TJSP 21/10/2011 -Pág. 1579 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1063
1579
supra. ESTER CAMARGO Juíza Substituta - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
408.01.2011.008119-2/000000-000 - nº ordem 1882/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DECLARATÓRIA
DE NULIDADE DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C R - ANNE CAROLINE FORTE COSTA X BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA - C O N C L U S Ã O Aos 13 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos a MMª. Juíza Substituta da
Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos/SP, Dra. ESTER CAMARGO. Eu, ___________, Escrevente, subscrevi.
Processo nº 1882/11 Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação denunciada pelas partes às fls.
118/119. Por conseqüência, tendo a transação força de sentença entre as partes, julgo o processo, com julgamento de mérito,
por força do disposto no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, em que são partes ANNE CAROLINE FORTE
COSTA contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Com a juntada aos autos, do comprovante de depósito, expeça-se
mandado de levantamento judicial. Após o escoamento do prazo concedido para cumprimento do acordo, sem manifestação das
partes, os autos serão arquivados, considerando-se cumprida a obrigação. Necessário observar, desde logo, que os papéis e
documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de
90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Resolução nº 21, de 19 de agosto de 1.987, do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo). P.R.I. Ourinhos, data supra. ESTER CAMARGO Juíza Substituta - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE
DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
408.01.2011.008125-5/000000-000 - nº ordem 1887/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
NULIDADE DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C R - ANTONIO MARQUES LEME DA COSTA X BANCO CIFRA SA - Vistos.
Deixo de homologar o acordo de fls. retro. Regularize a requerida a sua situação processual. Após, tornem conclusos. Int. - ADV
LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
408.01.2011.008381-5/000000-000 - nº ordem 1989/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE
NULIDADE DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETI - SONIA DE JESUS LIMA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
SA - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação apresentada. - ADV LUCIANO
ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA OAB/SP 190353 - ADV RODRIGO
FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP 182351
408.01.2011.008382-8/000000-000 - nº ordem 1990/2011 - Outros Feitos Não Especificados - (DECLARATÓRIA DE
NULIDADE CLAUSULAS CONTRAT CC REPETIÇÃO DE - SANDRO ALEXANDRE GONÇALVES LIMA X BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA BRADFINANC - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias acerca da
contestação apresentada. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV WILLIAM FERNANDO MARTINS
SILVA OAB/SP 190353 - ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP 182351
408.01.2011.008663-7/000000-000 - nº ordem 2126/2011 - Outros Feitos Não Especificados - (DECLARATÓRIA DE
NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CC REPETI - ADAUTO HENRIQUE DA SILVA X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Por ora deixo de homologar o acordo de fls. 39/40. Fixo o prazo de 15 (quinze)
dias para que o requerido junte aos autos documentos dos atos constitutivos, regularizando assim, sua representação
processual. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
408.01.2011.008971-9/000000-000 - nº ordem 2225/2011 - Outros Feitos Não Especificados - (DECLARATÓRIA DE
NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CC REPETI - ROGERIO FÁBIO BECKER X BV FINANCEIRA SA - Manifeste(m)-se
o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação apresentada. - ADV ELTON CARLOS DE ALMEIDA
OAB/SP 241023 - ADV VINICIUS MELILLO CURY OAB/SP 298518 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/
SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
408.01.2011.008972-1/000000-000 - nº ordem 2226/2011 - Outros Feitos Não Especificados - (DECLARATÓRIA DE
NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CC REPETI - ROGERIO FÁBIO BECKER X BV FINANCEIRA SA - Manifeste(m)-se
o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação apresentada. - ADV ELTON CARLOS DE ALMEIDA
OAB/SP 241023 - ADV VINICIUS MELILLO CURY OAB/SP 298518 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/
SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
408.01.2011.008999-8/000000-000 - nº ordem 2235/2011 - Outros Feitos Não Especificados - (DECLARATÓRIA DE
NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CC REPETI - LUCINÉIA REGINA DE MOURA X BANCO BV FINANCEIRA SA
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias acerca
da contestação apresentada. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
408.01.2011.009002-0/000000-000 - nº ordem 2236/2011 - Outros Feitos Não Especificados - (DECLARATÓRIA DE
NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CC REPETI - ELIZABETH PEREIRA FARINHA X BANCO BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias acerca da
contestação apresentada. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436
408.01.2011.009031-9/000000-000 - nº ordem 2254/2011 - Outros Feitos Não Especificados - (DECLARATÓRIA DE
NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CC REPETI - EZEQUIEL DE SOUZA ROCHA X BANCO BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias acerca da
contestação apresentada. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436
408.01.2011.009060-7/000000-000 - nº ordem 2267/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Decl. Nulidade Cláus.
Contratuais c/c Repetição de Indébito - ANTONIO CESAR BARBOSA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º