TJSP 06/08/2012 -Pág. 357 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1239
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Daniela Leme - Embargado: Roseli Aparecida Torres Kanagushu - Embargado: Claudineia Aparecida da Silva Pereira Embargado: Sergio Liberato - Embargado: Andrea Maria Liberato - Embargado: Rute Matias da Silva - Embargado: Vantuir
Constancio dos Reis - Embargado: Celina Aparecida de Almeida - Embargado: Jose Rodrigues da Silva - Embargado: Edson
Donizete Ramos - Embargado: Valdiria Hypolito Omena - Embargado: Miguel Antonio - Embargado: Joao Coelho - Embargado:
Antonio Carlos dos Santos - Embargado: Jose Ferreira dos Santos - Ante o exposto, admito o recurso especial. Subam os
autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Aldir Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP) - Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP) - Ernani Jose de Castro
Gamborgi (OAB: 2195/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 0007755-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Marize Lucia Scabio Campani (Inventariante)
e outros - Agravado: Cristiana Regina Campani e outro - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até
julgamento final da controvérsia. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Adalberto Emidio Missorino (OAB:
56223/SP) - Ana Maria de Freitas Rodrigues (OAB: 226080/SP) - Joao Milani Veiga (OAB: 46237/SP) - Maria Angelina Donini
Veiga (OAB: 196510/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0010655-64.2007.8.26.0526/50000 - Embargos de Declaração - Salto - Embargante: Orlando Valerio Rodrigues Salles
- Embargado: Amigos D Icarai Associados - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão
definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Aldo Batista dos Santos Junior (OAB: 178751/SP) - Aldo Batista dos Santos (OAB: 163886/
SP) - Ana Carolina Fontes Caricatti Conde (OAB: 208848/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0035259-52.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Carlos Felisberto Menezes Embargante: Simone Marques Martins - Embargado: Sociedade do Jardim das Vertentes S A J A V - Ante o exposto, determino o
sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo
1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Gilberto Custodio (OAB: 256944/SP)
- Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB: 207346/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0035259-52.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Carlos Felisberto Menezes
- Embargante: Simone Marques Martins - Embargado: Sociedade do Jardim das Vertentes S A J A V - Ante o exposto, admito
o recurso especial. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Gilberto Custodio (OAB: 256944/SP) - Rodrigo Augusto Teixeira
Pinto (OAB: 207346/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0090384-68.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargante: Isa Pires Eustachio Kfoury Embargado: Associaçao dos Moradores do Residencial Portal dos Nobres I - Ante o exposto, admito o recurso especial pela
alínea c do permissivo constitucional. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Joao Misson Neto (OAB: 67730/SP) - Marcelo Saes de
Nardo (OAB: 126448/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0090384-68.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargante: Isa Pires Eustachio Kfoury
- Embargado: Associaçao dos Moradores do Residencial Portal dos Nobres I - Ante o exposto, determino o sobrestamento do
recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Joao Misson Neto (OAB: 67730/SP) - Marcelo Saes de
Nardo (OAB: 126448/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0097268-16.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargante: Associação dos Amigos dos
Jardins - Embargante: Jose Geraldo Alleoni - Embargado: Jose Geraldo Alleoni (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Associação
dos Amigos dos Jardins - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário
daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Marco Antonio Coletta (OAB: 51756/SP) - Alexandre Alberto Rocha da Silva (OAB: 129132/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 0097268-16.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargante: Associação dos Amigos dos
Jardins - Embargante: Jose Geraldo Alleoni - Embargado: Jose Geraldo Alleoni (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Associação
dos Amigos dos Jardins - Ante o exposto, admito, pela alínea c, o recurso especial. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marco
Antonio Coletta (OAB: 51756/SP) - Alexandre Alberto Rocha da Silva (OAB: 129132/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9171000-71.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargante: Companhia Excelsior de
Seguros - Embargado: Jose Alves Pessoa - Embargado: Marli Domingos da Silva Alves Pessoa - Ante o exposto, determino a
suspensão do recurso especial até julgamento final da controvérsia. Aguarde-se, pois. 2. Fls. 642/643: Anote-se. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Ana Rita R Petraroli (OAB: 130291/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ayrton Mendes
Vianna (OAB: 110408/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9180988-58.2003.8.26.0000 (994.03.045173-1) - Apelação - Santos - Apelante: Bradesco Seguros S A - Apelante: Edgar
Silva de Carvalho - Apelado: Edgar Silva de Carvalho - Apelado: Iraci Canadas de Carvalho - Apelado: Bradesco Seguros S A Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final
da controvérsia. Aguarde-se, pois. 2. Fls. 964/967: A esta Presidência compete tão somente o exame dos requisitos formais de
admissibilidade dos recursos dirigidos à instância Superior, devendo o pleito ser oportunamente apreciado pelo juízo de origem.
3. Fls. 976/979, 981 e 983/986: Fica indeferido o pedido reiterado por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF de retirada dos autos
após o decurso do prazo concedido no item 1 de fl. 973, pois a partir da publicação desta decisão abrir-se-á prazo para eventual
interposição de recursos, daí porque os autos deverão permanecer em cartório à disposição das partes. Publique-se esta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º