TJSP 25/07/2012 -Pág. 195 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1231
195
Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador); Apelado: Flavia de Azambuja Haddad;
9000402-18.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 11.239.694-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/
SP) (Procurador); Apelado: Paduplast Ind. e Com. de Plásticos Ltda.;
9000415-41.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 10024000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP); Apelado: Mariana Villa da Costa;
9000416-26.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 999.894-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) (Procurador); Apelado: José Aparecido Rodrigues da Silva;
9000417-11.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1.002.485-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador); Apelado: Norma Silva Faustino Franca;
9000418-93.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 997184; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP); Apelado: Lucinda Yasuko Oshiro;
9000419-78.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 998.684-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador); Apelado: Arbenetto Com. Mat. P/ Construção e
Serv. Ltda. Me;
9000420-63.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 9961850; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP); Apelado: Claudio Tadeu Sales Ricardo;
9000458-07.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.523.098-4; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador); Apelado: Viação Ibirapuera Ltda;
9000459-89.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895213858; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP); Apelado: Manoel Tadeu Ruiz Alfonsim;
9000460-74.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.521.876-1; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Egidio Cappelano Dacolina;
9000461-59.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.523.100-2; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador); Apelado: Viação Ibirapuera Ltda.;
9000462-44.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.521.290-3; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Bachega Ortolan;
9000463-29.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.521.180-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador); Apelado: Leasing Car Comércio e
Acessoria Financeira;
9000464-14.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.520.899-8; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador); Apelado: José Carlos
Gonçalves;
9000465-96.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.521.081-2; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador); Apelado: João Cláudio
Sandrini;
9000466-81.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.522.600-9; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio Silva Damascena;
9000468-51.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.522.585-6; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio Reis Produções e
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