TJSP 08/11/2012 -Pág. 1329 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
1329
Nº 9160968-70.2008.8.26.0000 (994.08.061922-0) - Apelação - Andradina - Apelante: Moises Eustaquio de Oliveira Me
- Apelante: Rodrigo Aparecido Gurutuba dos Santos - Apelado: Rodrigo Aparecido Gurutuba dos Santos - Apelado: Moises
Eustaquio de Oliveira Me - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao apelo do réu e deram provimento ao
apelo do autor, v. u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP) - . - Rodrigo Luiz da Silva (OAB: 220436/SP) - . - Páteo do Colégio - sala 515
Nº 9181383-40.2009.8.26.0000 (994.09.338382-2) - Apelação - Orlândia - Apelante: Marcelo Abrahão Bucci - Apelante: Vivo
S A - Apelado: Vivo S A - Apelado: Marcelo Abrahão Bucci - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento aos
recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Julio Cesar Massaro Bucci (OAB: 40100/SP) - Cesar Ximenes (OAB: 128465/SP) - Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) Páteo do Colégio - sala 515
Nº 9252240-48.2008.8.26.0000 (994.08.038385-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alceu Malentaque - Apelante: Araci
de Toledo Malentaque - Apelado: Propaven Administraçao Participaçao e Serviços Ltda - Magistrado(a) Miguel Brandi - Recurso
não conhecido, com determinação de remessa. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de
20/07/2012 DO STF. - Advs: Joao Benedito da Silva Junior (OAB: 175292/SP) - Elizangela Pinatti (OAB: 210569/SP) - Páteo do
Colégio - sala 515
Nº 9252355-69.2008.8.26.0000 (994.08.036559-8) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Cristiano Gonçalves Lemes
- Apelado: Jardim Sul Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Carla Maria Szabo Arb - Apelado: Chede e Almendary
Construtora Ltda - Apelado: Ivone Ivete Arb Nasser - Magistrado(a) Miguel Brandi - Recurso provido, com determinação. v.u. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012
DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Joao Benedito da Silva
Junior (OAB: 175292/SP) - Maria Apparecida Carvalho Sattelmayer (OAB: 115961/SP) - Jurandir Aparecido de Matos (OAB:
126933/SP) - Páteo do Colégio - sala 515
Nº 9253889-48.2008.8.26.0000 (994.08.022646-6) - Apelação - Osasco - Apelante: Intermedica Sistema de Saude S A Apelado: Jose Raimundo Balsante - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB:
111887/SP) - Eduardo Maria de Oliveira (OAB: 76662/SP) - Páteo do Colégio - sala 515
RETIFICAÇÃO
Nº 0016237-04.2003.8.26.0100 (990.10.137207-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nobuo Mouri (Justiça Gratuita)
- Apelado: Casa de Saúde Santa Rita S/A - Apelado: Critmed Medicos Intensivistas Associados S/c Ltda - Apelado: Amil
Assistência Médica Internacional Ltda - Apelado: Ademir Torres Abrão - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
124,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Eliannilma Souza Barbosa Galvão Lopes (OAB: 200945/SP) - Maria Silvia de Campos Lilla (OAB: 61839/SP) - Jonas Jakutis
Filho (OAB: 47948/SP) - Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB: 187464/SP) - José da Motta Machado Filho (OAB: 192698/
SP) - Sofia Gonzaga Menezes Martins (OAB: 216105/SP) - Cid Celio Jayme Carvalhaes (OAB: 125917/SP) - Páteo do Colégio
- sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002279-04.2010.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Plasac Plano de Saúde Ltda. - Apelado: Papelaria e
Bazar Brigadeiro Ltda. - ME - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU
DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º