TJSP 02/10/2012 -Pág. 323 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1279
323
requerido (fls. 72, segunda parte). Providencie-se. Int. (obs: pesquisas constam às fls. 74/79). - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO
MENEGUETI (OAB 243476/SP)
Processo 0054308-40.2011.8.26.0506 (2506/2011) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Condominio Village
de France - Ribeirao Niteroi Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. A preliminar de carência da ação arguida pela
parte ré em sua peça contestória, relaciona com o mérito e com este será decidida em sentença final, quando serão produzidas
as provas pertinentes. Defiro a prova pericial requerida pelo autor. Para essa tarefa nomeio perito Cícero Augusto celestino, que
deverá declinar nos autos em 10 dias, de forma definitiva, o valor de seus salários. Quesitos e assistentes técnicos em 05 dias.
Int. (obs: autos serão entregues ao perito após decorrido prazo de manifestação das partes). - ADV: CRISTIANE LOURENÇO
DE CARVALHO FALEIROS (OAB 186728/SP), FELIPE PAGNI DINIZ (OAB 214513/SP)
Processo 0055879-85.2007.8.26.0506 (2190/2007) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cia Itauleasing de
Arrendamento Mercantil - Francisco Leite Bezerra - Vistos. Fls. 153: concedo o prazo de 180 dias solicitado pela autora.
Aguarde-se. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0055951-67.2010.8.26.0506 (2468/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva II
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Leimart Pecas e Servicos A L Me e outro Vistos. Fls. 77: Para a pesquisa pelo sistema - BACENJUD -, em cumprimento ao Comunicado nº.170/2011 - ref. Provimento
CSM nº. 1864/2011 - Tribunal de Justiça - Comunicado Publicado no D.O.E. de 26/4/2011 - Pág. 01 -, parte solicitante deverá
providenciar para a solicitação da busca de endereço de pessoa física ou de pessoa jurídica, o recolhimento da importância
de R$.10,00 (valor da tabela refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado); para a solicitação de busca de ativos financeiros
- bloqueio valores via “on line” -, de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e
transferência), recolher a importância de R$.10,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Código 434-1 - “Impressão
de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD” -. Fls. 78: anote-se no sistema de computação. Int. - ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0056229-05.2009.8.26.0506 (2389/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Matheus Roberto
Ushiro de Lenhari - Felipe Soares Campanaro - FLS 59:- Fls. 58: antes, conforme legislação em vigor, credor deverá demonstrar
desinteresse na adjudicação do bem e/ou desinteresse na alienação particular. À parte credora. Int. FLS 63:- Vistos, Cumpra-se
o despacho de fls. 59. Int. - ADV: JOSIANE ESTEVES MEDINA DA CUNHA (OAB 249455/SP), CLÁUDIA ANDRÉA ZAMBONI
(OAB 181198/SP)
Processo 0056853-88.2008.8.26.0506 (2260/2008) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Banco Finasa S/A - Kaike dos Santos Silva - Vistos. Fls. 109: por considerar referir feito à ação de busca e apreensão alienação fiduciária -, com possibilidade de sua reversão para ação de depósito e ou para execução de título extrajudicial,
conforme legislação em vigor, indefiro o pedido de arquivamento provisório. Requeira a parte autora o que de direito. Int. - ADV:
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0056935-56.2007.8.26.0506 (2232/2007) - Declaratória (em geral) - Natalina Freitas Theodoro - Banco Nossa
Caixa S/A - Vistos. Recebo o recurso da parte autora de fls. 420 e seguintes, no duplo efeito. Às contrarrazões. Int. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), EBENEZIO DOS REIS PIMENTA (OAB 148527/SP)
Processo 0057890-53.2008.8.26.0506 (2318/2008) - Procedimento Sumário - Luis Hermes Duquini Baldussi - Juliano Bueno
Salomone e outro - Vistos. Fls. 118/121: à parte exequente em 24 horas e conclusos (artigo 398, CPC). Int. - ADV: DANIEL
SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP)
