TJSP 13/09/2011 -Pág. 2771 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1036
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economia processual e a da instrumentalidade do processo - Precedentes do STF e desta Câmara Especial. Conflito procedente
e competente o Juízo suscitante”. (TJ-SP - Conflito de competência nº 171.471.0/2-00, Desembargador Relator Eduardo
Gouvêa, DJ: 02/03/2009). Por fim, eventual alteração de endereço dos autores, após o ajuizamento da cautelar de exibição
de documentos, não altera a competência daquele Juízo para o feito principal, face a sua perpetuação no momento daquele
ajuizamento. Assim sendo, cancele-se a audiência e remetam-se os autos ao Juízo prevento de Paulo de Faria. Intimem-se. ADV EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA OAB/SP 191869 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930 - ADV
ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
664.01.2009.020193-2/000000-000 - nº ordem 2011/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILLIAM NEVES OCCHIUCI
X BANCO ABN AMRO REAL S.A. - Fls. 876 - Vistos. Fls. 874/875: Indefiro, digo, Recebo os embargos, posto que tempestivos,
porém nego-lhes provimento por falta de amparo legal, não havendo na sentença omissão, contradição ou obscuridade,
salientando-se, ainda, que o pedido mencionado pelo autor embargante não foi deduzido na inicial. Int. - ADV CLEVERSON
PENHA OAB/SP 253226 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 35365
664.01.2010.000843-1/000000-000 - nº ordem 92/2010 - Ação Monitória - ROGÉRIO RIBEIRO GAVA X RINALDO CÉSAR
DE SOUZA - Fls. 73 - Vistos. Informe o autor os nomes, endereços, CEP (s) e as respectivas cidades das serventias, que
pretende sejam oficiadas. Prazo: vinte (20) dias. Intimem-se. - ADV BENEDITO CARLOS DE FREITAS OAB/SP 67271 - ADV
CAIO SANT’ANA DINIZ OAB/SP 216625 - ADV LAYANE SILVA DE FREITAS OAB/SP 216582
664.01.2011.002484-0/000000-000 - nº ordem 262/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDEMIR MUNIZ DA
SILVA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 75 - Vistos. Aguarde-se, por ora, eventual
provocação da parte interessada (autor) ou a perícia designada a fls. 67. Intimem-se. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR
OAB/SP 172787 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
664.01.2011.003531-3/000000-000 - nº ordem 371/2011 - Embargos à Execução - GERALDO DE LIMA FERREIRA X BANCO
SANTANDER S/A - Fls. 60 - Vistos Informem os Ilustres procuradores do embargado (vencedor), se porventura, há interesse na
execução da sentença (sucumbência). Se positivo, providencie-se a parte interessada o demonstrativo do débito, no prazo de
dez dias. Intimem-se. - ADV MARCELO DE LIMA FERREIRA OAB/SP 138256 - ADV WALTERUDE ESTEVES FERREIRA OAB/
SP 214414 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE OAB/SP 197740 ADV LIGIA MARIA DA COSTA OAB/SP 195367 - ADV TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA OAB/SP 222202
664.01.2011.003738-1/000000-000 - nº ordem 402/2011 - Execução de Alimentos - J. G. S. A. X H. D. A. D. S. - Fls. 37 Vistos. Aguarde-se por mais seis meses eventual provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV ANA PAULA NOGUEIRA
STEFANELLI OAB/SP 237953
664.01.2011.005814-9/000000-000 - nº ordem 612/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDRÉ LUIS ALBERTI X
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 94 - Vistos. Aguarde-se, por ora, o prazo de cento
e oitenta (180) dias, para exame complementar, conforme expediente de fls. 84. Decorridos, oficie-se ao Ilustre subscritor,
solicitando as informações pertinentes, em 01/10/2011. Intimem-se. - ADV ANTONIO NOSOR CARDOSO OAB/SP 294008 ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV CAMILLE GOEBEL DA SILVA OAB/SP 275371 - ADV LARISSA
MANZATTI MARANHÃO OAB/SP 305507
664.01.2011.008202-9/000000-000 - nº ordem 841/2011 - Execução de Alimentos - A. F. X W. B. - Fls. 32 - Vistos. Aguarde-se
por mais trinta dias eventual provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV MARINA VIEIRA SOTELO OAB/SP 267771
664.01.2011.009360-5/000000-000 - nº ordem 951/2011 - Execução de Título Extrajudicial - DÉCIO MAZI X LAÉRCIO BOER
JÚNIOR - Fls. 36 - Vistos. INDEFIRO a penhora no bem indicado a f. 34/35, vez que o mesmo encontra-se com restrição
financeira (financiamento e ou/arrendamento) junto ao Banco Pecúnia S.A. (f. 10), não podendo a financeira ser obrigada a
aceitar eventual arrematante dos direitos do executado como substituto deste no contrato. Requeira, pois, o exeqüente o que de
direito, em termos de prosseguimento. Prazo: dez (10) dias. Intimem-se. - ADV ANTONIO NOSOR CARDOSO OAB/SP 294008
- ADV JOSIVAN BATISTA BASSO OAB/SP 226142
664.01.2011.009535-7/000000-000 - nº ordem 971/2011 - Inventário - BENINO FERNANDES GARCIA X CELEDÔNIA
GARCIA FERNANDES - Fls. 83 - Vistos. Aguarde-se por mais trinta (30) dias eventual juntada da certidão negativa pessoal
municipal em nome do “de cujus”. Intimem-se. - ADV VALDECIR TAVARES OAB/SP 223224 - ADV LUIZ FERNANDO SAN
FELICI PIRES OAB/SP 247219
Centimetragem justiça
Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga
JUIZ: SERGIO SERRANO NUNES FILHO
664.01.1999.005021-9/000000-000 - nº ordem 1011/1999 - Procedimento Sumário - JOSÉ ORNELAS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 204 - Sentença nº 853/2011 registrada em 22/07/2011 no livro nº 252 às Fls. 294:
Ante o pagamento efetuado a f. 192, JULGO EXTINTO o presente feito, com respaldo no artigo 794, I do Código de Processo
Civil. Expeça-se incontinenti o respectivo alvará, em favor da autora (vencedora). Oportunamente, transitada esta em julgado e
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV ROSA RODRIGUES OAB/SP 83810 - ADV EDGARD PAGLIARANI
SAMPAIO OAB/SP 135327
664.01.2003.008264-2/000001-000 - nº ordem 3031/2003 - Declaração de Insolvência Civil - Outros Incidentes não
Especificados - SANDRA VALÉRIA CURTI X INVICTA SOCIEDADE DE FACTORING LTDA - Fls. 122 - Certifico e dou fé, haver
decorrido em Cartório o prazo legal de seis (06) meses do sobrestamento deferido a fls. 121. (despacho ordinatório)- Manifestese a requerente sobre o teor da certidão supra. - ADV PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA OAB/SP 105418 - ADV JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º