TJSP 21/08/2012 -Pág. 470 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1250
470
279.01.2011.001373-0/000000-000 - nº ordem 460/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOÃO
MARIA SILVÉRIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 36 para
que surta seus regulares efeitos. Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, arbitro os honorários do perito no
valor máximo da Tabela II, da Resolução nº 531 de 18/01/2007, do Conselho da Justiça Federal. Expeça-se ofício requisitório.
Após, manifeste-se o requerente acerca da petição de fls. 40/50 (proposta de acordo com juntada de documentos). Int -se. ADV CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 108976 - ADV MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDÃO DE
MAGALHÃES OAB/SP 243990 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
279.01.2011.001506-1/000000-000 - nº ordem 504/2011 - Procedimento Sumário - SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO
X MÁRCIO WILLIAN PADOVEZE - AUTOR - RETIRAR CARTA AR. - ADV JOSÉ REINALDO SILVA OAB/SP 277245
279.01.2011.001647-3/000000-000 - nº ordem 546/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. H. C.
D. S. X M. E. F. N. - Manifeste-se o requerente com relação à certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 38 v. - ADV LANY
STANGE OAB/SP 282148 - ADV MIGUEL ELIAS FADEL NETO OAB/PR 11868
279.01.2011.001830-0/000000-000 - nº ordem 599/2011 - Procedimento Ordinário - Modalidade / Limite / Dispensa /
Inexigibilidade - ALEXANDRE POMPERMAYER - ME X CLARO S/A - Manifeste-se o requerente com relação à petição de fls.
66/69. - ADV SILMARA DE LIMA OAB/SP 277356 - ADV JOSÉ REINALDO SILVA OAB/SP 277245 - ADV RICARDO DE AGUIAR
FERONE OAB/SP 176805 - ADV LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS OAB/SP 256452 - ADV SILMARA DE LIMA OAB/SP 277356 ADV JOSÉ REINALDO SILVA OAB/SP 277245
279.01.2011.002005-1/000000-000 - nº ordem 654/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - FLÁVIO
GARCIA - Fls. 35 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não houve qualquer manifestação nestes autos,
com referência ao(a) r. despacho(certidão) retro. Vistos. Ante a certidão supra, arquivem-se os autos, após o pagamento de
eventuais custas processuais. Int. - ADV CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA OAB/SP 140576
279.01.2011.002206-3/000000-000 - nº ordem 714/2011 - Procedimento Ordinário - Ensino Superior - SOCIEDADE
ITARAREENSE DE ENSINO X MARCELO VIEIRA DE ALMEIDA - Fls. 71: Defiro, procedendo às pesquisas on line em nome
do (a) executado (a) através dos sistemas INFOJUD, BACEN JUD e RENAJUD, após o recolhimento das respectivas custas,
no valor de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, a serem recolhidas através da guia FEDTJ - cód. 434-1. Sem prejuízo, certifique a
serventia o trânsito em julgado da decisão de fls. 67/69. Int-se. - ADV JOSÉ REINALDO SILVA OAB/SP 277245 - ADV VAGNER
BAGDAL OAB/SP 310966
279.01.2011.002218-2/000000-000 - nº ordem 719/2011 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - SOCIEDADE
ITARAREENSE DE ENSINO X PAULA SIMONE SOUZA DE MORAES - Vistos. Fls. 54/55: Anote-se e recolha-se a taxa de
mandato. Fls. 60: Defiro, expedindo-se edital de citação, com o prazo de trinta (30) dias. Int.-se. (Recolher taxa para publicação
do edital - Guia de Recolhimento - Fundo Especial de Despesa - Cód. 435-9 - R$186,36) - ADV JOSÉ REINALDO SILVA OAB/
SP 277245
279.01.2011.002237-7/000000-000 - nº ordem 727/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. R. X E. G. E OUTROS
- Manifeste-se o requerente com relação à certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 61. - ADV LETHICIA DE PAULA
MONTEIRO ROCHA BUENO OAB/SP 278100
279.01.2011.002388-2/000000-000 - nº ordem 776/2011 - Monitória - Contratos Bancários - ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS X BENEDITO MORAIS CONSTRUÇÕES
EPP E OUTROS - Vistos. Recebo as petições de fls. 163/169 e fls. 173/179 como aditamento à inicial, procedendo a serventia às
averbações necessárias. Após, manifeste-se a requerente sobre a certidão de fls. 170. Sem prejuízo, cientifique-se o requerido.
Int.. (RECOLHER DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA) - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
279.01.2011.002461-0/000000-000 - nº ordem 796/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - DANIEL DAVI PAINÇO X
VITORINO GARCIA DA VEIGA JUNIOR - Fls. 76 - Vistos em Saneador. A preliminar aduzida pela parte ré confunde-se como
mérito. No mais, processo em ordem, partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou vícios a sanar. A dilação
probatória é de rigor. Os pontos controvertidos dependem de prova oral, e, para tanto, designo audiência de instrução para o dia
27/09/2012, às 15:10 horas. Depositem as partes os respectivos róis de testemunhas em 20 dias nos termos do art. 407 do CPC,
sob pena de preclusão da prova, para melhor adequação da pauta e cumprimento em cartório. Sem prejuízo, deverá a patrona
do réu no prazo de 48 horas, proceder a juntada de substabelecimento. Int.-se. - ADV DIRCEU JOSE MENDES OAB/SP 118011
- ADV SILMARA JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874
279.01.2011.002594-4/000000-000 - nº ordem 837/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - VERA
LUCIA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92 - Manifeste-se o requerente: Certifico e dou fé
que até a presente data não houve qualquer manifestação nestes autos, com relação ao r. despacho retro. - ADV ELIZANDRO
JOSÉ DE ALMEIDA OAB/SP 301771 - ADV VAGNER BAGDAL OAB/SP 310966 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP
233235
279.01.2011.002714-4/000000-000 - nº ordem 859/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. P. M. X R. M. - Fls. 32/33
- Sentença nº 1175/2012 registrada em 14/08/2012 no livro nº 163 às Fls. 70/71: Vistos... (...) Ante a exposto, DECRETO O
DIVÓRCIO do casal, nos termos do artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Transitada em julgado, expeça-se mandado
de averbação. Sem custas, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Arbitro os honorários
advocatícios à advogada nomeada a autora no máximo previsto na tabela do convênio entre a OAB/DPE, expedindo-se certidão.
Sem prejuízo, oficie-se à OAB local informando a desnecessidade de nomeação de advogado ao requerido. Publique-se,
registre-se e intimem-se. Itararé, 02 de agosto de 2012. = FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO = JUIZ DE DIREITO - ADV ANA
CRISTINA COSTA OAB/SP 272585
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º