TJSP 16/07/2012 -Pág. 1137 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1224
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322.01.2010.008099-7/000000-000 - nº ordem 906/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - LEONOR
PEREZ SANCHES E OUTROS X MARIA REIS DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 266 - Processamento nos termos da Portaria nº
05/2002 - 2ª Vara Cível - Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.266, informando que deixou de intimar da penhora, a executada
Maria Reis dos Santos, em virtude de não tê-la encontrado no endereço constante no mandado, tendo constatado que o imóvel
ali existente encontra-se desocupado há vários meses, segundo informações de vizinhos. - ADV GISELE MARIA CAPARROZ
FERREIRA CAMPOS OAB/SP 179268 - ADV MARCIA HELENA BICAS DE PAIVA OAB/SP 113235 - ADV PEDRO ANTONIO
OZORIO DIAS OAB/SP 69234
322.01.2010.008788-2/000000-000 - nº ordem 976/2010 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO PAULISTA DE
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO X NELSON MELO GONÇALVES - Fls. 143 - Certidão: Certifico e dou fé haver decorrido “in
albis” o prazo para o executado efetuar o pagamento do débito, embora intimado por edital (fl. 142). PROCESSAMENTO NOS
TERMOS DA PORTARIA Nº 05/02 - 2ª VARA. - ADV AURELIA CARRILHO MORONI OAB/SP 153224 - ADV CLEVERSON LUZZI
OAB/SP 250734 - ADV FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVÃO OAB/SP 263018
322.01.2011.003165-0/000000-000 - nº ordem 416/2011 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- GILVAN RODRIGUES DE FREITAS X FAZENDA DO MUNICIPIO DE LINS / SP - Fls. 130 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé
que pela executada FAZENDA DO MUNICÍPIO DE LINS/SP., foi interposto EMBARGOS À EXECUÇÃO, o qual foi distribuído
intempestivamente sob nº 939/12. Certifico outrossim, que nos autos da ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizada por
FAZENDA PÚBLICA DE LINS contra GILVAN RODRIGUES DE FREITAS, Proc. nº 939/12, foi proferida a r. sentença de fls.
16/18, cujo tópico final é o seguinte: “Ante o exposto e com fundamento no artigo 739, inciso I, do Código de Processo Civil,
rejeito liminarmente, porque intempestivos, os embargos do devedor opostos pela Fazenda Pública de Lins nos autos da ação
ordinária, em fase de execução, ajuizada por Gilvan Rodrigues de Freitas, aparelhada em título executivo judicial no valor de
R$ 3.248,95. Custas na forma da Lei. P.R.I. e C.” Certifico finalmente, que os autos encontram-se aguardando intimação da
embargante em relação a referida decisão. Lins-SP., 12 de julho de 2012. Akemi Fujie Escrevente Técnico Judiciário matr.
97.382-1 PROCESSAMENTO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 05/02 - 2ª VARA. Lins-SP., 12/07/2012. Akemi Fujie Escrevente
Técnico Judiciário matr. 97.382-1 - ADV SINCLEI GOMES PAULINO OAB/SP 260545 - ADV DANIELA RENATA FERRER DE
MELLO OAB/SP 126280 - ADV SANDRO ROCHA DE MELLO OAB/SP 131663 - ADV LIA RAQUEL CARDOSO GOTHE OAB/
SP 70127 - ADV RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO OAB/SP 163151 - ADV RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA OAB/SP
292903
322.01.2011.004143-3/000000-000 - nº ordem 516/2011 - Monitória - Cheque - AMIGÃOLINS SUPERMERCADO LTDA
X MARCELO MACEDO SILVA - Fls. 76 - Certidão: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito.
