2/000000-000 - nº ordem 562/2009 - Execução Fiscal - Municipais - PREFEITURA DA ESTANCIA
TURISTICA DE TUPÃ X IVANETE RAMOS DA SILVA - Fls. 95 - Vistos, etc. Defiro os pedidos de desistência do prazo recursal
formulado as fls.81 e 91. Reconsidero, parcialmente, a decisão de fls.79, em seu primeiro parágrafo, para arbitrar os honorários,
conforme convenio DPE/OAB em 523,81. Expeça-se certidão. Ao arquivo, com as providências necessárias. Int. (aguardando
retirada da certidão de Honorários) - ADV SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA OAB/SP 249318 - ADV MATEUS COSTA CORREA
OAB/SP 219876
637.01.2009.001596-9/000000-000 - nº ordem 638/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA BMC S/A X JUNCLESMAR ALBINO PESSOA - Diga a requerente,visto o término do período de suspensão. ADV BENJAMIM VIEIRA OAB/SP 99558 - ADV ALMIR JONAS DE POLI OAB/SP 212189
637.01.2009.527280-7/000000-000 - nº ordem 736/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPÃ X LUIZ ANTONIO CAVALHEIRO - Fls. 58 - Vistos, etc. Manifeste-se o
executado sobre o contido as fls.49/50. Int. - ADV SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA OAB/SP 249318 - ADV MARCIO ROBERTO
TAVARES OAB/SP 125384 - ADV DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO OAB/SP 216159
637.01.2009.004450-0/000000-000 - nº ordem 894/2009 - Protesto - Sustação de Protesto - ELISABETE MARIA FOGAÇA
PAVÃO DE SOUZA X SANTO BRAULIO VISINTIN - Fls. 117 - Vistos, etc. Aguarde-se nos arquivos, provocação das partes.
Int. - ADV ANTONIO EDUARDO MATIAS DA COSTA OAB/SP 56995 - ADV SILVANA VISINTIN OAB/SP 112797 - ADV SHIRLEY
ZELINDA SIQUEIRA OAB/SP 44344
637.01.2009.004759-8/000000-000 - nº ordem 942/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - UNIBANCO
- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X POSSIDÔNIO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E OUTROS - Fls. 75 - Vistos, etc
Aguarde-se por mais 120 dias Int. (julgamento do recurso nos autos principais) - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO
OAB/SP 187029 - ADV CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 252073 - ADV ANTONIO EDUARDO MATIAS DA
COSTA OAB/SP 56995
637.01.2009.005142-3/000000-000 - nº ordem 1014/2009 - Procedimento Ordinário - Cheque - ORTEGA & OLHOS LTDA
ME X MARCELO STEFANI DE SOUZA - Aguardando Manifestação do Autor sobre certidão de fls.102vº do sr. oficial de justiça
informando que deixou de proceder penhora vez que não localizou bens em nome do executado - ADV ANDRÉ EDUARDO
LOPES OAB/SP 157044 - ADV ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS OAB/SP 155628
637.01.2009.009651-9/000000-000 - nº ordem 1716/2009 - Depósito - Depósito - BANCO FINASA S/A X A M DA SILVA
PORTO E CIA LTDA ME - “Defiro o pedido de vista dos autos após recolhida a taxa de desarquivamento. Int.” - ADV MILENA
CRISTINA DO COUTO OAB/SP 264576 - ADV CLAUDIA DAIANA APARECIDA GOTTARA SOARES OAB/SP 297114 - ADV
EDER ANTONIO BRANDAO OAB/SP 150559
637.01.2010.004163-6/000000-000 - nº ordem 34/2010 - (apensado ao processo 637.01.2003.008590-1/000000-000 - nº
ordem 407/2003) - Embargos à Execução Fiscal - EDUARDO DA COSTA FONSECA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
TUPÃ - Fls. 114 - Vistos, etc. O município é isento do pagamento de taxa judiciária e custas do processo. A conta de fls. 102 foi
elaborada em evidente equívoco. Ao arquivo com as providências necessárias. Int. - ADV RENATO BAUER PELEGRINO OAB/
SP 277110 - ADV SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA OAB/SP 249318
637.01.2009.010964-1/000000-000 - nº ordem 256/2010 - (apensado ao processo 637.01.2008.010286-4/000000-000 - nº
ordem 255/2010) - Arresto - Medida Cautelar - JOSÉ ALBERTO NISHI X BERNARDO ELIAS LAHDO - Fls. 121 - Vistos, etc.
Indefiro o pedido de fls.119 vez que a data da distribuição do feito informado pelo SERASA (fls120), difere da data de distribuição
destes autos, tratando-se então de processo diverso. Em consulta no site do TJ, verifica-se que as inscrições de negativa
informadas referem-se aos processos nº s 2039/092º vara e 703/2010 - 3º Vara, ambos já extintos, nos quais deverá ser
requerida a expedição de ofício ao SERASA para exclusão da anotação. Int. - ADV ANDRÉ EDUARDO LOPES OAB/SP 157044
- ADV RUDINEI DE OLIVEIRA OAB/SP 289947 - ADV LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIOR OAB/MS 4998 - ADV BERNARDO
ELIAS LAHDO OAB/MS 1266
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º