TJSP 15/08/2012 -Pág. 1211 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1246
1211
Nº 0000454-02.2011.8.26.0452/50000 - Embargos de Declaração - Piraju - Embargante: Regiane Morastico (E outros(as)) e
outro - Embargado: Teodora Morastico (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Acolheram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Fernando Claudio Artine (OAB: 78681/SP) - Antonio Marcos de Oliveira (OAB: 168783/SP) - Pátio do Colégio,
sala 411
Nº 0000778-67.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Fortunato Antônio Milani e outro - Apelado: Marcos Milani
(Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Alex
Stevaux (OAB: 110776/SP) - João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP) - Jessica Miura (OAB: 210926/SP) - Pátio do Colégio, sala
411
Nº 0000810-70.2011.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: M. H. P. (Assistência Judiciária) - Apelado: A. N. K.
(Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Jorge
Franciosi (OAB: 108378/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lisandra Savoia (OAB: 277926/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio,
sala 411
Nº 0000813-78.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Mrv - Engenharia e Participações S/A - Apelado: Luiz
Fernando Ribeiro e outro - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Joao
Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Maria de Fatima Laurindo de Oliveira Souza (OAB: 122650/SP) - Claudio da Costa
Chagas (OAB: 141616/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0000906-38.2008.8.26.0348/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Embargante: Saulo Angelo Caramuru (E outros(as))
e outro - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Roberto Weidenmüller Guerra (OAB: 170305/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0000967-08.2011.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Curt Walter Otto Baumgart (Espólio) e outros
- Apelado: Claudete Bezerra Barros (justiça gratuita) (Espólio) e outro - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP) - Miriam Francisco Morgado Gomes da Silva (OAB:
259237/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0000973-78.2008.8.26.0420 - Apelação - Avaré - Apelante: José Eduardo Santos Araújo Camargo - Apelado: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Paranapanema - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Vinicius Peres de Albuquerque (OAB: 229891/SP) - Patrícia dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0001040-96.2001.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargante: Companhia de Habitaçao Popular
Bandeirante Cohab Bandeirante - Embargado: Jose Luiz de Mello Peixoto (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Vito Guglielmi
- Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Alcides Benages da Cruz (OAB: 101562/SP) - Angela Tesch Toledo Silva
(OAB: 147102/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0001218-71.2008.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Apelante: Editora Fartura Ltda. - Me e outros - Apelado: Nelson
Sebastião da Silva e outros - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º