TJSP 07/05/2012 -Pág. 195 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1177
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0023293-88.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.10.023293-3; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP); Apelado: Arlindo Nigro e outros; Advogada: Daniele Ferreira (OAB:
185882/SP);
0025213-34.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002521334.2009.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Amâncio de Camargo Filho e outros;
Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogada: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador);
0025677-58.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0025677-58.2009.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Recorrente: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador); Advogado: EBER
GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Idenis Martins de Souza e outros; Advogada:
Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
0034065-76.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003406576.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Gabriel Palmieri Filho e outros;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP);
0035470-84.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003547084.2010.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Almir de Jesus Fidelis da Silva e outros; Advogado:
Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Gisele Heloisa Cunha
(OAB: 75545/SP) (Procurador); Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador);
0038496-90.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0038496-90.2010.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador);
Apelado: Palmira Lujan Ducatti e outros; Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP); Advogada: SELMA
APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP);
0045728-56.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004572856.2010.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Rodrigo Aparecido de Carvalho
França (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega
dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA
RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador);
0047023-65.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004702365.2009.8.26.0053; Assunto: Adicional de Serviço Noturno; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica
Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Valdimir Serugussi e outros; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP);
0048318-06.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004831806.2010.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti
Reis Mejias (OAB: 139753/SP); Apelado: Amarildo da Silva e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
0133310-65.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 013331065.2008.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Instituto de Previdência de São Paulo - Ipesp; Advogado:
Jair Lucas (OAB: 47451/SP); Apelado: Jose Campos Medeiros; Apelado: Joao Alberto Gavioli; Apelado: Monica Cristina Contato
Gavioli; Apelado: Jose Estevo Meyer; Apelado: Jose Fernandes; Apelado: Jose da Fonseca Brandao; Apelado: Jose Flavio
Mendes Alves; Apelado: Jose Flavio de Oliveira Alves; Apelado: Jose Rodrigues de Paula; Apelado: Julio Aparecido da Silva;
Apelado: Leticia Maria de Souza Lima; Apelado: Livia de Oliveira; Apelado: Lucas Mendes Muniz; Apelado: Lucia Climene
Giannasi; Apelado: Luis Gustavo Rissato; Apelado: Luna Mori Barros de Carvalho; Apelado: Marcia Ferreira da Silva Procopio;
Apelado: Maria Angela Martins; Apelado: Maria de Lourdes Lopes Santos; Apelado: Maria Galdi Terra; Apelado: Maria Geny de
Souza Lima; Apelado: Maria Ignês Junqueira Sciotti; Apelado: Maria Isabel de Almeida Santos; Apelado: Mario Cesar Stocco
Sterzo; Apelado: Marilena Lombardi Rosato; Apelado: Mauricio Pereira Tangerino; Apelado: Neusa Aparecida Oliveira Pinto;
Apelado: Noeli Pagani;
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2012
0000400-44.2011.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 320.01.2011-0004000/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Lorival José Magorbo e outros; Advogado:
Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Marcia Aparecida
Conceicao (OAB: 91974/SP);
0013743-26.2010.8.26.0132; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
132.01.2010.013743-4/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Nanci de Fatima Vallejo (E outros(as)) e outros; Advogado:
Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º