TJSP 23/09/2011 -Pág. 632 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1044
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extraordinário, no prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9071484-20.2003.8.26.0000/50001 (994.03.072448-4/50001) - Embargos de Declaração - Jales - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Ena Maria Aparecida Correia - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contraminuta
aos agravos em recurso extraordinário no prazo
de 10 (dez) dias.
- Advs: Anna Candida Serrano Suplicy Forbes (OAB: 107724/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Luiz Matheus (OAB: 122798/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9071603-39.2007.8.26.0000/50001 (994.07.058098-0/50001) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Heli Odete Tiradentes Molina - Vista ao(s) embargado(s) para
apresentar(em) contraminuta ao agravo em recurso extraordinário, no prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Celso Luiz Bini Fernandes
(OAB: 171105/SP) - Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP) - MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP)
- Nilceia A Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9071607-08.2009.8.26.0000 (994.09.018626-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Ivanildo Aparecido Rodrigues - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contraminuta ao agravo em recurso
extraordinário, no prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow - Marilia Pereira Gonçalves Cardoso (OAB:
90486/SP) - Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9071616-67.2009.8.26.0000/50000 (994.09.025538-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Embargado: Mario Roberto Rocha dos Santos Ruiz e outros
- Embargado: Patricia Souza Nakoshima - Embargado: Ieda Borges de Moura - Embargado: Maria Clara Ferreira dos Santos
Canuto - Embargado: Anna Carolina Gonçalves de Medeiros - Embargado: Dora Lucia Rodrigues de Oliveira - Embargado:
Antonia Rodrigues dos Santos - Embargado: Ignez Maria de Jesus - Embargado: Elza de Oliveira Motta - Embargado: Elza
Rodrigues Mariano Gomes - Vista ao(s) embargante(s) e embargado(s) para apresentar(em) contraminuta aos agravos em
recursos
especial e extraordinário no prazo de 20 (vinte) dias. - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9071849-64.2009.8.26.0000 (994.09.029892-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Pedro Morelli - Apelado: Moyses de Souza Nascimento - Apelado: Mauricio Antonio de
Assis - Apelado: Jose Armando Alves Magalhaes - Apelado: Vitor Carlos da Silva - Apelado: Carlos Alberto dos Santos - Apelado:
Celso Benedito dos Santos - Apelado: Jorge Pereira dos Santos - Apelado: Jose Roberto Imediato - Apelado: Anibal de Almeida
Dias - Apelado: Jose Monteiro - Apelado: Abilio Albino - Apelado: Jose Cruz - Apelado: Adriano Pinto - Apelado: Jayro Alexandre
da Silva - Apelado: Walter Norberto - Apelado: Paulo Silas Ribeiro - Apelado: Jorge Moreira da Silva - Apelado: Helio Vieira Maia
Filho - Apelado: Sergio Marcos - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contraminuta ao agravo em recurso extraordinário,
no prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 9072305-87.2004.8.26.0000/50000 (994.04.057329-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Rozani Helena Cucato do Amaral e Outros - Embargado: Beatriz Marques
Massuda - Embargado: Maria Aparecida de Oliveira Almeida - Embargado: Jose Humberto Galetti - Embargado: Leda Maria
Guimaraes Teixeira - Embargado: Ana Izabel Nunes - Embargado: Denize Mediotti (E outros(as)) - VISTA AO EMBARGANTE
E AO EMBARGADO PARA APRESENTAREM CONTRAMINUTA AOS AGRAVOS EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, NO
PRAZO COMUM DE 20 (VINTE) DIAS. - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Paulo Sanches Campoi
(OAB: 60284/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB: 134301/SP) FRANCISCO RUILOBA (OAB: 195021/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9072583-59.2002.8.26.0000/50000 (994.02.065567-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Sotebra Sociedade Teuto Brasileira de Comércio de Automóveis Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista
ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contraminuta aos agravos em recursos especial e extraordinário no prazo de 10 (dez)
dias. - Advs: Márcio Antonio da Silva Nobre (OAB: 207986/SP) - Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 9073230-78.2007.8.26.0000 (994.07.047919-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Antonio Sevirino da Silva - Apelado: Alberto Malaquias da Cunha - Apelado: Alonso Severiano dos Santos - Apelado:
Antonio Ananias - Apelado: Aristeu Gomes Merluzzi - Apelado: Armando Aparecido Almeida da Silva - Apelado: Carlos Marcos
Moreira de Oliveira - Apelado: Carlos Roberto dos Santos Freitas - Apelado: Francisco Carlos Alves - Apelado: Iordonio Aparecido
da Silva - Apelado: Ismael Alves dos Santos - Apelado: Itamar Pedro Alves - Apelado: Joao Batista de Almeida e Silva - Apelado:
Joao Gilberto Alonso Junior - Apelado: Joao Gomes de Oliveira Junior - Apelado: Jose Aragao de Lima - Apelado: Jose Claudio
da Silva - Apelado: Jose Roberto Alvares - Apelado: Josiane Castro Ribeiro - Apelado: Luiz Carlos Torres Soto - Apelado: Luiz
Osni Prestes - Apelado: Luiz Pedroso - Apelado: Marco Antonio de Santana - Apelado: Marcos Valerio da Costa - Apelado:
Mauricio de Aquino Gomes - Apelado: Mauricio Sergio de Barros - Apelado: Osmar Alves Fagundes - Apelado: Pedro Vitoriano
- Apelado: Roberto Alves de Paiva - Apelado: Wagner Becker Alves - VISTA AO(S) APELADO(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Rita de Cassia
Paulino (OAB: 117260/SP) - Carla Gloria do Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9073343-71.2003.8.26.0000 (994.03.027141-4) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paulo A Dias Guimarães - VISTA AO(S)
APELADO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. - Advs: Rogerio Pereira de Lima (OAB: 157171/SP) - Leandro Henrique Cavariani (OAB: 128097/SP) - Palácio da Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º