TJSP 12/08/2011 -Pág. 1193 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1015
1193
MILTIS LOPES GUZZON OAB/SP 71992 - ADV GENOVEVA GENEVIEVE LEAO OAB/SP 259415
337.01.2011.002368-1/000000-000 - nº ordem 1240/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - A. D. F. R. D. X O.
N. - Fls. 14 - Retifique-se a distribuição, para que conste que trata de conversão de separação em divórcio. Após, cite-se o
requerido, com as advertências legais. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. - ADV CASSIA MARIA COMODO
RIBEIRO OAB/SP 107230
337.01.2011.002626-5/000000-000 - nº ordem 1394/2011 - Execução de Alimentos - A. I. D. A. E OUTROS X E. A. D.
A. - 1- Com as advertências e formalidades de praxe encaminhem-se cópias digitadas deste(a), que servirão como CARTA
PRECATÓRIA, na forma e sob as penas da Lei, à Comarca de SÃO ROQUE/SP., que, após exarar o respeitável “cumpra-se”,
se digne determinar as diligências para o seu integral cumprimento, com o que estará prestando relevantes serviços a Justiça,
com a finalidade de CITAÇÃO do(a)s requerido(a)s EXPEDITO ALEXANDRE DE ARAÚJO, para que, em três (03) dias, efetue o
pagamento do débito de R$ 1.950,00 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. 2 -encaminhem-se copias desta
servindo de carta precatória (item 1). - ADV LUCIANA SOARES OAB/SP 198510
337.01.2011.002653-8/000000-000 - nº ordem 1411/2011 - Divórcio Consensual - D. B. D. O. M. E OUTROS - No prazo de
05 dias, deverão os requerentes, independente de intimação, comparecer em Juízo, acompanhados de seu advogado para
ratificação da pretensão inicial, sob pena de arquivamento dos autos. Com a presença das partes, dê-se vista dos autos ao MP,
antes da audiência. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. - ADV ROBSON CAVALIERI OAB/SP 146941
337.01.2011.002665-7/000000-000 - nº ordem 1421/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A - C.F.I X ERANDI SÉRGIO ANDRE - Nos termos do artigo 259, inciso V, do C.P.C., quando o litígio versar sobre a rescisão
de negócio jurídico, como na hipótese presente, o valor da causa será o do contrato. No prazo de emenda e sob pena de
indeferimento deve o(a) autor(a) emendar a petição inicial para adequar o valor da causa ao contrato e recolher a diferença a
título de taxa judiciária. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA OAB/SP 192562
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
DRª CAMILA GIORGETTI
MAIRINQUE/SP
337.01.2009.004990-2 Controle 785/09 AÇÃO PENAL JP X CLEMENTINA FERREIRA RODRIGUES audiência de
interrogatório designada para o dia 13/09/2011, ás 14:45 horas ADV. DRA. MILTIS LOPES GUZZON OAB 71.992.
337.01.2010.003121-6 Controle 585/10 QUEIXA CRIME Querelante DENNYS VENERI X Querelado RUBENS MERGUIZO
FILHO - intimação para os termos do r. despacho de fls. 92: “Intime-se o querelante para recolher as custas na forma do artigo
4º, § 9º, b, da Lei Estadual nº 11608/03 ADV. DRA. THAIS HELENA M. VENERI OAB 239.348.
337.01.2005.000485-5 Controle 045/05 AÇÃO PENAL JP X FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA apresente as razões de
recurso, no prazo legal ADV. DRA. DAYANI AUGUSTA CARDOSO OAB 205.859.
337.01.2003.004054-9 Controle 075/03-D AÇÃO PENAL JP X CRISTHIAN MARQUES BARCELLOS intimação para os
termos da r. sentença, em seu tópico final: ...”Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do estado narrada na
denúncia, para CONDENAR como incurso no artigo 155, § 4º, inc. IV do Código Penal o réu CRISTHIAN MARQUES BARCELLOS
à pena privativa de liberdade de 02 anos de reclusão a ser cumprida no regime aberto, ora substituída por duas penas restritivas
de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo tempo de condenação e prestação pecuniária de 1/3 de
um salário mínimo revertido a entidade assistencial, além do pagamento de 10 dias-multa que consiste no valor unitário em
um trigésimo do salário mínimo mensal vigente no dia dos fatos, a partir do qual será atualizado {...} No momento ausentes
condições para a prisão...” ADV. DRA. CARLA ISOLA CASALE OAB 295.566.
337.01.2009.002419-4 Controle 414/09 AÇÃO PENAL JP X JONAS DA SILVA SANTOS intimação da audiência de
instrução designada neste Juízo para o dia 13/09/2011, ás 16:00 horas, bem como da expedição de carta precatória à Comarca
de Sorocaba para inquirição das testemunhas de acusação residentes fora da Comarca ADV. DR. JOÃO IDEVAL COMODO
OAB 55.241.
Processo nº 337.01.2010.003263-0 - Controle nº 613/10 Ação Penal JP X LUCIANA VICENTE VICENTINE, BRUNA
VICENTE VICENTINE e DAVID AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - Intimação do(a)(s) advogado(a)(s) de que foi designado
por este Juízo o dia 29/09/2011, às 14:00 horas, audiência de instrução, debates e julgamento, bem como, para os termos do
r. despacho proferido aos 26/07/2011, conforme segue: “Para apreciação do pedido de Assistência judiciária, apresente o réu
comprovante de sua hipossuficiência, pois, como é sabido, a presunção gerada pela Lei nº 1050/60 é relativa, podendo o Juiz
perquirir sobre as reais condições financeiras do requerente. O prazo para oferecimento do rol das testemunhas é o mesmo
da apresentação da defesa preliminar, nos termos do art. 396 do CPP. Sendo assim, indefiro o prazo para juntada do rol de
testemunhas. ADV. Dr.(a). HORST PETER GIBSON JUNIOR, OAB. nº 151.973(constituído).
Processo nº 337.01.2011.000255-4 - Controle nº 042/11 Ação Penal JP X ALEX DOS SANTOS SILVA, vulgo “Professor
Alex” e SAMUEL MONTEIRO - Intimação do(a)(s) advogado(a)(s) de que foi designado por este Juízo o dia 28/09/2011, às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º