TJSP 10/10/2011 -Pág. 608 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1055
608
46) - Advogado: Flavio Nelson Valerio (OAB: 139635/SP) (Fls: 09)
9177572-72.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Embargante:
Joao Donizeti Silvestre - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ELAINE CRISTINA ACQUATI (OAB:
204916/SP) - Advogada: Luciana Vecina Jacinto (OAB: 259445/SP) - Advogado: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz
(OAB: 91362/SP)
9210391-04.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator José Luiz Germano - Embargante:
Eugen Rosel - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Advogado: Antonio Castilho (OAB: 172082/SP) Advogado: Ruy Matheus (OAB: 36711/SP) - Advogado: Juliana Gomes Falleiros (OAB: 209133/SP)
0013661-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Confecções
Dolp Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO ALVES DA SILVA PENA (OAB: 283510/
SP) - Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP)
0024835-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Agravante: Gustavo de
Oliveira Rissardi - Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - Ddpe - Advogada: Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogado: JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB: 272305/SP) - Advogada:
JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP)
0046293-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Corrêa Vianna - Agravante: Rômulo Anunciato
Peres (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeito Municipal de Marília - Advogado: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES
(OAB: 257708/SP)
0051921-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Agravante: Rosimeire de
Souza Cristo Carlos (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB:
32599/SP)
0052970-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Corrêa Vianna - Agravante: Márcio de
Andrade Bellisomi - Agravante: Walter Aparecido de Faria - Agravante: Wladimir Augusto de Souza Rossi - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Cobra Tecnologia S/A - Interessado: Márcia Pinheiro Lopes Advogado: CELSO SPITZCOVSKY (OAB: 87104/SP) - Advogado: FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB: 207018/SP)
- Advogado: Paulo Vicente dos Santos Coutinho (OAB: 45623/RJ) - Advogado: Rita de Cassia Corazza Laureano (OAB:
153811/RJ) - Advogada: MARIA CLARA DA SILVEIRA CARDOSO M CESAR (OAB: 70431/SP) - Advogado: LEONARDO
BISSOLI (OAB: 296824/SP)
0077361-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tupi Paulista - Relator Corrêa Vianna - Agravante: João Carlos
Ferracini - Agravante: Rosa Maria Fernandes Campos - Agravado: Sandra Regina Conde Baggio - Advogado: ALCEU
CONTERATO (OAB: 123608/SP) - Advogada: KARINA RODRIGUES (OAB: 283762/SP) - Advogada: CARMEN LUCIA
VISNADI CONSTANTINO RIALTO (OAB: 277847/SP)
0078694-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Oticas
Wanny Ltda - Agravado: Chefe da Unidade Fiscal de Cobrança - Delegacia Regional Tributaria da Capital - DRTC II Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Advogada: CARLA PEDROZA DE ANDRADE (OAB: 80428/SP)
0083837-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator Corrêa Vianna - Agravante: Centrovias - Sistemas
Rodoviarios S/A - Agravado: Comercial Jau Freios e Embreagens Ltda Empresa de Pequeno Porte - Advogado: DOUGLAS
DONIZETTI CHEFER (OAB: 166097/SP) - Advogado: Renato Gullo Belhot (OAB: 216666/SP) - Advogado: Luciano Grizzo
(OAB: 137667/SP)
0086269-62.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Corrêa Vianna - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Alvaro Oliveira da Silva (Espólio) - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB:
173593/SP) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP)
0101451-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Carmelita
Evangelista dos Santos (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO
(OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogada: DENISE KATO (OAB:
282799/SP) - Advogada: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB: 174794/SP)
0101525-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator Corrêa Vianna - Agravante: Juliana
Rascovetzki Saciloto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Simone da Rosa (Justiça
Gratuita) - Advogado: Sergio Helena (OAB: 64320/SP) - Advogada: Francislaine de Faria (OAB: 213690/SP)
0105491-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Agravante: Aes Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Agravado: Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo - Advogado: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB: 129134/SP) - Advogado: GUILHERME MATOS CARDOSO
(OAB: 249787/SP)
0108872-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Roque - Relator Corrêa Vianna - Agravante: Bradesco Vida
e Previdencia S/A - Agravado: Gabriele Di Giulio - Advogada: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB: 130291/SP) Advogado: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB: 31464/SP) - Advogado: Walter Roberto Trujillo (OAB: 153622/SP)
0119082-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Agravante: D. D. LTDA Agravado: F. do E. de S. P. - Advogada: Patricia Rodrigues Negrão (OAB: 223161/SP) - Advogada: TATIANE MIRANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º