TJSP 23/05/2012 -Pág. 959 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1189
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Caracol Modas Araras Ltda Me - Apelado: Associaçao Comercial, Industrial e Agricola de Araras - Acia - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luiz Eduardo Zanca (OAB: 127842/SP) (Fls: 18) - Advogada: Marcia Helena Malvestiti Consoni (OAB:
116504/SP) (Fls: 152)
0000454-02.2011.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Fortes Barbosa, Revisor: Des.: Percival Nogueira - Apte/
Apdo: Teodora Morastico (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Regiane Morastico (E outros(as)) e outro - Negaram provimento aos
recursos. V. U. Recursos desprovidos, com observação. - Advogado: Antonio Marcos de Oliveira (OAB: 168783/SP) (Fls: 9) Advogado: Fernando Claudio Artine (OAB: 78681/SP) (Fls: 47)
0000611-89.2011.8.26.0414 - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.: Francisco Loureiro Apelante: D. de S. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: W. de O. (Assistência Judiciária) - Negaram provimento
ao recurso. V. U.3º juiz des. Alexandre Lazzarini declara. - Advogado: Giovani Rodrygo Rossi (OAB: 209091/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 7) - Advogado: Luiz Fernando Mingati (OAB: 230283/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 23)
0000655-98.2011.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante:
Dormevil Augusto (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Aparecida Pereira - Apelado: Formosa S/A Agricultura Industria e Comercio
(por sua procuradora) - Apelado: Imobiliaria Soinco S/c (procurador) - Decretaram , de ofício, a extinção do feito sem julgamento
do mérito, com fulcro no art. 267, VI, CPC. V.U. - Advogada: Fabiana de Paula Lemes (OAB: 213175/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 07) - Advogado: Elcio Caetano de Lima (OAB: 109668/SP) (Curador Especial) (Fls: 73)
0000682-15.2008.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.: Francisco Loureiro - Apelante:
M. E. do N. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. de F. S. B. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Joao Carlos Alencar Ferraz (OAB: 135010/SP) (Fls: 38) - Advogada: Elizabeth de Souza Vale (OAB: 110422/SP) (Fls: 08)
0000710-89.2010.8.26.0189/50000 - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor:
Des.: Percival Nogueira - Embargante: Unimed de Fernandópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Embargado: Palmira Bochini
Mastrocola - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) (Fls: 68 e 175) - Advogado:
Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) (Fls: 68 e 175) - Advogado: Jose Cassadante Junior (OAB: 102475/SP) (Fls:
13)
0000835-71.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi - Embargante:
Judith Mendes Vicente (Espólio) e outro - Embargado: Adri Vicente - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Osvaldo de
Jesus Pacheco (OAB: 44700/SP) (Fls: 17) - Advogado: Jandir Jose Dalle Lucca (OAB: 96539/SP) (Fls: 03) - Advogado: Otavio
Henneberg Neto (OAB: 97984/SP) (Fls: 23)
0000874-06.2010.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.: Francisco Loureiro Apelante: Sul América Seguro Saúde - Apelado: Romualdo Antonio Barbirato - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 30/154) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB:
299332/SP) (Fls: 30/154) - Advogado: Geraldo Pereira da Silveira (OAB: 122530/SP) (Fls: 07)
0001231-18.2006.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator: Des.: Vito Guglielmi, Revisor: Des.: Percival Nogueira - Apelante:
Sermed-saúde Ltda - Apelado: Danilo Flavio Andrucioli (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Claudio Jose Gonzales (OAB: 99403/SP) (Fls: 59) - Advogado: Rafael Carolo Sichieri (OAB: 299720/SP) (Fls: 10) - Advogado:
Alex Paulo Cinque (OAB: 232163/SP) (Fls: 10)
0001281-63.2011.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.: Francisco Loureiro Apelante: V. M. de P. S. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: W. M. M. da S. (Assistência Judiciária) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Caldeira de Paulo (OAB: 265407/SP) (Fls: 28) - Advogado: Carlos Roberto
Gomes da Silva (OAB: 188334/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07)
0001486-02.2011.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: Paulo Alcides Apelante: Possebon Editora e Anuncios Ltda Me - Apelado: Condominio Arujazinho Iv - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP) (Fls: 16) - Advogado: Edivaldo Mendes da Silva (OAB: 161726/
SP) (Fls: 172)
0001765-37.2003.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.: Francisco Loureiro - Apte/
Apdo: Construtora Lr Ltda - Apdo/Apte: Marilu Marques (Justiça Gratuita) e outro - recurso dos autores desprovido e parcilamnete
provido o da ré - Advogado: Nircles Monticelli Breda (OAB: 26114/SP) (Fls: 263) - Advogado: Emilio Esper Filho (OAB: 153978/
SP) (Fls: 502) - Advogado: Paulo Roberto Gabuardi Junior (OAB: 227923/SP)
0001767-92.2007.8.26.0272 (990.10.477954-5) - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.: Francisco
Loureiro - Apelante: Caio Henrique Sampaio Prezoti - Apelado: Rubens Falco Alati - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maira Calidone Recchia Bayod (OAB: 246875/SP) (Fls: 299) - Advogada: Flavia Sartori Fagundes (OAB: 257642/SP)
(Fls: 119)
0001843-14.2010.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.: Francisco Loureiro - Apelante:
Companhia de Habitação Popular de Campinas - Cohab/campinas - Apelado: Osvaldo Cardoso de Souza e outro - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB: 289936/SP) (Fls: 16) - Advogada:
Mariana Romio (OAB: 263559/SP) (Fls: 16) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0001893-79.2007.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.: Vito Guglielmi Apelante: Petrobras Distribuidora S.a. - Apelado: Auto Posto 3 Fontes Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogado: Marcelo Gir Gomes (OAB: 127512/SP) (Fls: 35) - Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) (Fls: 35) Advogado: Rafael Gerber Hornink (OAB: 210676/SP) (Fls: 356)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º