TJSP 20/06/2012 -Pág. 2989 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1207
2989
Criminal
1ª Vara Criminal
PRAIA GRANDE, 19 DE JUNHODE 2012.
1º OFÍCIO CRIMINAL DE PRAIA GRANDE- DR. VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE DIREITO TITULAR
REL. 220/12
477.01.2012.008864-1/000000-000 000871/2012 CR - JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERLEY SILVA GUEDES DOS SANTOS
Intimar o defensor da data da audiência designada para o dia 16 DE AGOSTO DE 2012 ÀS 16:50 HS ADV.: LUCIENE SANTOS
JOAQUIM OAB 115.662.
PRAIA GRANDE
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
RELAÇÃO Nº 219
DESPACHOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PRAIA GRANDE/SP DR.
VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO.
PROCESSO Nº 477.01.2004.018220-0/000000-000-CONTROLE Nº 652/2004 - J.P. X SERGIO DE JESUS SILVA DOS
SANTOS Foi designado o dia 03/09/2012, às 15:20 horas para audiência da oitiva da testemunha Maurício, bem como foi
expedida Carta Precatória para a Comarca de Guarulhos, deprecando a oitiva da testemunha sob sigilo, arrolada pela acusação,
protegida pelo Provimento 32/00 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça DR. LEANDRO BALCONE PEREIRA OAB 220.664
DR. PAULO CESAR A. DE CARVALHO OAB 305.475.
PROCESSO Nº 477.01.2008.002994-1/000000-000-CONTROLE Nº 422/2008 - J.P. X FRANCISCO DA SILVA E OUTRO
Dos termos do r. despacho proferido a fls. 224, aos 06/06/2012, a seguir transcrito: Intime-se o ilustre defensor constituído pelo
réu Frâncico da Silva, para que no prazo de 10 dias, apresente cópia da certidão de óbito deste, ou informações que permitam
a solicitação pelo Cartório de tal certidão, ou ainda, para que apresente alegações finais dentro do prazo legal. P.G., d.s.(a)
VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO, JUIZ DE DIREITO. DR. LOURENÇO SECCO JUNIOR OAB 172.100.
2ª Vara Criminal
M. Juiz Fabio Francisco Taborda - Juiz de Direito Auxiliar
V. Ex.a LUCIANA VIVEIROS CORRÊA DOS SANTOS SEABRA - Juíza de Direito Auxiliar
M. Juiza SUZANA PEREIRA DA SILVA - Juíza de Direito Auxiliar
Processo nº.: 477.01.2007.018425-8/000000-001 - Controle nº.: 002429/2007 - Partes: Justiça Pública X ODAIR ALEXANDRE
SANTOS DA SILVA e outros - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa para apresentar seus memoriais dentro do prazo legal. - Advogados:
RENATA PINI MARTINS - OAB/SP nº.:264013;
Processo nº.: 477.01.2008.006706-7/000000-000 - Controle nº.: 000853/2008 - Partes: HASSAN AHAMAD KAMH X REGIS
PEREIRA - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa a respeito dos ofícios juntados as fls. 126/130 dos autos dentro do prazo legal. Advogados: SERGIO LUIZ ROSSI - OAB/SP nº.:66737;
Processo nº.: 477.01.2009.013701-1/000000-000 - Controle nº.: 001490/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. R. G. - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa para apresentar seus memoriais dentro do prazo legal. - Advogados:
CARLOS RAMIRES PLACIDO DA SILVA - OAB/SP nº.:234877;
Processo nº.: 477.01.2010.004786-1/000000-000 - Controle nº.: 000579/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO VITOR
BARROS DO AMARAL e outros - Fls.: 0 - Ciência a defesa sobre expedição de Carta Precatória para a Comarca de São Paulo/
SP, para oitiva da vítima. - Advogados: ANA MARIA SOARES - OAB/MS nº.:9067; MARCIO GUIMARÃES - OAB/SP nº.:210222;
Processo nº.: 477.01.2010.013957-3/000000-000 - Controle nº.: 001424/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL
SANTOS DE MOURA e outros - Fls.: 0 - Intime-se o defensor do réu Vitor para apresentação de defesa preliminar no prazo
legal.. Com relação aos corréus, expeça-se edital de citação. Sem prejuízo, providencie a serventia pesquisa acerca de eventual
prisão dos réus nos termos determinados no art. 1º, itens 69 e 69.1, do capítulo V, tomo I das N.S.C.G.J., bem como ofícios de
praxe para tentativa de localização. - Advogados: LUIZ HENRIQUE CHEREGATO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:270677;
Processo nº.: 477.01.2010.023542-4/000000-000 - Controle nº.: 002454/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. S. R. D. C. - Fls.: 0 - Vistos.Anderson Siqueira Ribeiro da Costa está sendo processado neste juízo por fato relativo
aos crimes sob a égide da Lei Maria da Penha como incurso no art. 147 do Código Penal, pois nos termos da denúncia, no dia
12 de junho de 2010, por volta das 17h30min, na Rua Campinas, nº 500, apto 72A, Boqueirão, nesta comarca, ameaçou por
palavra sua ex-companheira Fabiana de Oliveira Simões, de causar-lhe mal injusto e grave.A denúncia foi recebida no dia 23
de fevereiro de 2011 (fl. 22).O réu foi citado (fl. 28-verso), apresentando resposta à acusação (fls. 51/60).Durante a instrução,
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