TJSP 23/10/2012 -Pág. 2463 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1292
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tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Suzana Almeida Antunes (OAB:
283828/SP) - Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP)
Nº 0010062-25.2012.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Pedro Rosa Leandro - Recorrido: Banco
Itaucard S/A - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de
20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP)
Nº 0015260-77.2011.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Cleusa Pereira Sorocaba - M.
E. - Embargado: Alzira Maria da Conceição Lamarca Rodrigues - Magistrado(a) Tamar Oliva de Souza Totaro - Não Conheceram
dos embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
CESARE MONEGO (OAB: 74829/SP) - REGINALDO FRANCA PAZ (OAB: 46416/SP) - VANIA MARIA DE PAULA SA GILLE
(OAB: 96787/SP)
Nº 0018312-81.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: B V Financeira S/A - Crédito, Financiamento
e Investimento - Recorrido: Jair Vaz do Nascimento - Magistrado(a) Tamar Oliva de Souza Totaro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB: 12199/SP) - ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB: 68723/SP)
- Jair Ferreira Duarte Neto (OAB: 286174/SP)
Nº 0018351-78.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Renato Amary Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Recorrido: Paulo Bandeira de Mello Andrade - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MIRIAM TOTTA (OAB:
119466/SP) - RONALDO DIAS LOPES FILHO (OAB: 185371/SP)
Nº 0019445-61.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Banco C S F S/A - ( Banco Carrefour S /
A ) - Recorrido: Miltes Carvalho - Magistrado(a) Tamar Oliva de Souza Totaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: EDUARDO CHALFIN (OAB:
241287/SP) - ALEX ALMEIDA MAIA (OAB: 223907/SP)
Nº 0019597-12.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Isaias Pereira dos Santos - Recorrido:
CLARO S/A - Recorrido: Hs Telecom Comércio, Serviços e Representação de Telefonia Móvel Ltda - Magistrado(a) Tamar Oliva
de Souza Totaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento
nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA (OAB: 104490/SP) - JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB: 146752/SP) - ANA MARIA ZEITEL (OAB: 130516/SP) - RENATA PAVEZI FORNAZARI (OAB: 164638/SP)
Nº 0019667-29.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Banco Bradesco Cartões S/A - Requerido:
Coop Cooperativa de Consumo - Recorrido: Ronaldo Gonçales - Magistrado(a) Danilo Fadel de Castro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP)
- ANGELO RICARDO TAVARIS (OAB: 146681/SP) - LUCIANA PATRÍCIA ALVES DA SILVA (OAB: 159511/SP) - ADEMIR MENON
(OAB: 56177/SP)
Nº 0020552-43.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Patricia Oliveira Nunes - Recorrido: Banco
Panamericano S/A - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE
MORAES (OAB: 165984/SP) - NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) - MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP)
Nº 0026474-65.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Luzia Pereira Zampol - Recorrido: Nardinho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º