TJSP 28/10/2011 -Pág. 1096 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1068
1096
134 - 0024879-35.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Leticia Nascimento da Costa e Silva Matos - Advogada: THAIS GHELFI DALL
ACQUA (OAB: 257997/SP) (Fls: 46) - Advogada: MARIANA MARCO ALDRIGHI (OAB: 268990/SP) (Fls: 18)
135 - 0026090-71.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Center Trading Indústria e Comércio S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de Goiás
- Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) - Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF) Advogado: George Andrade Alves (OAB: 250016/SP) - Advogada: MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB:
97704/SP) (Procurador) - Advogado: Ariana Garrett Alcantara (OAB: 21003/GO) (Procurador)
136 - 0028503-27.2009.8.26.0451 (990.10.192651-2) - Apelação - Piracicaba - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mauro Pereira Vianna Junior - Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB: 197585/SP) - Advogada: Ana Maria
Franco dos Santos (OAB: 107225/SP) (Fls: 08)
137 - 0028618-86.2008.8.26.0482 (990.10.182539-2) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Alves Bevilacqua - Revisor
Samuel Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Valter Aparecido Batista - Advogado: CARLOS
AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB: 112046/SP) - Advogada: Érika Ambrosio Torres (OAB: 189223/SP) (Fls: 10)
138 - 0029096-51.2009.8.26.0000 (994.09.029096-3) - Apelação - Itápolis - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapolis - Apelado: Joao Jose da Cunha - Advogado: Elber Douglas Butarello Rodrigues
(OAB: 168025/SP) - Advogado: Rodolfo V Silva (OAB: 102438/SP)
139 - 0030766-62.2009.8.26.0053 (990.10.151358-7) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Yara de Oliveira Adão (Justiça Gratuita) - Advogada: MIRIAN
GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP) - Advogada: DEISE ETSUKO MATSUDO (OAB: 197352/SP) (Fls: 8)
140 - 0030878-31.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Marília - Apelado: Mônica Fabrícia Custódia Paes - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Oliveira Campos (OAB: 244053/SP)
(Procurador) - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público)
141 - 0030915-23.2009.8.26.0000 (994.09.030915-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Rufino Gomes Soares Neto - Apelado: Secretario da Saude do Estado de Sao Paulo - Advogado: Ronaldo
Gonçalves Silva (OAB: 239932/SP) - Advogado: Mirian Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP) - Advogado: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP)
142 - 0032095-79.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alcides de Giacomo - Advogada:
CLARISSA LACERDA GURZILO (OAB: 150050/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado:
Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) - Advogado: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB: 183172/SP) - Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB: 120610/SP)
143 - 0032336-60.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Magnovaldo Martins dos Anjos (Justiça Gratuita) - Advogada: JACQUELINE
SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB: 184109/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Advogado: Wladimyr Alves Bitencourt (OAB: 265808/SP) (Defensor Público)
144 - 0032458-10.2009.8.26.0114 (990.10.053087-9) - Apelação - Campinas - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Odete da Silva Santos (Assistência Judiciária) - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB: 166652/SP) (Fls: 68)
145 - 0032953-43.2009.8.26.0053 (990.10.416117-7) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Adalgiza Monteiro da Silva (E outros(as)) - Apelante: Elita Rodrigues de Jesus - Apelante: Jandira Takeda
- Apelante: Joana Maria D arc de Jesus - Apelante: Maria Tereza Barão Negretti - Apelante: Norival Souza Dias - Apelante:
Solange Fernandes Ferreira dos Santos - Apelado: Universidade de São Paulo - Usp (E outros(as)) - Apelado: Instituto de
Medicina Tropical - Usp - Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP) - Advogado: LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS
(OAB: 126061/SP) - Advogado: FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA (OAB: 287977/SP)
146 - 0035052-66.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Globorr Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Apelado: Delegado Regional Tributário de São José
do Rio Preto - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 31 e 33) - Advogado: Luciano Pupo de Paula
(OAB: 99898/SP) (Procurador) (Fls: 446) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 446) Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) (Fls: 446) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/
SP) (Procurador) (Fls: 446)
147 - 0036653-10.2009.8.26.0576 (990.10.166107-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Alves Bevilacqua - Revisor
Samuel Júnior - Apte/Apdo: Edmar Massayoshi Hova - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Matheus José
Theodoro (OAB: 168303/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
148 - 0037670-98.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Paula de Oliveira Luciano (E outros(as)) e outros - Advogada: MARIA CLARA
OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB: 96362/SP) - Advogada: DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB: 234990/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º