TJSP 30/08/2011 -Pág. 2473 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1027
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CREDIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Fls. 51 - Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso
inominado apenas no seu efeito devolutivo, na medida em que não há risco de dano irreparável à parte recorrente. À parte
recorrida para as contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV RINALDO FONTES OAB/SP
111875
161.01.2010.020287-2/000000-000 - nº ordem 1572/2010 - Declaratória (em geral) - - BELTECH INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA X AMIL SAÚDE SA - Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I, do mesmo diploma processual, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial para, declarando nula a cláusula 15.10.5 e inexigível a majoração aplicada em agosto de 2010,
fixar o valor das mensalidades, relativamente à autora, em R$ 362,40, mantida a liminar de folhas 59. Deixo de condenar as
rés nas custas processuais e nos honorários advocatícios, ante o que dispõe a lei 9.099/95. O valor do preparo, na hipótese
de recurso, é R$ 217,66. - ADV MARCUS VINICIUS LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO OAB/SP 169709 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET OAB/SP 196503 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP
266894
161.01.2010.020526-1/000000-000 - nº ordem 1592/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - GILSON SOUZA BITENCOURT
X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA - Fls. 86 - O pedido de fls.82, resta superado face
a sentença de fls.77, no mais anote-se. - ADV MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 145704 - ADV PAULO RENATO
FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990 - ADV ALEXANDRO CATANZARO SALTARI OAB/SP 201178
161.01.2010.020550-6/000000-000 - nº ordem 1595/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - TAISE RIBEIRO MINITTI X
B2W CIA GLOBAL DO VAREJO SA - Fls. 76 - Anote-se. - ADV LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA OAB/SP 299346 - ADV
RODRIGO HENRIQUE COLNAGO OAB/SP 145521
161.01.2010.021721-2/000000-000 - nº ordem 1693/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - MARIA SOLANGE FERREIRA
MONTEIRO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP TELEFONICA - Diante do exposto, com fundamento no art.
269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Deixo de condenar a parte autora nas custas
processuais e nos honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55, da lei 9.099/95. O valor do preparo, na hipótese de
recurso, é de R$ 612,00. Presentes os requisitos da lei 1060/50, concedo à parte autora, os benefícios da assistência judiciária
gratuita. - ADV EDIBERTO ALVES ARAUJO OAB/SP 278738 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
161.01.2010.021848-3/000000-000 - nº ordem 1710/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - ISRAEL ALVES DE LIMA
X CENTRO ELETRÔNICO VIZIONTECH LTDA ME - Fls. 47 - Cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento) das Normas de
Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, aplicáveis ao caso. - ADV CARLOS AUGUSTO SILVA OAB/SP 233872 - ADV
MARCIO SCARIOT OAB/SP 163161
161.01.2010.021848-3/000000-000 - nº ordem 1710/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - ISRAEL ALVES DE LIMA
X CENTRO ELETRÔNICO VIZIONTECH LTDA ME - Fls. 47 - Cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento) das Normas de
Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, aplicáveis ao caso. - ADV CARLOS AUGUSTO SILVA OAB/SP 233872 - ADV
MARCIO SCARIOT OAB/SP 163161
161.01.2010.022418-0/000000-000 - nº ordem 1775/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - RICHARD DONIZETE DOS
SANTOS X MOTO REMAZA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Fls. 115 - Diante do exposto, com fundamento
no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, deixando de
condenar a autora nas custas processuais, ante o que dispõe o art. 55, da lei 9.099/95. Retire-se o processo da pauta. Após o
transito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a petição inicial. Oportunamente, cumpram-se
os itens 111 e 112 (arquivamento e destruição) das Normas de Serviço da E. Corregedoria de Justiça de São Paulo, aplicáveis
ao caso. - ADV JOAO MARCOS PRADO GARCIA OAB/SP 130489
161.01.2010.022617-6/000000-000 - nº ordem 1789/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - SERGIO REIS FERREIRA
LEITE PORTELA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 134 - Acerca do depósito efetuado, diga a parte autora. - ADV EDALTO
MATIAS CABALLERO OAB/SP 166344 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES
DA SILVA OAB/SP 221271
161.01.2010.022922-0/000000-000 - nº ordem 1815/2010 - Declaratória (em geral) - - MARIA LUCILEIDE PINHEIRO DO
NASCIMENTO X AVON COSMÉTICOS LTDA - Fls. 96 - Tendo em vista o pagamento, bem como a concordância da parte
autora, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia
de levantamento. Oportunamente, cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento e destruição) das Normas de Serviço da E.
Corregedoria de Justiça de São Paulo, aplicáveis ao caso. - ADV SÉRGIO CORRÊA DE CARVALHO OAB/SP 168442 - ADV
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
161.01.2010.024053-3/000000-000 - nº ordem 1909/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - MARIA PIEDADE
MARQUES DA SILVA X AMICO SAUDE LTDA - Fls. 48 - Diante do exposto, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de
Processo Civil, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo. Retire-se o
processo da pauta. Oportunamente, cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento e destruição) das Normas de Serviço da E.
Corregedoria de Justiça de São Paulo, aplicáveis ao caso. - ADV JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO OAB/SP 192698
161.01.2010.024145-0/000000-000 - nº ordem 1912/2010 - Declaratória (em geral) - - OLIMPIO LOIOLA DE ANDRADE X
BANCO BMG SA - Fls. 46 - Diante do exposto, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO
o acordo a que chegaram as partes e, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo. Retire-se o processo da pauta.
Oportunamente, cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento e destruição) das Normas de Serviço da E. Corregedoria de
Justiça de São Paulo, aplicáveis ao caso. - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV DARCI NADAL OAB/SP 30731
161.01.2010.024512-9/000000-000 - nº ordem 1941/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - COM DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E ELÉTRICA FABEL LTDA ME X EDINALDO VIEIRA DA SILVA SANTOS - Fls. 42 - Conforme cópia que segue,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º