TJSP 12/07/2012 -Pág. 1250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1222
1250
Adilson de Souza Sampaio Paggani - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Não conheceram da presente ordem. V.U. - Advs:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0084135-28.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente:
Arlindo Padilha - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Não conheceram da presente ordem. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola
Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0084512-96.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: V. S. R. C. C. - Paciente: J. S. do N. - Magistrado(a)
Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 659, do Código de Processo Penal, DECLARARAM PREJUDICADA a presente
ordem de habeas corpus, impetrada em favor de JONATAS SANTOS DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, determinando
o seu arquivamento. V.U. - Advs: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0085190-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Willian Cristiano da Silva - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Não conheceram da presente ordem. V.U. - Advs:
Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0085499-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Dermivon Souza Luz - Paciente: Rafael Santos
Vieira - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - CONCEDERAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de
RAFAEL SANTOS VIEIRA, qualificado nos autos, para restabelecer-lhe a liberdade provisória, sob o compromisso de comparecer
em todos os atos do processo, aplicando-lhe, ainda, as medidas cautelares previstas no art. 319, I e IV, do Código de Processo
Penal, consistentes em comparecimento mensal em Juízo e proibição de ausentar-se da Comarca,
sem prévia autorização do Juízo, expedindo-se Alvará de Soltura Clausulado em seu favor. V.U. - Advs: Dermivon Souza
Luz (OAB: 312609/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0086525-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Walter Santos de Lima - Paciente: Jeferson Nery
Santana - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Não conheceram da presente ordem. V.U. - Advs: Walter Santos de Lima (OAB:
250570/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0090240-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: V. M. C. - Paciente: E. J. O. da S. - Magistrado(a)
Geraldo Wohlers - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP)
(Defensor Público) - Vivian Mantic Correia (OAB: 305492/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0091423-27.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Impetrante:
Mateus Alves Dellaqua - Paciente: Claudio Batista Leite - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Não conheceram da presente ordem.
V.U. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0096617-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Andreia Gomes de Paiva - Paciente: Alexandre
de Paiva - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Não conhece do remédio heróico. V.U. - Advs: Andreia Gomes de Paiva (OAB:
286452/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0103449-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro - Paciente: Rafael Luis
da Silva Coelho - Magistrado(a) Fernando Simão - INDEFERIRAM, de plano, o pedido de habeas corpus. V.U. - Advs: Paula
Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0104211-73.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho - Paciente:
Willian Moreira Victor - Magistrado(a) Fernando Simão - INDEFERIRAM, de plano, o pedido de habeas corpus. V.U. - Advs: Eric
Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0104446-40.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Edgar Gomes de Lima - Magistrado(a) Fernando
Simão - INDEFERIRAM, de plano, o presente pedido de habeas corpus. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0106081-56.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Ricardo Silveira Martin - Paciente: Jose Wellington
Lourenço Pimenta - Magistrado(a) Fernando Simão - INDEFERIRAM, de plano, o pedido de habeas corpus. V.U. - João Mendes
- Sala 1425/1427/1429
Nº 0106932-95.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Paciente: Eduardo Lapa
dos Santos - Magistrado(a) Fernando Simão - INDEFERIRAM, de plano, o pedido de habeas corpus. V.U. - Advs: Claudia Alice
Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0108932-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS - Paciente:
Vinicius Fernandes Brito de Moura - Magistrado(a) Fernando Simão - INDEFERIRAM, de plano, o pedido de habeas corpus. V.U.
- Advs: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0109087-71.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Roseleine Aparecida da Silva - Paciente:
Marco Aurelio Rodrigues de Jesus - Magistrado(a) Fernando Simão - INDEFERIRAM, de plano, o pedido de habeas corpus. V.U.
- Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0111789-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Jonas Zoli Segura - Paciente: Alex Sandro Antonio
Gomes de Moraes - Magistrado(a) Fernando Simão - INDEFERIRAM, de plano, o pedido de habeas corpus. V.U. - Advs: Jonas
Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0112007-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Carlos Magno de Souza Dantas - Impetrante:
Marcelo Eduardo Faggion - Paciente: Joao Carlos Moreira - Magistrado(a) Fernando Simão - INDEFERIRAM, de plano, o pedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º