TJSP 03/10/2011 -Pág. 1333 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1050
1333
Processo 0003637-44.2009.8.26.0001 (001.09.003637-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado JUSTIÇA PÚBLICA - DANIEL SOUZA - - FRANCINALDO DOS SANTOS FEITOSA - - RENATO GARCIAS VIEIRA e outro - cont.
590/09 - júri - ficam intimados dos julgamentos dos réus Daniel, Francinaldo e Renato para o dia 23 de novembro de 2011, às
13:30 horas e para indicarem as peças a serem xerocopiadas para uso em plenário. - ADV: LUCY GUIMARAES (OAB 72968/
SP), LAURO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 60792/SP), ANGELINA CARAS DE ARAUJO (OAB 48612/SP)
Processo 0003739-71.2006.8.26.0001 (001.06.003739-4) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples JUSTIÇA PÚBLICA - Cristian Rodrigues - Controle 771/06 - Fica a defensora constituída intimada para ciência do despacho
de fls 228: “1) Observo que o acusado constituiu defensora nos autos e às fls. 224/225, ela afirma que irá apresentar o réu
em audiência de instrução. Considerando que o mandado de prisão ainda não foi cumprido e a curta pauta deste magistrado,
não vislumbro prejuízo em acolher o pedido de revogação da decretação da custodia cautelar, ao menos até a audiência de
instrução. Diante disto, expeça-se contramandado de prisão. 2) Inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas,
uma vez que a defesa ora oferecida pelo réu se limita a discutir o mérito a ser analisado oportunamente na fase do encerramento
do judicium accusationis. As testemunhas de acusação já foram ouvidas em antecipação de prova, razão pela qual designo o
próximo dia 07/11/2011, às 15 horas, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que serão
tomados os depoimentos das testemunhas de defesa, realizando-se, por fim, o interrogatório do réu. Ressalto, por derradeiro,
que nos termos da nova redação do artigo 400, § 1º, do C.P.P., as testemunhas de defesa eventualmente arroladas, sendo
apenas testemunhas de antecedentes, serão consideradas irrelevantes e não serão ouvidas, podendo os depoimentos ser
substituídos por declarações por escrito.” - ADV: SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB 56095/SP)
Processo 0004687-76.2007.8.26.0001 (001.07.004687-6) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado JUSTIÇA PÚBLICA - Lelces Andre Pires de Moraes Junior - PM.RE.931.749-0 e outros - C.744/07 - Réu Preso - Ficam os
Defensores constituídos intimados para se manifestarem nos termos do artigo 422, CPP. - ADV: YVAN GOMES MIGUEL (OAB
246843/SP), ANDRESSA PIRES DE MORAES ISIPON (OAB 194938/SP)
Processo 0004874-25.2000.8.26.0003 (003.00.004874-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado JUSTIÇA PÚBLICA - Elias Medeiros da Silva - C.542/00 - Réu Preso - Fica o Defensor dativo intimado para se manifestar, sobre
o prosseguimento dos autos sem a presença física do réu, em viirtude do ofício juntado aos autos as fls.409 informando que o
Juízo da Comarca de Água Preta/PE não autorizou o recambiameto do réu , por responder processo naquela Comarca. - ADV:
OSVALDO CORREA VIEIRA (OAB 112740/SP)
Processo 0005168-05.2008.8.26.0001 (001.08.005168-6) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples JUSTIÇA PÚBLICA - ALMIR SILVEIRA DOS SANTOS - cont. 728/08 - júri - fica intimado para tomar ciência da juntada aos autos,
de certidão da Vara Especial da Inf. e Juventude, em nome da vítima. - ADV: JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES (OAB 126374/
SP)
Processo 0005504-77.2006.8.26.0001 (001.06.005504-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples JUSTIÇA PÚBLICA - Osmar de Sousa Quintino - Controle 1109/06 - Fica a defensora dativa intimada para ciência da audiência
designada para o próximo dia 25/10/2011, às 16:00 horas, para oitiva da testemunha Soliene. - ADV: LAIS CRISTINA DE SOUZA
(OAB 103323/SP)
Processo 0005971-22.2007.8.26.0001 (001.07.005971-4) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça
Pública - Celso Amaral de Almeida - - Edilson Pereira da Silva - C.918/07 - Fica a Defensora dativa intimada para ciência do
despacho de fls.392:”Vistos.1) Defiro o pedido do MP em relação à juntada da FA atualizada dos réus, bem como a requisição de
certidões de objeto e pé dos processos ali eventualmente noticiados, mormente porque de interesse comum do Poder Judiciário
para a análise de vida pregressa e antecedentes. 2) Defiro a prova oral requerida pela Defesa, salientando que os elementos
necessários à efetiva intimação deverão vir aos autos em prazo razoável, pena de preclusão e seguimento (CPP, art. 461 e §§).
3) Cumpridas as diligências ora deferidas em favor das partes, certifique-se, confira-se numeração dos autos, e tornem para
designação do Julgamento em plenário. Int. - ADV: IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP)
Processo 0008462-60.2011.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Silvia da
Conceição Nascimento Oliveira - C. 135/11 - - ADV: JUSSARA THIBES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 166559/SP)
Processo 0011335-13.2000.8.26.0003 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JUSTIÇA PÚBLICA
- Francisco Ivo dos Santos - cont. 1102/00 - júri - ficam intimados do julgamento do réu Francisco designado para dia 10
de novembro de 2011, às 13:30 horas, quando deverão apresentar as testemunhas arroladas independente de intimação.. ADV: JOSE ROBERTO CORDEIRO DA SILVA (OAB 75703/SP), DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS (OAB 106345/SP), LUIZ
CARLOS PEREIRA (OAB 125004/SP)
Processo 0018773-22.2002.8.26.0003 (003.02.018773-7) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça
Pública - FRANCISCO BATISTA DE ARAÚJO - cont. 1254/02 - júri - fica intimada do julgamento designado para dia 09 de
novembro de 2011, às 13:30 horas e para indicar as peças a serem xerocopiadas. - ADV: EVELYN DE ALMEIDA CARLINI
ROSSANI (OAB 164445/SP)
Processo 0029047-70.2010.8.26.0001 (001.10.029047-8) - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - JUSTIÇA PÚBLICA JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO - C 515/10 - Fica a defensora constituida intimada para apresentar as contrarrazões no prazo
legal. - ADV: JOSÉ ALBINO NETO (OAB 275310/SP), ROSANA DE FATIMA ZANIRATO GODOY (OAB 252580/SP)
Processo 0045174-93.2004.8.26.0001 (001.04.045174-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples JUSTIÇA PÚBLICA - FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS - cont. 53/05 - júri - fica intimado do r. despacho proferido às fls. 386 dos
autos: Vistos. Fls. 375. Intime-se a Defesa, para que no prazo de 3 dias, informe acerca do endereço da testemunha Edna, sob
pena de preclusão. Tendo em vista a certidão lançada às fls. 385, intime-se o réu por edital, no prazo de 15 dias. Int. Ministério
Público e Defesa. S.P. data supra. - ADV: EDSON FERNANDES DE PAULA (OAB 125998/SP)
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