TJSP 13/12/2011 -Pág. 1725 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1094
1725
576.01.2011.040488-7/000000-000 - nº ordem 1780/2011 - (apensado ao processo 576.01.2010.000685-4/000000-000 - nº
ordem 31/2010) - Embargos à Execução - OSWALDO FRANCISCO DA SILVA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 57: em face da
notícia do falecimento do embargante, defiro a suspensão do feito, por trinta dias, aguardando-se a regularização do pólo ativo
dos embargos. Int. - ADV HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA OAB/SP 134836 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI
OAB/SP 73573
576.01.2011.048029-3/000000-000 - nº ordem 1981/2011 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - ANTONIA APARECIDA
MARTINS - Cota ministerial retro: acolho; oficie-se, com prazo de 10 dias para a resposta. Int. RETIRAR OFÍCIO PARA
ENCAMINHAMENTO para cartório de Nova Granada -SP - ADV REGINA CELE CAVAÇANA CARLESSI OAB/SP 239724
576.01.2011.055591-0/000000-000 - nº ordem 2281/2011 - Ação Monitória - JANIA FONSECA OLIVEIRA X RAFAELY
PARANHO RAIMUNDO CALÇADOS - Ato ordinatório - Carta de citação/mandado/carta precatória devolvido sem cumprimento ao autor/exeqüente para que em 5 dias se manifeste a respeito, fornecendo os meios necessários ao cumprimento da diligência.
(fls. 18/19-ENDEREÇO INDICADO - MUDOU-SE) - ADV BRUNO HENRIQUE PIATTO OAB/SP 297088 - ADV THOMAS
CARVALHO RAMOS LOUREIRO OAB/SP 304029
576.01.2011.057093-3/000000-000 - nº ordem 2351/2011 - Consignatória de Aluguel - THAIS CAROLINA DE ATHAYDE
ALCANTARA SORVETERIA ME X JANDIRA APARECIDA ALCANTARA ALBERICE E OUTROS - Ato Ordinatório - Recolher
diligências do oficial de justiça para mandado de citação 7 requeridos R$- 84,84 valor já recolhido R$-12,12, recolher valor
complementar de R$-72,72 e juntar mais 6 contra-fés) - ADV EDER ROCHA OAB/SP 216160
576.01.2011.058020-5/000000-000 - nº ordem 2391/2011 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - SPORT GINÁSTICA
INDÚSTRIA DE APARELHOS LTDA X MÁRCIO FELISBERTO DE LIMA ME - Fls. 51: defiro. Int.( 10 dias para apresentação
certidão) - ADV ANDREA DEMIAN MOTTA OAB/SP 169178
576.01.2011.061939-2/000000-000 - nº ordem 2551/2011 - Indenização (Ordinária) - GISLAINE CRISTINA OLIVEIRA
PEREIRA X UNILEVER BRASIL LTDA - 1. Cite-se, ficando deferida gratuidade de justiça; sendo que a exibição reclamada na
inicial, merecerá apreciação quando do exame das provas a serem produzidas nos autos. 2. Quanto a inversão do ônus da
prova é regra de julgamento e, como tal, será sopesada por ocasião da prolação de sentença. 3. Intimem-se. - ADV ANDRE
BARCELOS DE SOUZA OAB/SP 132668
576.01.2011.062255-2/000000-000 - nº ordem 2571/2011 - Ação Monitória - ANDRÉ LUIS FORELLI NIEDERAUER & CIA
LTDA X HELIO DE ALENCAR - Cite-se, nos termos do art. 1.102, letras “b” e “C”, do CPC. Recolha o autor taxa de postagem
complementar no valor de R$- 4,00( 5 folhas mãos próprias total R$-15,50) - ADV MAURI JOSE CRISTAL OAB/SP 90366
Centimetragem justiça
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO
576.01.1998.008229-0/000000-000 - nº ordem 1142/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
MAZZOCATO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA E OUTROS - 1. fls. 165/168: em que pese as judiciosas ponderações
lançadas em sede de embargos de declaração de se manter a decisão embargada, porquanto, como se vê da sentença proferida
nos autos, que abarcou tanto a ação ordinária quanto os embargos à execução, não se prescinde de seu transito em julgado para
apreciação e aquilatação da relação de débito/crédito entre as partes existentes. 2. Int. - ADV DJALMA AMIGO MOSCARDINI
OAB/SP 29781 - ADV JOSE MUSSI NETO OAB/SP 40783
576.01.2001.016105-8/000000-000 - nº ordem 2022/2001 - Inventário - JOSE RONALDO STELUTI X LUCIANA MARTA
TORRES STELUTI - Vistos em correição. Em face da concordância do doutor Curador Geral, defiro o pleito de levantamento
formulado pelos requerentes a fls. 516/517, devendo vir para os autos prova do levantamento e do comprovante de aquisição
do plano de previdência da Porto Seguro Vida e Previdência S/A, em nome dos menores João Victor e Gabriel, no prazo de 20
dias, sob pena de crime de desobediência. Int. (RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO) - ADV VALTER FERNANDES DE MELLO
OAB/SP 89165 - ADV JOAO RICARDO DE MARTIN DOS REIS OAB/SP 212762 - ADV FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI OAB/
SP 199967
576.01.2001.024963-6/000000-000 - nº ordem 3082/2001 - Ação Monitória - FABIANO RENATO DIAS PERIN X ERNESTO
ANTONIO CELICO NETO - Fls. 168/170: defiro. Recolhidas as diligências, expeça-se mandado para a penhora no rosto dos
autos, como requerido. Int. - ADV ANTONIO DAMIANI FILHO OAB/SP 91933 - ADV ADRIANA FERREIRA DA SILVA OAB/SP
277601 - ADV CARMEM LEAO CURY MEIRELLES OAB/SP 137610
576.01.2008.049595-1/000000-000 - nº ordem 2092/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - RICARDO FERRARI X
BANCO FINASA S/A - Homologo, por sentença, para que produza os regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas
partes a fls. 187/189. Arquivem-se os autos, com as comunicações pertinentes. Int. - ADV LUIZ ANTONIO DIAS OAB/SP 33072
- ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO
NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
576.01.2009.041389-4/000000-000 - nº ordem 1772/2009 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR X SIMONE DO PORTO FISCHER - Fls. 123/126: à autora, por cinco dias. Int. - ADV AMÁBILE HELENA GOMES DO
COUTO OAB/SP 255483 - ADV PAULA FRANÇA PORTO OAB/SP 206472 - ADV AMÁBILE HELENA GOMES DO COUTO OAB/
SP 255483
576.01.2009.062113-1/000000-000 - nº ordem 2692/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CNP CONSTRUTORA
NORTE PAULISTA LTDA X ROYAL RIO PRETO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - VISTOS. 1. Expirado o prazo
concedido, entreguem-se os autos ao vistor oficial para realização de seu trabalho, restringindo-se à documentação entranhada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º