TJSP 27/09/2011 -Pág. 1290 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1046
1290
COND VEIC ROD E ANEXOS DE SP - Fl. 54 - ADV.: José Juscelino Ferreira de Medeiros OAB/SP 215819.
(1447) Nos processos abaixo, na folha indicada, consta a decisão “Ao arquivo, procedendo as anotações e comunicações de
praxe, inclusive quanto ao sistema informatizado. Int.”:
E.F. 115520/06 0 - D.A. 5681863/06-9 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
MANOEL ERINALDO DOS SANTOS - Fl. 76 - ADV.: ADMAR BARRETO FILHO OAB/SP 65427.
E.F. 136424/98 0 - D.A. 1364243/98-9 EXECUÇÃO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de São Paulo - JUD X
ELETROPAULO ELETRICIDADE DE S.PAULO - Fl. 57 - ADV.: RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830, PAULO RENATO
FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990.
E.F. 173808/00 0 - D.A. 5953421/00-1 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
LICINIO RODRIGUES DA SILVA - Fl. 46 - ADV.: WAINER ALVES DOS SANTOS OAB/SP 104738, Wânia Clarice da Silva Santos
OAB/SP 296340.
E.F. 187410/00 0 - D.A. 6092470/00-4 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X ONA
EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - Fl. 189 - ADV.: EDSON LOPES DOS SANTOS OAB/SP 109326, CIBELE
MAYER OAB/SP 210053.
E.F. 243525/84 0 - D.A. 2435251/84-1 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
REFORMADORA TECNICA DE BALANCAS LTDA - Fl. 207 - ADV.: FRANCISCO LUIZ MORAIS OAB/SP 43953.
E.F. 950533/96 0 - D.A. 9505334/96-6 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X IZABEL
SOLER FERNANDES - Fl. 55 - ADV.: MARIA APARECIDA CAMERIM SOUSA OAB/SP 213759.
E.F. 963201/96 1 - Embargos à execução - CIA DE SANEAM BASICO DO EST S P SABESP X Prefeitura do Município de
São Paulo - SP - Fl. 105 - ADV.: ADILSON GAMBINI MONTEIRO OAB/SP 149616, JOAO NEGRINI FILHO OAB/SP 41711,
RUBENS SELMIKAITIS OAB/SP 102079.
(1448) Nos processos abaixo, na folha indicada, consta a decisão “Ante a certidão retro, intime-se o interessado para
regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de rejeição dos embargos. Int.”:
E.F. 1520/02 1 - Embargos à execução - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X Prefeitura do Município de São Paulo - SP - Fl.
48 - ADV.: Bruno Centeno Suzano OAB/SP 287401, Leandro Colbo Favano OAB/SP 222008.
E.F. 5200/10 1 - Embargos à execução - SERV. DE APOIO AS MIC. E PEQ. EMPR. DE S.PAULO X Prefeitura do Município
de São Paulo - SP - Fl. 72 - ADV.: Ana Paula Lombardi Cândido OAB/SP 248429, EDUARDO AZEVEDO OAB/SP 83433.
E.F. 5204/10 1 - Embargos à execução - SERV. DE APOIO AS MIC. E PEQ. EMPR. DE S.PAULO X Prefeitura do Município
de São Paulo - SP - Fl. 74 - ADV.: EDUARDO AZEVEDO OAB/SP 83433, RENATO DE ALMEIDA SILVA OAB/SP 103984.
E.F. 5206/10 1 - Embargos à execução - SERV. DE APOIO AS MIC. E PEQ. EMPR. DE S.PAULO X Prefeitura do Município
de São Paulo - SP - Fl. 72 - ADV.: Ana Paula Lombardi Cândido OAB/SP 248429, EDUARDO AZEVEDO OAB/SP 83433.
E.F. 68009/05 1 - Embargos à execução - ASS BENEF N SRA DE NAZARE - ABENSENA X Prefeitura do Município de
São Paulo - SP - Fl. 47 - ADV.: Camila Rodrigues Tinti de Oliveira OAB/SP 262204, CARLOS EDUARDO F VECCHIO OAB/SP
24840.
OFÍCIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Seçao de Processamento I
DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELOS MM.JUÍZES(AS) DE DIREITO
LAURENCE MATTOS
nos processos abaixo relacionados são publicados os despachos e sentenças neles proferidos:
E.F. 1207/01 1 - Embargos à execuçao - JOSE WILSON ALVES DA SILVA X Prefeitura do Município de Sao Paulo - JUD Fls.44/47 (Tópicos Finais): “...Deste modo, julgo procedentes os presentes embargos para reconhecer a prescrição e determinar
a extinção da execução fiscal nos termos do art.269, IV do Código de Processo Civil. Condeno a embargada ao pagamento
de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da execução, em substituição. Levante-se,
oportunamente, a penhora. Se ultrapassado o valor de alçada, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para
o reexame necessário desta decisão. P.R.I.C.” Fls.49 (Seção do Contador): O Valor desta Execução é INFERIOR ao Valor de
Alçada. - ADV.: LUIZ AUGUSTO OAB/SP 37914.
E.F. 27925/02 0 - D.A. 5001579/02-3 EXECUÇAO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X BANCO
REAL SOCIEDADE ANONIMA - Fls.99 : “Informe a executada se procedeu ao depósito da diferença apontada pela Municipalidade
a fls.94, comprovando-se nos autos, inclusive quanto ao andamento da ação anulatória em comento, em 10 (dez) dias. Int.”
Fls.180 : Republique-se, à vista da irregularidade certificada a fls.162. Int. - ADV.: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP
34248, Renato Olímpio Sette de Azevedo OAB/SP 180737, RICARDO HIROSHI AKAMINE OAB/SP 165388, LEANDRO COLBO
FAVANO OAB/SP 222008, BRUNO CENTENO SUZANO 287401.
E.F. 55314/06 0 - D.A. 5001544/06-8 EXECUÇAO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X HOLCIM
BRASIL S A - Fls.228/228vº : “Vistos. 1.Fls.226, 2ºparágrafo: defiro o desentranhamento, com urgência, mediante reposição por
cópia; 2.Dou por penhorada a carta de fiança e respectivos aditamentos (fls.70:163/164 e 198); 3.Intime-se a executada de sua
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