TJSP 25/07/2011 -Pág. 588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1001
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se os presentes autos. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/SP 77515
- ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965
063.01.2003.007021-0/000001-000 - nº ordem 873/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - POSTO E
RESTAURANTE ECLUSA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 121 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência
às partes da baixa dos embargos. Int. - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/SP 77515 - ADV JEFFERSON CESAR DE
OLIVEIRA OAB/SP 88965 - ADV VITOR ANTONIO PESTANA OAB/SP 240431
063.01.2004.005512-7/000000-000 - nº ordem 17/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
CERAMICA TRES BARRAS LTDA - Fls. 49 - Sentença nº 1471/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às Fls. 276: Vistos.
Fl.48: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C. Pagas eventuais
custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/SP 77515 - ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/
SP 88965
063.01.2004.001959-7/000000-000 - nº ordem 84/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X CERAMICA TRES BARRAS LTDA - Fls. 32 - Sentença nº 1469/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às Fls. 274:
Vistos. Fl.31: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C. Desapensemse os presentes autos. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/SP 77515
- ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965 - ADV MARIA CLAUDIA MAIA OAB/SP 144181
063.01.2008.006782-0/000000-000 - nº ordem 235/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X NOVA BARRA MANUFATURA DE CALÇADOS LTDA - ME - Fls. 93 - Sentença nº 1474/2011 registrada em 15/07/2011 no livro
nº 399 às Fls. 279: Vistos. Tendo sido satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução com base no artigo 794, I, do C.P.C. Pagas
eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV CARLOS ROSSETO JUNIOR OAB/SP 118908 - ADV LUCIANO GRIZZO OAB/SP
137667 - ADV LUCIANE DELA COLETA GRIZZO OAB/SP 158662
063.01.2009.004066-9/000000-000 - nº ordem 165/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE BARRA BONITA X MARIO SOUZA E SILVA FILHO - (Recolher custas finais de fl.61: CÓDIGO 304-9 - Mandato
Judicial (01) = R$ 10,90). - ADV VICENTE ANGELICI NETO OAB/SP 151980
063.01.2009.006147-0/000000-000 - nº ordem 514/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE BARRA BONITA X JOSÉ AURELIO VICTORINO DE FRANÇA - Fls. 50 - Vistos. I - Fl.39: Diante da discordância
do exequente, indefiro o pedido de substituição da penhora. II - Fl.49: Indefiro, por ora, o levantamento do valor bloqueado,
tendo em vista que está garantindo o Juízo. Outrossim, observo que o executado efetuou acordo de parcelamento do débito
(fls.28/29). Assim sendo, suspendo a execução nos termos do artigo 792 do C.P.C. III - Int. - ADV JOSÉ AURÉLIO VITORINO
DE FRANÇA OAB/SP 96253
063.01.2010.002301-4/000000-000 - nº ordem 389/2010 - (apensado ao processo 063.01.2009.006401-2/000000-000 - nº
ordem 524/2009) - Embargos à Execução - GUILHERME DOMEZI & CIA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.
156 - Vistos. Recebo a apelação da embargante de fls.127/148, no duplo efeito. Às contra-razões. Int. - ADV PAULO SÉRGIO
DE OLIVEIRA OAB/SP 165786 - ADV MATHEUS RICARDO JACON MATIAS OAB/SP 161119 - ADV LIVIA FRANCINE MAION
OAB/SP 240839
063.01.2010.008165-0/000000-000 - nº ordem 935/2010 - Execução Fiscal (em geral) - O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA
E ESGOTO X RAMOS BATISTA DA SILVA - (Manifestar-se sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fl.05vº: “Deixou de
citar o executado Ramos Batista da Silva tendo em vista que, segundo informações de vizinhos, a casa está vazia e a pessoa
procurada é falecida”). - ADV ROSANGELA APARECIDA B DOS S CHIARATTO OAB/SP 137529
063.01.2011.000181-1/000000-000 - nº ordem 9/2011 - (apensado ao processo 063.01.2009.004791-8/000000-000 - nº
ordem 307/2009) - Embargos à Execução Fiscal - TANIA MARIA ZIGLIO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Fls. 41 - Vistos. Deixo de receber, por ora, os presentes embargos, tendo em vista que o Juízo não está garantido. Após a
garantia nos autos da execução, tornem conclusos. Int. - ADV AURELIO SAFFI OAB/SP 24057 - ADV MARCIA CRISTINA SAFFI
OAB/SP 170453 - ADV AURELIO SAFFI JUNIOR OAB/SP 139944
063.01.2011.001215-7/000000-000 - nº ordem 157/2011 - (apensado ao processo 063.01.2003.003027-2/000000-000 - nº
ordem 313/2003) - Embargos à Execução - JOSEP ARANTES FERRANDO-ME X MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE
BARRA BONITA - Fls. 27 - Vistos. Deixo de receber, por ora, os presentes embargos, tendo em vista que o Juízo ainda não está
garantido. Após a garantia nos autos da execução, tornem conclusos. Int. - ADV REOMAR MUCARE OAB/SP 175395
2ª Vara
2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BARRA BONITA
Fórum de Barra Bonita - Comarca de Barra Bonita
JUIZ: MARCUS VINICIUS BACHIEGA
063.01.2001.000738-8/000000-000 - nº ordem 446/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X DIVINA CLEUSA FERREIRA NEGRIN E OUTROS - (Fls. 318: designados os dias 21/11/2011 e 05/12/2011, às 13:00 horas,
para realização da arrematação do bem penhorado nos autos.) // (Fls. 321: providencie o exequente a retirada do edital e sua
publicação num dos órgãos de imprensa local, comprovando-se nos autos no prazo de dez dias, bem como do recolhimento da
taxa de publicação do edital no DJE, no valor de R$ 234,12 e das despesas de condução do Sr. Oficial de Justiça para intimação
dos executados. Prazo: dez dias.) - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JAYR AVALLONE
NOGUEIRA OAB/SP 9447 - ADV SAMIRA ISSA MANGILI OAB/SP 70355 - ADV JAIR ANTONIO MANGILI OAB/SP 67846
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º