TJSP 13/10/2011 -Pág. 1542 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1057
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PERICIAIS DE FLS. 377/391 EM 5 DIAS - ADV BRAZ PESCE RUSSO OAB/SP 21585 - ADV JACK IZUMI OKADA OAB/SP
90393 - ADV EDUARDO RAMOS DEZENA OAB/SP 107641 - ADV ROBERTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 39365
- ADV ALEXANDRE LUIS PERUCHI OAB/SP 155653
114.01.2007.068629-1/000000-000 - nº ordem 2868/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
ROSEMAR FERREIRA DOS SANTOS COSMETICOS ME E OUTROS - MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 88 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070
114.01.2007.070693-3/000000-000 - nº ordem 2961/2007 - Execução de Título Extrajudicial - RITEC COMERCIAL E
IMPORTADORA LTDA. X ARUÃ MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP - MANIFESTE-SE O EXEEQUENTE SOBRE FLS.
169/141 - PENHORA ON LINE INFRUTIFERA - ADV FRANCISCO PEDRO DE O NOGUEIRA OAB/SP 115585
114.01.2008.001927-1/000000-000 - nº ordem 94/2008 - Declaratória (em geral) - GALVANI ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA X TECNICA DIESEL PARANA LTDA - Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de 5 dias, e, no silêncio, voltem
conclusos para extinção da fase de execução. - ADV ANTONIEL FERREIRA AVELINO OAB/SP 119789 - ADV FABIO ROBERTO
BARROS MELLO OAB/SP 209623 - ADV JAIR DONIZETTI DOS SANTOS OAB/SP 173887
114.01.2008.004957-9/000000-000 - nº ordem 209/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMARO SOARES
DE ASSUNÇÃO E OUTROS X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - 1. A princípio, não há de se falar em
intempestividade do recurso interposto pela ré, haja vista a inaplicabilidade do verbete sumular no 418 do Superior Tribunal de
Justiça no caso, pois referente apenas às hipóteses de interposição de recurso especial, não abrangendo, assim, o recurso de
apelação em apreço. Ademais, a contar da data da publicação da decisão que acolheu os embargos de declaração opostos,
“recomeça a fluir, por inteiro, o prazo de interposição do outro recurso. Este, porém, não será inadmissível só pelo fato de haver
sido interposto, antecipadamente, durante a interrupção: a regra legal visa a beneficiar o recorrente, e não se há de entender
que o prejudique a circunstância de não se ter aproveitado do benefício” (José Carlos Barbosa Moreira, Comentários ao Código
de Processo Civil, Forense, vol. V, 8a ed., p. 565). 2. Regularizados os autos, sigam à E. Superior Instância. Int. Campinas, d.s.
RENATO SIQUEIRA DE PRETTO Juiz de Direito - ADV JOSÉ ZITO DE ASSUNÇÃO OAB/SP 205548 - ADV JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
114.01.2008.006782-8/000000-000 - nº ordem 298/2008 - Depósito - PORTOSEG S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X ROBSON RAUL SILVA MENDES - 1. Cumpra-se o julgado. 2. Aguarde-se eventual requerimento no prazo
de seis meses. No silêncio, arquive-se (artigo 475-J, § 5o, do Código de Processo Civil). - ADV ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
114.01.2008.017268-6/000000-000 - nº ordem 733/2008 - Declaratória (em geral) - IMPERIAL CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA E OUTROS X FERNANDO ANTONIO TOSTES - “Ciência às partes do ofício de fls. 481/482 do TJ-SP (agrv.
0097166-52.2011.8.26.0000 - deram provimento ao recurso V.U.)” - ADV MAURO SERGIO RODRIGUES OAB/SP 111643 - ADV
ROBERTO JOSÉ CESAR OAB/SP 165504
114.01.2007.022159-1/000000-000 - nº ordem 869/2008 - Execução Hipotecária - BANCO ITAU S/A X MARCIO DE MORAES
MALERBI - Fls. 158 - Revendo os autos, tendo em vista o disposto no artigo 689-A do CPC e no Provimento 1625/09 do Conselho
Superior da Magistratura do Estado de São Paulo foi autorizada a realização de leilões por meios eletrônicos. Como expresso nas
razões do referido provimento, tal mecanismo facilita o procedimento, aumenta a publicidade e o número de participantes, com
evidente ganho de tempo e de recursos para a realização do ato. Considerando, por fim, que o sistema prestigia os princípios da
celeridade e da economia, determino a realização dos leilões por meio eletrônico, cuja execução será gerida pela empresa LUT
(www.lut.com.br). O exeqüente poderá manifestar expressa recusa em cinco dias, devendo ainda fornecer o cálculo atualizado
do débito. Caso contrário, em igual prazo poderá indicar dentre as empresas habilitadas no comunicado CG 926/09 a de sua
preferência. Decorrido o prazo sem manifestação, o prosseguimento se fará nos moldes acima. Fixo a comissão do gestor em
5% do valor da arrematação (artigo 17 do Provimento 1625/09). - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/SP
124517 - ADV PAULA VANIQUE DA SILVA OAB/SP 287656 - ADV TATHIANA CROMWELL QUIXABEIRA OAB/SP 294552 - ADV
RICHARD FRANKLIN MELLO D’AVILA OAB/SP 105204 - ADV BRUNO RODRIGO GOBBY DUCATI OAB/SP 190589
114.01.2008.027879-6/000000-000 - nº ordem 1177/2008 - Embargos à Execução - LUIZ FELIPE DE CAMARGO KASTRUP
X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - ABRAM-SE VISTAS ÀS CONTRA-RAZÕES. OPORTUNAMENTE SUBAM OS AUTOS
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E HOMENAGENS
DESTE JUÍZO - ADV LOURIVAL MATEOS RODRIGUES OAB/SP 96731 - ADV PAULO ROBERTO PELLEGRINO OAB/SP
86942
114.01.2008.037447-8/000000-000 - nº ordem 1568/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
JOSE DONIZETI DE CASTRO CAMPINAS ME E OUTROS - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE FLS. 94/96 - PENHORA
ON LINE INFRUTIFERA - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 - ADV PAULO EDUARDO TARGON
OAB/SP 216648
114.01.2008.045267-1/000000-000 - nº ordem 1802/2008 - Acidente do Trabalho - ROSELI GONÇALVES AGUIAR OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Manifeste-se a autora sobre os depósitos efetuados pelo requerido
conforme noticiado às fls. 199/203. - ADV PEDRO LOPES DE VASCONCELOS OAB/SP 248913 - ADV CARLOS ALBERTO
PIAZZA OAB/SP 232476
114.01.2008.053347-4/000000-000 - nº ordem 2116/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCAS ALENCAR RAMIRES
DOS SANTOS X MERCEARIA MONTE ALEGRE LTDA EPP - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE - DECORREU O PRAZO SEM
QUE O EXECUTADO COMPROVASSE O PAGAMENTO DO DÉBITO - ADV ANDRE PERICO RAMIRES DOS SANTOS OAB/SP
248821 - ADV JOSE DE ARAUJO OAB/SP 212765
114.01.2009.000961-2/000000-000 - nº ordem 370/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAUBANK S/A X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º