PROCESSAMENTO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 05/02 - 2ª VARA. - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP
63139 - ADV ANGELICA DE CASSIA COVRE OAB/SP 295797
322.01.2011.007418-6/000000-000 - nº ordem 796/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X LUCIANA ROBERTO LIMA - Fls. 52 - Certidão: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de
sobrestamento do feito. PROCESSAMENTO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 05/02 - 2ª VARA. - ADV JACKSON WAGNER
RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132
322.01.2011.012799-0/000000-000 - nº ordem 1436/2011 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALTAMIRANDO PRUDENTE ROCHA - Fls. 178 - ATO ORDINATÓRIO
(Art. 162, § 4º do CPC e Com. 1307/2007 da CGJ) Lins, 06 de julho de 2012. Intime o Expert do Juízo para designar dia e hora
para inicio da pericia. - ADV SILVIO CARLOS TELLI OAB/SP 93244 - ADV ISABEL TEREZA DANELLA POLLI OAB/SP 277650
322.01.2011.015534-2/000000-000 - nº ordem 1706/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. A. D. S. X
R. N. D. S. - Fls. 129 vº - Processamento nos termos da Portaria nº 05/2002 - 2ª Vara Cível - Certidão do Sr. Oficial de Justiça
de fls.129 vº, informando que deixou de intimar a testemunha Érika Cristina Marques de Almeida Valério, em virtude de não
tê-la encontrado no endereço fornecido, tendo sido ali informado por sua irmã, Lais Fernanda Marques Valério, que a mesma
está residindo em outra cidade, alegando porém desconhecer o seu endereço. - ADV THAIS BRANCO OAB/SP 280123 - ADV
MICHELE GOMES DIAS OAB/SP 237239
322.01.2012.002379-7/000000-000 - nº ordem 446/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. D. R. X R. D. O. - Fls. 24
- Sentença nº 801/2012 registrada em 11/07/2012 no livro nº 409 às Fls. 174: Vistos, etc. ADGEMIR MARIANO DA ROCHA,
devidamente qualificado nos autos, foi intimado a providenciar o regular andamento deste feito, deixando que se escoasse o
prazo assinalado sem qualquer providência. Em conseqüência, com fundamento no artigo 267, inciso III, § 1º do Código de
Processo Civil, julgo EXTINTA a ação de DIVORCIO que move contra ROSANGELA DE OLIVEIRA, sem resolução de mérito,
deixando de condená-lo ao pagamento das custas e despesas do processo por gozar do beneficio da assistência judiciária. Fixo
os honorários advocatícios em R$ 438,97=70%(Cód. 203), expedindo-se o necessário. Anote-se e comunique-se e arquive-se.
P.R.I. - ADV JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA OAB/SP 265676
322.01.2012.003667-7/000000-000 - nº ordem 536/2012 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - GONÇALA CUSTODIO
DA SILVA E OUTROS X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - INFORMAÇÃO: M.M. Juiz: Respeitosamente,
informo a Vossa Excelência haver constatado a necessidade de formação de novos volumes destes autos e revendo as Normas
de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Ofícios de Justiça - Tomo I, Seção III, item 47, consta que os autos de processos
não poderão exceder a 200 folhas cada volume, excetuados os casos especiais, decididos pelo Juízo, porém no subitem 47.1,
consta que em nenhuma hipótese será seccionada peça processual com seus documentos anexos mesmo a pretexto de ter o
volume atingido mais de 200 folhas, podendo, neste caso ser encerrado em mais ou menos folhas, e consta ainda, no subitem
47.2, que poderá, entretanto, formar-se um só volume para encerrar uma única peça processual que contenha mais de 200
folhas. Era o que havia a informar. Assim, remeto os autos conclusos a Vossa Excelência a fim de consultá-lo como proceder,
indagando se neste caso, o presente volume terá suas peças seccionadas ou não para formação de novo volume. Nada mais.
Vistos, etc.Ante a certidão supra, formem-se os volumes necessários.Int. - ADV RICARDO BIANCHINI MELLO OAB/SP 240212
- ADV LUIZ EDUARDO MORAES ANTUNES OAB/SP 68511 - ADV ANTONIO BENTO JUNIOR OAB/SP 63619 - ADV NELSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º