TJSP 10/08/2012 -Pág. 1246 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1243
1246
DR. SANI ANDERSON MORTAIS
Proc. 66/12 Usucapião carga em 31/07/12
São João da Boa Vista, 09/agosto/2.012. BELª LUCIENE RAGGAZZO BOARIN-Diretora de Serviço-Matrícula 311.029-5
Criminal
1ª Vara Criminal
MMª JUÍZA DE DIREITO ELANI CRISTINA MENDES MARUM
Processo nº.: 568.01.2008.010277-3/000000-000 - Controle nº.: 000043/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALTAIR
MOREIRA JUNIOR e outro - Fls.: 0 - Autos nº 43/11Reitere-se a intimação da Defensora de Altair, para apresentação de razões
recursais, no prazo legal.Decorrido o prazo, oficie-se à OAB, para que seja indicado novo Defensor ao réu.Int. - Advogados:
MARIA LEONOR FERNANDES MILAN - OAB/SP nº.:201453;
Processo nº.: 568.01.2011.009170-7/000000-000 - Controle nº.: 000325/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. L. D. O. - Fls.: 0 - Nota de cartório: exame médico pericial designada para o dia 27 de agosto, p.f., às 08:30 horas,
com o Dr João Marques Barreiro, no Sanatório Bezerra de Menezes, à Rua Dr Abelardo Vergueiro César, 33, Espírito Santo do
Pinhal, SP; - Advogados: CARLA CANTU MOREIRA CORREA - OAB/SP nº.:142308;
Processo nº.: 568.01.2009.010300-1/000000-000 - Controle nº.: 000562/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER JOÃO
FELÍCIO - Fls.: 0 - Trata-se de recurso de apelação formulado pela defesa do réu, que seguiu com seu regular processamento.
Destarte, em cumprimento a atual redação do item 13,1, do Capítulo V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça,
anoto, com base na pena imposta ao aludido Apelante, que o termo final da prescrição será em 06/11/2015. Determino a anotação
do mencionado termo prescricional na capa dos autos.Feita tal anotação e observadas as formalidades legais, bem como as
demais de ordem normativas aplicáveis à espécie, sejam estes autos remetidos: 1ª A 14ª Câmara de Direito Criminal, SERVIÇO
DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL - SEJ 2.1.5 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 40.Int.S.J.B.Vista, 12 de
julho de 2012.ELANI CRISTINA MENDES MARUM
Juíza de Direito - Advogados: CÁSSIO ALEXANDRE DRAGÃO - OAB/
SP nº.:188695;
Processo nº.: 568.01.2011.001120-5/000000-000 - Controle nº.: 000759/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
ROBERTO COMBE - Fls.: 0 - Recebo o recurso de fls. 117. Processe-se-o, e intime-se a Defesa para apresentação de razões
recursais. Autos com vista ao Defensor do réu a fim de que o mesmo apresente suas razões de recurso. - Advogados: CRISTIANO
ULYSSES CORRÊA - OAB/SP nº.:157209;
Processo nº.: 568.01.2011.005838-4/000000-000 - Controle nº.: 001352/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X LUIZ CARLOS
MANGUSSI JUNIOR - Fls.: 0 - Autos com vista à Defesa para se manifestar sobre o laudo juntado no incidente de dependência
toxicológica. Prazo: 05 dias. - Advogados: ALBERTO JORGE RAMOS - OAB/SP nº.:70150;
Processo nº.: 568.01.2011.009840-8/000000-000 - Controle nº.: 001563/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO DOS
SANTOS SOUZA - Fls.: 0 - FLS. 183: Recebo o recurso. Processe-se. Expeça-se guia de recolhimento provisória. Int. Autos com
vista ao Defensor do réu a fim de que o mesmo apresente razões de recurso. - Advogados: ISMAEL DIAS DOS SANTOS - OAB/
SP nº.:149682;
Processo nº.: 568.01.2011.010191-4/000000-000 - Controle nº.: 001564/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ROSELEI
CRISTINA MARCONDES MOIRAO FERRARI - Fls.: 0 - Autos com vista ao Defensor da ré a fim de que o mesmo apresente seus
memoriais finais dentro do prazo legal. - Advogados: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA - OAB/SP nº.:127537;
Processo nº.: 568.01.2011.009778-6/000000-000 - Controle nº.: 001734/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
ALVES RICARDO - Fls.: 0 - Autos nº 1734/11Considerando que as alegações da Defesa confundem-se com o mérito do feito, e
com ele serão analisadas, convalido o recebimento da denuncia, e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26
de setembro de 2012, às 15:30 horas.Procedam-se às necessárias intimações e requisições e juntem-se as certidões dos feitos
indicados na FA do réu.Int. - Advogados: GISELLE BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:216288;
Processo nº.: 568.01.2012.001936-0/000000-000 - Controle nº.: 000281/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X MARIA ALVES
DIAS DE SOUZA - Fls.: 134 VISTOS, ETC.
Recebo o recurso de fls. 133. Processe-o. Sem prejuízo, intimemse a ré e seu Defensor, acerca da sentença proferida, e cumpra-se o determinado às fls. 104, oficiando-se à Comarca de
Pirassununga.
Int.
SJoão, 03/08/2012.
ELANI CRISTINA MENDES MARUM Juíza de Direito - Advogados:
CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA - OAB/SP nº.:127537;
Processo nº.: 568.01.2012.004060-0/000000-000 - Controle nº.: 000595/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EUSTAQUIO
FRANCISCO DE SOUZA - Fls.: 91 - Processo Crime nº 595/12VISTOS ETC.I Considerando que a denúncia preenche
os requisitos do artigo 41 do CPP, e está devidamente instruída pelas peças do inquérito policial, e tendo em vista que as
alegações constantes da defesa prévia confundem-se com o mérito do feito, RECEBO a denúncia de fls.01-D/02-D, dando o(s)
réu(s) EUSTAQUIO FRANCISCO DE SOUZA como incursos no(s) artigo(s) nela mencionado(s). II Designo o dia 18/09/2012
às 15:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, ocasião em que o acusado também será interrogado. Cite-se o réu.
III Procedam-se às necessárias intimações e requisições.VI Tendo em vista o parecer favorável do MP, às fls. 64, defiro a
incineração da droga apreendida nestes autos. Expeça-se o necessário, devendo ser reservada parte do entorpecente para
eventual contraperícia.VII Defiro a expedição do ofício pleiteado às fls.89.Int. - Advogados: ALCEU SIMOES ALVES - OAB/SP
nº.:126263;
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