TJSP 11/11/2011 -Pág. 465 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1075
465
Nº 9188067-78.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Noécio Maia Laranjeira Embargante: Josué Alves Ribeiro Chagas Advogados (Atual Denominação) - Embargado: Alcoa Aluminio S/A - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Noecio Maia Laranjeira - José Luiz Araujo Silva
- Manoel Inácio Araujo Silva - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9229742-89.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Carlos A Martins Galeria de
Arte Ltda - Embargado: Fernando Gabriel Azevedo Marsella de Almeida Pedrosa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Maurício Faria da Silva - Arnaldo Faria da Silva - PATRÍCIA DALLA TORRE
DE SÁ PINTO (OAB: 247122/SP) - DAVID SAN LEUNG (OAB: 87535/SP) - LUCIANO ALVAREZ (OAB: 89001/SP) - MARCELO
AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB: 132951/SP) - PAULA RENATA MINUTTI (OAB: 137183/SP) - MAURICIO SANT´ANNA
APOLINARIO (OAB: 99515/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9229742-89.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Carlos A Martins Galeria
de Arte Ltda - Embargado: Fernando Gabriel Azevedo Marsella de Almeida Pedrosa - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Maurício Faria da Silva - Arnaldo Faria da Silva - PATRÍCIA
DALLA TORRE DE SÁ PINTO (OAB: 247122/SP) - DAVID SAN LEUNG (OAB: 87535/SP) - LUCIANO ALVAREZ (OAB: 89001/
SP) - MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB: 132951/SP) - PAULA RENATA MINUTTI (OAB: 137183/SP) - MAURICIO
SANT´ANNA APOLINARIO (OAB: 99515/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9271629-19.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Nilce Cecilia Miele
Corazza - Interessado: Magazine Piedi Ltda - Embargado: Maria Fatima Golin Benevides - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Flavio Castellano - Jose Gonçalves Ribeiro - Indaia Christiano - Andrea
Christiano Marinovic - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9276538-07.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Interimport Importação e
Exportação Ltda - Interessado: Banco Santander Brasil S/A - Embargado: Ponderosa S/A - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Flavia Rocco Pesce - Celso de Faria Monteiro - Luciana Ranieri Marcelo Zangari - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0000157-66.2009.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embgte/Embgdo: Manoel Pereira dos Santos
(Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Companhia Paulista de Força e Luz - Ante o exposto, admito o recurso especial interposto
por MANOEL PEREIRA DOS SANTOS. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: FLAVIA CRISTINA PRATTI MENDES (OAB: 174352/
SP) - MARCIA SPADA ALIBERTI FRANCO (OAB: 265411/SP) - ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB: 153176/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 309
Nº 0000157-66.2009.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embgte/Embgdo: Manoel Pereira dos
Santos (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Companhia Paulista de Força e Luz - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial interposto por COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: FLAVIA
CRISTINA PRATTI MENDES (OAB: 174352/SP) - MARCIA SPADA ALIBERTI FRANCO (OAB: 265411/SP) - ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB: 153176/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0001318-02.2009.8.26.0358/50000 - Embargos de Declaração - Mirassol - Embargante: Nivaldo Aparecido Rufino (Justiça
Gratuita) - Embargado: Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da
Cunha - Advs: Rodrigo Sanches Trombini (OAB: 139060/SP) - JOSE MARTINS (OAB: 84314/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0006042-06.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Celso Gomes da Silva e outro - Apelado:
Roberto Tebar Filho (Não citado) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs:
MARIA CRISTINA ZANIN SANTANNA (OAB: 64425/SP) - MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB: 99999/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 309
Nº 0007547-46.2009.8.26.0400/50000 (990.10.278776-1/50000) - Embargos de Declaração - Olímpia - Embargante:
Distribuidora Zangirolami Ltda - Embargado: Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: LEONARDO MARQUES FERREIRA (OAB: 220194/SP) - AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB: 107414/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0009985-28.2010.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mogi
Guaçu (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB: 243485/SP) - CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:
138436/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0011229-42.2009.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargante: Irani Pereira Góes (Justiça
Gratuita) - Embargado: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ENOQUE TADEU DE MELO (OAB: 114021/SP) - FABIANO SALINEIRO (OAB: 136831/
SP) - RODRIGO ROTER PALHA ROCHA (OAB: 163858/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0015469-43.2010.8.26.0000/50000 (990.10.015469-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Artimelio Luvizoto - Embargado: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: RUBENS ANGELO PASSADOR (OAB: 34089/SP) - EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB:
226823/SP) - JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB: 147035/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0048154-58.2009.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Serviço Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º