TJSP 03/10/2011 -Pág. 237 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1050
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DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO (OAB: 172045/SP);
9000733-95.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 5413/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP) (Procurador); Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB: 103143/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/09/2011
0008316-70.2010.8.26.0157; Reexame Necessário; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 157.01.2010.008316-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Prefeitura Municipal de cubatão; Advogada: Fabia Margarido Alencar Daléssio (OAB:
129614/SP);
0021961-47.1999.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 320.01.1999.021961-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: Marcelo Augusto Pereira da Cunha (OAB: 157892/SP); Apelado: Hélio Manoel Coutinho;
Advogado: Mauro Sergio Rodrigues (OAB: 111643/SP); Advogada: GISELE CRISTINA CORRÊA RODRIGUES (OAB: 164702/
SP);
9000738-20.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1217/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9000739-05.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1216/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9000740-87.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1245/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9000744-27.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1157/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000745-12.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1174/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9000746-94.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 434/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9000747-79.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 416/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9000748-64.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1597/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9000752-04.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1271/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000753-86.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1305/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB: 115989/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000755-56.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1457/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
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