TJSP 21/11/2012 -Pág. 1390 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1308
1390
0093105-90.2007.8.26.0000 (993.07.093105-1) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles,
Revisor: Des.: Carlos Bueno - Peticionário: Carlos Eduardo da Silva - INDEFERIRAM O PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL,
mantida a decisão condenatória integralmente. V.U. - Advogado: Alvaro Fernandes Mesquita Neto (OAB: 111515/SP)
0093502-13.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Souza Nery Peticionário: Jeferson Aparicio da Costa - Por maioria de votos, Deferiram parcialmente a presente revisão criminal, apenas para
reduzir as penas de Jeferson Aparício da Silva para 5 anos e 4 meses de reclusão, além de 13 diárias, no piso legal, vencidos os
Excelentíssimos Desembargadores Roberto Midolla e Sergio Coelho. - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/
SP) (Defensor Público)
0097477-43.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Araras - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos Peticionário: Thiago Roberto Tobias - Indeferiram o pedido. V.U. - Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP)
(Defensor Público)
0106098-29.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Cosmópolis - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Francisco Bruno
- Peticionário: Divaldo Fernandes Ribeiro - Conheceram da pretensão, mas indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advogada:
Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público)
0134034-29.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.:
Nuevo Campos - Peticionário: Guilherme Sampaio - Indeferiram. V. U. - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB:
162259/SP) (Defensor Público)
0152841-34.2010.8.26.0000 (406/03) - Revisão Criminal - Santos - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio
Gouvêa - Peticionário: Francisco Rodrigues dos Santos - Indeferiram a revisão criminal. V. U. - Advogada: Tatiana Mendes
Simões Soares (OAB: 280839/SP) (Defensor Público)
0161294-81.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Sérgio Coelho Peticionário: Marcos Alexandre Souza - Por maioria de votos, deferiram parcialmente o pedido revisional de Marcos Alexandre
Souza, para, afastada a condenação do acusado como incurso no art. 180, caput, do Cód. Penal, dar o peticionário como
incurso, tão somente, no art. 10, § 1º, III, da Lei 9.437/97, mantidas as penas de 1 (um) ano de detenção e 10 (dez) dias-multa,
à razão mínima ao dia-multa, substituída a pena privativa de liberdade, tão somente, por prestação de serviços à comunidade,
pelo mesmo prazo, afastada a substituição cumulativa por multa, mantida, quanto ao mais, a r. sentença revidenda, vencidos
os Exmos. Desembargadores Roberto Midolla e Farto Salles. - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor
Público)
0162862-40.2008.8.26.0000 (990.08.162862-7) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.:
Roberto Midolla - Peticionário: Cleiton Jose Neves Almeida - Indeferiram. V. U. - Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP)
(Defensor Público)
0170314-33.2010.8.26.0000 (990.10.170314-9) - Revisão Criminal - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor:
Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Peticionário: Edson Antonio de Oliveira - Indeferiram. V. U. - Advogada: Virginia Sanches
Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público)
0172602-17.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Nuevo Campos
- Peticionário: Jose Aprígio de Carvalho Silva - Indeferiram. V. U. - Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP)
(Defensor Público)
0182761-19.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Araras - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de
Almeida - Peticionário: Altamiro Alves Cordeiro - Indeferiram. V. U. - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) (Fls:
129)
0192982-61.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Aguaí - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos Peticionário: Vander Luis Pereira Fogaça - Indeferiram. V. U. - Advogada: Deise Gomes da Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ)
(Defensor Público)
0195443-06.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Poá - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Sérgio Coelho Peticionário: Joana Aparecida de Souza Nacreta - Indeferiram. V. U. - Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
(OAB: 142665/RJ) (Defensor Público)
0203334-78.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Jundiaí - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Souza Nery Peticionário: Edson do Nascimento - Indeferiram. V. U. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público)
0206456-36.2010.8.26.0000 (990.10.206456-5) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor:
Des.: Francisco Bruno - Peticionário: Petrucio Santos Filho - Indeferiram. V. U. - Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/
SP) (Defensor Público)
0219374-38.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Dracena - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Francisco Bruno
- Peticionário: Adenilson Aparecido Panato - Indeferiram. V. U. - Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP)
(Defensor Público) (Fls: 14)
0222624-79.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Santo André - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Nuevo
Campos - Peticionário: Anderson Leandro Silva da Cruz - Indeferiram. V. U. - Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/
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