TJSP 10/10/2011 -Pág. 618 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1055
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(OAB: 112046/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Thais de Lima Batista Pereira
(OAB: 151765/SP)
9155976-32.2009.8.26.0000 (994.09.306517-0) - Apelação - Jundiaí - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Lineu Peinado
- Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Jair Guin - Advogado: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/
SP) - Advogado: Michelle Marie Hirome Sacchi Fuller (OAB: 227353/SP)
9157230-79.2005.8.26.0000 (994.05.036051-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves
Bevilacqua - Apelante: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras - Apelado: Usina Sao Jose Sa Açucar e Alcool - Advogado:
Antonio Carlos Armelim (OAB: 144920/SP) - Advogado: Daniela Borsato (OAB: 155809/SP) - Advogado: Claudio Bini
(OAB: 52887/SP)
9160266-71.2001.8.26.0000 (991.01.053694-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Corrêa Vianna - Revisor
Alves Bevilacqua - Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelado: José Antonio de Souza e outros Advogado: Nelson Santander (OAB: 050691/SP) (Fls: 109) - Advogado: Maria Madalena Mendes de Souza (OAB: 125348/
SP) (Fls: 10)
9162156-40.2004.8.26.0000 (991.04.047485-3) - Apelação - Santos - Relator Corrêa Vianna - Apelante: Distribuidora
de Publicações Sete Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: José Hélio de Jesus (OAB: 084792/SP)
(Fls: 13) - Advogado: Marcia Bortot (OAB: 090155/SP) - Advogado: Santiago Moreira Lima (OAB: 021066/SP) (Fls: proc)
9165108-94.2001.8.26.0000 (991.01.033426-3) - Apelação - Tambaú - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa
Vianna - Apelante: Prefeitura Municipal de Tambaú - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Orivaldo Barbon - Advogado:
Antonio Ristum Salum (OAB: 037501/SP) (Fls: proc) - Advogado: Jacinta de Oliveira Troiani (OAB: 087162/SP) (Fls: 11)
9167909-36.2008.8.26.0000 (994.08.072361-1) - Apelação - Bauru - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Lineu Peinado
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Apparecida Alonso - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao
(OAB: 76643/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Luis Augusto Mattiazzo Cardia
(OAB: 168682/SP)
9176926-09.2002.8.26.0000 (991.02.005844-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Corrêa Vianna - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Recorrente: Juízo de Ofício - EXEC. NÃO EMBAR: Aeroporto L Lopes - Apelado: Dj Pessini
e Filhos Ltda - Advogado: Antonio Carlos Acquaro Netto (OAB: 018905/SP) (Fls: proc) - Advogado: Wagner Marcelo Sarti
(OAB: 021107/SP) (Fls: 17)
9182438-70.2002.8.26.0000 (991.02.087432-5) - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves
Bevilacqua - Apelante: Leon Feuerstein - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: Raul Gipsztejn (OAB:
027602/SP) (Fls: 8) - Advogado: Rosana Maximiano (OAB: 138733/SP) - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 065975/
SP) (Fls: 84)
9184860-42.2007.8.26.0000 (992.07.061028-1) - Apelação - Itatiba - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa
Vianna - Apelante: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Apelado: Itt Itatiba Transportes Ltda - Advogado:
Inaldo Bezerra Silva Júnior - Advogado: Darcio José da Mota - Advogado: Edinilson Ferreira da Silva
9185733-13.2005.8.26.0000 (994.05.022350-5) - Apelação - Guarulhos - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa
Vianna - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Airton Trevisan - Advogado: Sonia Regina Stevanato de
Souza (OAB: 84521/SP) - Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP) - Advogado: Helen Cristina Silva Scarpin (OAB:
197747/SP)
9191066-09.2006.8.26.0000 (994.06.097527-0) - Apelação - Bebedouro - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves
Bevilacqua - Apelante: Junior Organização Contabil S C Ltda - Apelado: Prefeito Municipal de Bebedouro - Advogado:
Marcelo Fernandes Gaetano (OAB: 127845/SP) - Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP)
9193292-26.2002.8.26.0000 (994.02.092640-0) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa
Vianna - Apelante: Distribuidora de Bebidas Sao Bernardo do Campo Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Carlos Lencioni (OAB: 15806/SP) - Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) - Advogado: Rogério
Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogado: Marcia de Oliveira Ferreira Aparicio (OAB: 121238/SP)
9193357-50.2004.8.26.0000 (994.04.051086-2) - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves
Bevilacqua - Apelante: Fba Franco Brasileira S A Açucar e Alcool - Apelado: Diretor Executivo da Administração
Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Tobaja (OAB: 54853/SP) Advogado: Marcos Roberto F Santarem (OAB: 110589/SP) - Advogado: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP)
9211126-03.2006.8.26.0000 (994.06.051939-3) - Apelação - Batatais - Relator Samuel Júnior - Apelante: Gram-ab
Transportes Comercio, Terraplenagem e Contrução Civil Ltda - Apelado: Prefeito Municipal de Batatais - Advogado:
Francisco Antonio Siqueira (OAB: 134832/SP) - Advogado: Andre Navarro Perez (OAB: 155468/SP)
9213808-28.2006.8.26.0000 (994.06.076784-2) - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves
Bevilacqua - Apelante: Novodisc Midia Digital Ltda - Apelante: Novodisc Brasil Industria Fonografica Ltda - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Anne Tobos Melnikoff (OAB: 200779/SP) - Advogado: Priscila Garcia
Secani (OAB: 239391/SP) - Advogado: Segio Pereira Cavalheiro (OAB: 180889/SP) - Advogado: Fabiana Meili Dell Aquila
(OAB: 182406/SP)
9242224-40.2005.8.26.0000 (994.05.014551-2)
- Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º