TJSP 07/02/2012 -Pág. 129 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1119
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0004643-88.2006.8.26.0584; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 584.01.2006.004643-8/000000000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: José Rodolfo Dante; Advogada: Vania Maria Veronez (OAB: 220715/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005344-41.2010.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2010.0053440/000000-000; Assunto: Peculato mediante erro de outrem; Apelante: Jefferson Evangelista Machado; Advogado: Fernando
França Teixeira de Freitas (OAB: 160052/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005617-77.2009.8.26.0081; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
001.01.2009.005617-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Luciano da Silva Santos; Advogado: Sidnei
Alzidio Pinto (OAB: 24924/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005769-56.2010.8.26.0125; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
125.01.2010.005769-4/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Sebastião de Jesus Assunção; Advogado:
Jose Jesus da Silva (OAB: 123568/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005838-09.2011.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2011.0058384/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ronaldo Oliveira Alves; Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/
SP); Advogada: Juliana Pereira Bicudo de Paula (OAB: 275707/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006057-57.2005.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2005.0060577/000000-001; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jose Pedro
Pereira; Advogada: Marcia da Silva Pereira (OAB: 284225/SP) (Defensor Dativo);
0007715-98.2009.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2009.0077154/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Abner de Andrade Oliveira; Advogado: Antonio Correa de Oliveira Filho (OAB: 138016/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008347-93.2011.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2011.0083470/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João Paulo Ferraz Melo; Advogado: Luiz Antonio da Silva (OAB: 118876/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008660-88.2009.8.26.0156; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2009.0086601/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Adriano da Silva Faria; Advogado: Rafael Guimarães Carneiro (OAB: 248916/SP) (Defensor Dativo);
0010309-96.2007.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2007.010309-4/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Nelson Antonio Mendes; Advogado: Jose Jorge do
Sim (OAB: 78402/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Milton Tsuneo Okoshi; Advogado:
Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 152567/SP); Advogado: Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP);
0013558-45.2008.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2008.013558-0/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Paulo Rogério Gimenes; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016530-37.2010.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2010.0165301/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
José Paulo Pereira; Advogada: Marlene Spina (OAB: 205913/SP);
0019665-82.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2011.019665-8/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gilberto Nunes Filho; Advogada: Karolina dos Santos Manuel (OAB: 252645/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019700-45.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
827.807; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cleber Rogerio dos
Santos; Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP);
0019701-30.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 725.918; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Johnny Costa
Pereira; Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público);
0019702-15.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 726.175; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Carlos Augusto Duarte; Advogada: Roseleine Aparecida
da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019703-97.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
948.030; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lourival Pereira;
Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP);
0019706-52.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
680.827; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: Joao Luiz de Oliveira; Advogada: Vanessa Maira Bertani Buosi (OAB:
175687/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019707-37.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº
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