Processo 0058774-77.2011.8.26.0506 (2662/2011) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Luis Eduardo Bosi Servicos Odontologicos Me e outro - Banco Bradesco S/A - Vistos. Digam as partes, em cinco
dias, se têm outras provas a produzir, fazendo-o, em caso positivo, de modo específico e justificado. Int. - ADV: ALCIDES
GABRIEL DA SILVA (OAB 94935/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0059556-55.2009.8.26.0506 (2507/2009) - Monitória - DIREITO CIVIL - Sidlar Planejados Moveis e Decoracoes
Ltda - Samuel Paiva Arantes Junior - Vistos. Não obstante o julgamento da ação monitória sem análise dos embargos que foram
distribuídos de forma equivocada - fls. 93/140 -, digam as partes a respeito, em prazos sucessivos de 05 dias, a começar pela
parte autora. Intimem-se separadamente (OBS: a intimação das partes será feito em momentos distintos; por ora, autos com
vista à parte AUTORA). - ADV: CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP), TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB
125828/SP), PATRÍCIA DALÇAS PEREIRA (OAB 250513/SP), MARIA CRISTINA CAVALHEIRO STEOLA (OAB 193174/SP)
Processo 0060418-55.2011.8.26.0506 (2739/2011) - Procedimento Ordinário - Protenco Projetos Tecnicos e Construcoes
Ltda - Maria Lucia da Silva Santos e outro - Vistos, Ante o número de parcelas assumidas - 37 (trinta e sete) parcelas - aguardese o advento do prazo convencionado, em ARQUIVO provisório, ficando suspenso o feito, nos termos do artigo 792, do Código
de Processo Civil. Observo que em razão do descumprimento do avençado prosseguir-se-á no feito em fase executória. Int. ADV: RENATA PELEGRINI (OAB 232008/SP), JOÃO LUCAS MARQUES CASTELLI (OAB 253315/SP)
Processo 0060749-13.2006.8.26.0506 (2132/2006) - Monitória - DIREITO CIVIL - Carvajal Informacao Ltda - Lima & Oliveira
Equipamentos para Informatica Ltda-me - Vistos. Fls. 241: defiro a requisição de cópia da declaração do IR, através do sistema
INFOJUD. Providencie-se. Int (OBS: pesquisa de fls. 244/247 resultou NEGATIVA). - ADV: MARCELO AUGUSTO BRITO (OAB
208256/SP), LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP), IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA (OAB 85277/SP),
ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 0061214-46.2011.8.26.0506 (2774/2011) - Outros Feitos não Especificados - Contratos Bancários - Ystannyslau
Bernardes da Silva - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Melhor examinando os autos, REVOGO de ofício o primeiro parágrafo
do despacho proferido a fls. 29 referente à concessão da justiça gratuita à parte autora, primeiro porque, inexiste requerimento
do suplicante nesse sentido, e, segundo porque, ao tempo do ajuizamento da ação procedeu à parte autora ao recolhimento das
custas de preparo inicial (fls. 26/27), o que leva à crer que possui condições suficientes para custear as despesas do processo
sem prejuízo do sustento próprio e da família. Anote-se na capa dos autos o INDEFERIMENTO da justiça gratuita. Sem prejuízo,
sentença em separado. Intime-se. - ADV: HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), FERNANDO MARANHÃO AYRES FERREIRA
(OAB 226342/SP)
Processo 0061214-46.2011.8.26.0506 (2774/2011) - Outros Feitos não Especificados - Contratos Bancários - Ystannyslau
Bernardes da Silva - Banco Santander Brasil S/A - VISTOS, etc... YSTANNYSLAU BERNARDES DA SILVA, devidamente
qualificado nos autos, ajuizou Ação Cautelar de Exibição de Documentos com Pedido Liminar contra BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A, também com qualificação em mesmo local, com vista a obter a concessão liminar da medida para que a referida
instituição bancária-ré apresente em juízo cópia de todos os documentos enumerados nos itens ns. 1 a 7 de fls. 12 da inicial e
referente à conta-corrente de n. 01.010217-4, mantida pelo autor junto à agência-ré de n. 3742, para que possa aferir acerca de
todos os encargos que estão sendo cobrados bem como de outros débitos não-previstos e que ensejou a negativação do seu
nome junto aos órgãos de restrição ao crédito, sob o argumento de que instada administrativamente quedou inerte a parte ré,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º