TJSP 26/07/2011 -Pág. 573 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1002
573
123352/SP)
0383729-36.2009.8.26.0000 (994.09.383729-7) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Astra Transpotes Ltda - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
0383938-05.2009.8.26.0000 (994.09.383938-9) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Tecnicall Telecomunicaçoes Ltda - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
0384098-30.2009.8.26.0000 (994.09.384098-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Abflex Artefatos Flexiveis Ltda - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
0384100-97.2009.8.26.0000 (994.09.384100-6) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Valnete Indl Coml Artefatos de Metais Lt - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/
SP)
0389008-03.2009.8.26.0000 (994.09.389008-2) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sinalização e Comando Pilosice Ltda - Apelado: Amelia Polido de
Oliveira - Apelado: Adriano de Oliveira Filho - Apelado: Carlos de Oliveira - Apelado: Ines de Oliveira Bardelli - Apelado: Amelia
Regina de Oliveira - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0389097-26.2009.8.26.0000 (994.09.389097-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Biscottes Comercio Importação e Exportação Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski
(OAB: 123352/SP)
0391130-86.2009.8.26.0000 (994.09.391130-6) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Insport Industria e Comercio Ltda - Apelado: Claudio Prado Dzik - Apelado: Marcelo Prado Dzik
- Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0391403-65.2009.8.26.0000 (994.09.391403-8) - Apelação - Votorantim - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: C e S Ltda - Advogado: Gislaine Regina Franchon Marques (OAB: 113134/SP) - Advogado: .
0400862-57.2010.8.26.0000 (990.10.400862-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Esquadrias Metálicas Novo Império Ltda - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB:
123352/SP) - Advogado: CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB: 132516/SP)
0448477-43.2010.8.26.0000 (990.10.448477-4) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Comercial Braga de Presentes Lt - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB:
123352/SP) (Procurador)
0450867-83.2010.8.26.0000 (990.10.450867-3) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Anselmo Cerello S/A Indústria e Comércio - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI
(OAB: 123352/SP) - Advogado: ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB: 50869/SP)
0460202-29.2010.8.26.0000 (990.10.460202-5) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Trigo Moido Alimentos Ltda - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP)
(Procurador)
0460449-10.2010.8.26.0000 (990.10.460449-4) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Akademia Sport Center Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: JOSE VALTIN TORRES (OAB:
65235/SP) (Fls: 123) - Advogada: GLAUCIA SAVIN (OAB: 98749/SP)
0461918-91.2010.8.26.0000 (990.10.461918-1) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Attuale Coml Imp e Exportadora Ltda - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB:
123352/SP)
0462600-46.2010.8.26.0000 (990.10.462600-5) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Acenave Ind Metalurgica Ltda - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/
SP)
0463253-48.2010.8.26.0000 (990.10.463253-6) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Claman Distrib Coml Ltda - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP)
0467035-63.2010.8.26.0000 (990.10.467035-7) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Sao Paulo Dream Ltda - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP)
0476581-45.2010.8.26.0000 (990.10.476581-1) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Francy Bijouterias Ltda. - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP)
0479872-53.2010.8.26.0000 (990.10.479872-8) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Ilca Industria de Luminarias Cartel Ltda. - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB:
123352/SP)
0497169-73.2010.8.26.0000 (990.10.497169-1) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Novo Alho - Comercio de Alho e Produtos Alimenticios Ltda - Apelado: Sergio de Martino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º