TJSP 25/08/2011 -Pág. 972 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1024
972
233 - 0515292-22.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maury Bottesini - Embargante:
Condomínio Edifício Triunfo - Embargado: Coparts Comercial de Peças Serviços Ltda - Advogada: Odete Nantes Alves (OAB:
278219/SP) (Fls: 79) - Advogado: IVAN EDSON DINIZ LUCK (OAB: 78934/SP) (Fls: 93)
234 - 0518824-04.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator Maury Bottesini - Embargante:
Gisele Zacarini Ambrosio Marques dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargado: Banco do Brasil S/A - Advogada: ANA EMÍLIA
BRESSAN GARCIA (OAB: 218067/SP) (Fls: 9) - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) (Fls: 153)
Seção de Direito Público
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 313
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 12ª Câmara de Direito Público - sala 612, Palacio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 31 DE AGOSTO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 612, PALACIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0017933-75.2010.8.26.0053 (990.10.494439-2) - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor
Burza Neto - Apelante: Euclydes Zamperetti Fiori e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB: 81514/SP) - Advogada: CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB: 271903/SP) Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
2 - 0390090-69.2009.8.26.0000 (994.09.390090-9) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Wanderley José
Federighi - Impetrante: Hermon Bergamasso Canton - Impetrado: Sergio Campanharo - Advogado: Fahd Dib Junior
(OAB: 225274/SP)
3 - 0109444-85.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Agravante: Enxuto
Supermercados Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB:
125374/SP) - Advogado: JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO (OAB: 120050/SP)
4 - 0123053-38.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Agravante:
Era Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: RUY
PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB: 111471/SP) - Advogado: MICHEL BRAZ DE OLIVEIRA (OAB: 235072/SP)
5 - 0096677-15.2011.8.26.0000/50001 - Agravo - Barueri - Relator Edson Ferreira - Agravante: Laudiceia França dos
Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba - Advogado: MARITINÉZIO COLAÇO COSTA (OAB:
242848/SP) - Advogado: JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO (OAB: 181108/SP)
6 - 0124857-41.2011.8.26.0000/50000 - Agravo - Várzea Paulista - Relator Osvaldo de Oliveira - Agravante: Prefeitura
Municipal de Várzea Paulista - Agravado: Debora Regina Adolfo - Advogado: CESAR ADRIANO TIRIACO (OAB: 172709/
SP) - Advogado: CARLOS EDUARDO YARID (OAB: 164697/SP)
7 - 0127773-48.2011.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Agravante: Consórcio
Schahin Carioca - Agravado: Eliene de Almeida Barbosa (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB: 98709/SP) - Advogada: Renata Flores Tibyriça
(OAB: 227863/SP) (Defensor Público) - Advogada: DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) Advogada: JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB: 207100/SP)
8 - 0000153-62.2010.8.26.0655/50000 - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Relator Osvaldo de Oliveira Embargante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Embargado: Francisca Trajano dos Reis - Advogado: CESAR
ADRIANO TIRIACO (OAB: 172709/SP) - Advogada: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB: 165699/SP)
9 - 0001491-47.2007.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Edson Ferreira - Embargante: Auto
Posto Estaçao Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributario de Jundiai - Drt 16 - Advogada: Adriana Mello de Oliveira
(OAB: 162545/SP) - Advogado: WALTER GODOY (OAB: 156653/SP) - Advogado: ADRIANO RODRIGUES (OAB: 242251/
SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
10 - 0001866-60.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Burza Neto - Embargante: Marcos
Rabelo Batistoni - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA
(OAB: 129404/SP) (Fls: 16) - Advogada: MARIA INES DOS SANTOS (OAB: 89803/SP)
11 - 0003371-49.1981.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Edson Ferreira - Embargante:
adelino dos santos (Espólio) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Rodrigo Dante
Agrasso (OAB: 140074/SP) (Fls: 216) - Advogado: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) (Procurador) - Advogado:
ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB: 206628/SP) (Procurador) - Advogada: YARA DE CAMPOS ESCUDERO
PAIVA (OAB: 74238/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º