TJSP 03/10/2012 -Pág. 1684 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1280
1684
COSTA - OAB/SP 282.667 e GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA - OAB/SP 151.474; GUSTAVO GONÇALVES GOMES - OAB/SP
266.894-A e CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/SP 169.709-A
Rec. 0249/12 AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS - PROCESSO Nº 500/11 - COMARCA DE CARAGUATATUBA RECTE:
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS - RECDO: GILBERTO RIBEIRO RAFAEL fls. XX: Súmula de Julgamento:
Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Adv.: LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO - OAB/SP 257.696 e JORGE ROBERTO V. AGUIAR FILHO - OAB/SP 205.504; ?
Rec. 0250/12 AÇÃO: COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS
DA TUTELA - PROCESSO Nº 266/11 - COMARCA DE ILHABELA RECTE: DANILO COSTA BITENCOURT - RECDO: GLOBO
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTROS fls. XX: Súmula de Julgamento: Por unanimidade de votos, foi negado
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Adv.: GERALCILIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO - OAB/SP 204.693
e FREDERICO BARBOSA MOLINARI - OAB/SP 274.065; LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO - OAB/SP 44.789
Rec. 0251/12 AÇÃO: COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS
DA TUTELA - PROCESSO Nº 263/11 - COMARCA DE ILHABELA RECTE: GUILHERME FONTABELLE CHAGAS - RECDO:
GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTROS fls. XX: Súmula de Julgamento: Por unanimidade de votos, foi
negado provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Adv.: FREDERICO BARBOSA MOLINARI - OAB/SP 274.065 e
GERALCÍLIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO - OAB/SP 204.693; LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO - OAB/SP 44.789
Rec. 0252/12 AÇÃO: COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS
DA TUTELA - PROCESSO Nº 352/11 - COMARCA DE ILHABELA RECTE: RAFAEL LUIZ ALVES DE ALMEIDA - RECDO:
GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTROS fls. XX: Súmula de Julgamento: Por unanimidade de votos, foi
negado provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Adv.: FREDERICO BARBOSA MOLINARI - OAB/SP 274.065 e
GERALCÍLIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO - OAB/SP 204.693; LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO - OAB/SP 44.789
Rec. 0253/12 AÇÃO: COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS
DA TUTELA - PROCESSO Nº 264/11 - COMARCA DE ILHABELA RECTE: IDAZIL MORAES DOS SANTOS - RECDO: GLOBO
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTROS fls. XX: Súmula de Julgamento: Por unanimidade de votos, foi negado
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Adv.: FREDERICO BARBOSA MOLINARI - OAB/SP 274.065 e GERALCÍLIO
JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO - OAB/SP 204.693; LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO - OAB/SP 44.789
Rec. 0254/12 AÇÃO: COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS
DA TUTELA - PROCESSO Nº 279/11 - COMARCA DE ILHABELA RECTE: ROBERTO DE OLIVEIRA - RECDO: GLOBO
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTROS fls. XX: Súmula de Julgamento: Por unanimidade de votos, foi negado
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Adv.: FREDERICO BARBOSA MOLINARI - OAB/SP 274.065 e GERALCÍLIO
JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO - OAB/SP 204.693; LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO - OAB/SP 44.789
Rec. 0255/12 AÇÃO: COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA
TUTELA - PROCESSO Nº 273/11 - COMARCA DE ILHABELA RECTE: CARLOS ALBERTO COUTINHO DO PRADO - RECDO:
GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTROS fls. XX: Súmula de Julgamento: Por unanimidade de votos, foi
negado provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Adv.: FREDERICO BARBOSA MOLINARI - OAB/SP 274.065 e
GERALCÍLIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO - OAB/SP 204.693; LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO - OAB/SP 44.789
Rec. 0256/12 AÇÃO: COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS
DA TUTELA - PROCESSO Nº 276/11 - COMARCA DE ILHABELA RECTE: CLODOALDO DE CASTRO - RECDO: GLOBO
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTROS fls. XX: Súmula de Julgamento: Por unanimidade de votos, foi negado
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Adv.: FREDERICO BARBOSA MOLINARI - OAB/SP 274.065 e GERALCÍLIO
JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO - OAB/SP 204.693; LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO - OAB/SP 44.789
Rec. 0257/12 AÇÃO: COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS
DA TUTELA - PROCESSO Nº 268/11 - COMARCA DE ILHABELA RECTE: EDMAR FRANCISCO SILVA - RECDO: GLOBO
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTROS fls. XX: Súmula de Julgamento: Por unanimidade de votos, foi negado
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Adv.: FREDERICO BARBOSA MOLINARI - OAB/SP 274.065 e GERALCÍLIO
JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO - OAB/SP 204.693; LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO - OAB/SP 44.789
Rec. 0258/12 AÇÃO: COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS
DA TUTELA - PROCESSO Nº 269/11 - COMARCA DE ILHABELA RECTE: ROGÉRIO FERREIRA FACO - RECDO: GLOBO
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTROS fls. XX: Súmula de Julgamento: Por unanimidade de votos, foi negado
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Adv.: FREDERICO BARBOSA MOLINARI - OAB/SP 274.065 e GERALCÍLIO
JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO - OAB/SP 204.693; LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO - OAB/SP 44.789
Rec. 0259/12 AÇÃO: DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PROCESSO Nº 366/11 - COMARCA DE UBATUBA
RECTE: DIEGO MACHADO SILVA - RECDO: SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA.
fls. XX: Súmula de Julgamento: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Int.
Adv.: ?; SÉRGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ANA - OAB/SP 266.742
Rec. 0260/12 AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROCESSO Nº 801/11 - COMARCA DE UBATUBA
RECTE: SILVIA FLORES FLORICULTURA E TELEMENSAGEM LTDA ME - RECDO: RENATA RODRIGUES DA COSTA fls.
XX: Súmula de Julgamento: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Adv.:
MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO - OAB/SP 290.296; FABIO ANTONIO NASCIMENTO FERREIRA - OAB/SP 259.813
e MARCELO ANGELO DA SILVA - OAB/SP 282.166
Rec. 0261/12 AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C COM PEDIDO DE TUTELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º