TJSP 24/08/2012 -Pág. 2666 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1253
2666
SP 145133 - ADV IGNALDO MACHADO VICTOR JUNIOR OAB/SP 218265 - ADV LAERTE CARLOS MAGOZZO OAB/SP 200650
- ADV ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE OAB/SP 233300
481.01.2002.004357-9/000000-000 - nº ordem 2552/2002 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - CESP - CIA ENERGETICA DE SAO PAULO X ELIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Considerando que o contador
judicial também exerce as funções de escrevente da sala de audiências e estar auxiliando o Cartório Distribuidor na elaboração
de cálculos, concedo mais trinta (30) dias de prazo para elaboração dos cálculos devidos. Int. - ADV CARLOS EDUARDO CURY
OAB/SP 122855 - ADV CARLOS PIRES OAB/SP 59958 - ADV GÉLISON NUNES DE SOUZA OAB/SP 159686 - ADV CARLOS
PIRES OAB/SP 59958 - ADV GÉLISON NUNES DE SOUZA OAB/SP 159686
481.01.2003.000107-8/000000-000 - nº ordem 473/2003 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CLAUDIO PEREIRA DA
SILVA E OUTROS X CRISTIANO GODOY E OUTROS - Retirar mandado Translativo de Dominio de fls. 535. - ADV VICTOR
EMIDIO HAG MUSSI LIMA OAB/SP 194284 - ADV EDSON RAMAO BENITES FERNANDES OAB/SP 97843 - ADV LUCIANA
DE ASSIS FERNANDES LOURENÇO OAB/SP 247212 - ADV LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA OAB/SP 202144 - ADV
HEITOR OLIVEIRA MULLER OAB/SP 279565
481.01.2003.003555-5/000000-000 - nº ordem 2300/2003 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - CIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO EST DE S PAULO X OTACILIO VIANA DA MATA E OUTROS Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 121. (Deixou de desentranhar mandado de Reintegração de Posse, ante a ausência
de diligências do Sr. Oficial de Justiça). - ADV ROSANGELA MARIA DE PADUA OAB/SP 116411 - ADV RUFINO DE CAMPOS
OAB/SP 26667 - ADV HUGO REGIS SOARES OAB/SP 137782 - ADV CÁSSIA CRISTINA EVANGELISTA OAB/SP 175990 - ADV
VIVIANE FERNANDES C C BORDAO OAB/SP 128121
481.01.2003.004251-6/000000-000 - nº ordem 2660/2003 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - ETEMP
ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
EPITACIO - Fls. 127 - Ante a inércia das partes, arquivem-se os autos. Int. - ADV LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT OAB/
SP 147224 - ADV EDSON RAMAO BENITES FERNANDES OAB/SP 97843
481.01.2004.003778-0/000001-000 - nº ordem 2381/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de sentença PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ X AFONSO PNEUS LTDA EPP - Considerando que o contador judicial também exerce as
funções de escrevente da sala de audiências e estar auxiliando o Cartório Distribuidor na elaboração de cálculos, concedo mais
trinta (30) dias de prazo para elaboração dos cálculos devidos. Int. - ADV JORGE DURAN GONCALEZ OAB/SP 137783 - ADV
MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA OAB/SP 103410
481.01.2005.001589-2/000000-000 - nº ordem 1178/2005 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO X DECIO TORELLI E OUTROS - Considerando que o contador
judicial também exerce as funções de escrevente da sala de audiências e estar auxiliando o Cartório Distribuidor na elaboração
de cálculos, concedo mais trinta (30) dias de prazo para elaboração dos cálculos devidos. Int. - ADV PAULO SERGIO TAVARES
MUNIZ OAB/SP 129489 - ADV NEIVA MAGALI JUDAI GOMES OAB/SP 99169 - ADV ODAIR DE ANDRADE OAB/SP 129876
481.01.2005.002503-2/000000-000 - nº ordem 1613/2005 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário CRISTIANE ALVES MARQUES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência do oficio do INSS. - ADV EMIL
MIKHAIL JUNIOR OAB/SP 92562 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
481.01.2006.004771-0/000000-000 - nº ordem 479/2006 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA LIMA SENA ARAUJO X JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS
- Manifeste-se o credor sobre a pesquisa de bloqueio “on line” negativo (r$ 79,58). - ADV GILBERTO ALVES MIRANDA OAB/SP
185235 - ADV CELIA PEREIRA FREITAS OAB/SP 91944 - ADV FRANCISCO NASCIMENTO SARAIVA OAB/SP 59797
481.01.2006.006716-3/000000-000 - nº ordem 739/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. D. S. D. X A. R. D. - Fls.
198 - Feito 739/06. Por edital e com prazo de 20 dias, intime-se a autora para promover o regular andamento do feito, no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV FLAVIA REGINA COSSA DO PRADO OAB/SP 152892 - ADV ANTONIO
DOMINGOS DAL MÁS OAB/SP 250577
481.01.2007.001447-4/000000-000 - nº ordem 214/2007 - Procedimento Ordinário - JOVELINA JOANA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Retirar Alvará. - ADV CARLOS JOSE GONCALVES ROSA OAB/SP
126277 - ADV JEOVA RIBEIRO PEREIRA OAB/SP 258164 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
481.01.2007.002175-1/000000-000 - nº ordem 294/2007 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
- BANCO ABN AMRO REAL SA X CICERO ALVES AMORIM - Manifeste-se o autor sobre a tentativa de bloqueio “on line”
negativa. - ADV FERNANDO FERRARI VIEIRA OAB/SP 164163 - ADV ELTON OLIVEIRA ROLIN OAB/SP 128907
481.01.2007.002175-1/000000-000 - nº ordem 294/2007 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
- BANCO ABN AMRO REAL SA X CICERO ALVES AMORIM - Fls. 150 - Fls. 137 e 146/147: A parte exeqüente requer buscas
junto ao sistema bancário e bloqueio de numerário, por intermédio do BACEN. Considerando a ordem de preferência da penhora
estipulada pelo art. 655, do Código de Processo Civil, defiro o pedido. Determino o bloqueio das disponibilidades financeiras
da parte executada, levando-se em conta o valor de R$ 8.898,19 (fl. 148). Saliento que essas providências serão cumpridas
diretamente pelo Juízo, nos termos do Convênio de Cooperação Técnico-Institucional celebrado em 08 de maio de 2001, entre
o STJ - CJF e o Banco Central do Brasil para fins de acesso ao Sistema BACEN-JUD. Desde já, destaco que eventual bloqueio
de valor irrisório perante o montante da dívida exeqüenda será prontamente levantado, em atenção ao contido no art. 659, §
2º, do Código de Processo Civil. Efetuada a penhora on-line, requisite-se a transferência do numerário para conta judicial a ser
aberta na agência do Banco Nossa Caixa Nosso Banco S/A, vinculada aos autos em epígrafe. Após, providencie-se a intimação
da parte executada, cientificando-a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, se for o caso. Certificada essa
diligência, intime-se a parte exeqüente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º