TJSP 25/07/2011 -Pág. 586 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1001
586
063.01.2011.004888-4/000000-000 - nº ordem 807/2011 - Precatória (em geral) - ANDREIA CRISTINA COLO X DORIVAL
ANTONIO DA SILVA - Fls. 24 - Designo o dia 23 de fevereiro de 2012, às 16:30 horas para oitiva das testemunhas arroladas
pelo autor. Expeça-se mandado para intimação das testemunhas e oficie-se ao Juízo Deprecante informando da audiência
designada. - ADV LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM OAB/SP 128034 - ADV MANOEL CELSO FERNANDES OAB/SP 208793
063.01.2011.005082-7/000000-000 - nº ordem 847/2011 - Sustação de Protesto - ISRAEL MANFREDINI DOS SANTOS X
LUKE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME - (aguarda manifestação do autor (não localização da requerida para
citação). (aguarda-se retirada de oficios ao SERASA e CARTÓRIO) - ADV ANA KARINA CARDOSO BORGES OAB/SP 230304
063.01.2011.005151-8/000000-000 - nº ordem 872/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LINA STANGHERLIN GERIN
X MUNICIPIO DE BARRA BONITA - Fls. 103 - Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita e a prioridade de tramitação nos
termos do art. 71 da Lei 10.741/03. Anote-se. A antecipação dos efeitos da tutela pleiteada por ora deve ser indeferida. Sem
prejuízo, cite-se. - ADV MARIA CLAUDIA MAIA OAB/SP 144181 - ADV CAMILO STANGHERLIM FERRARESI OAB/SP 207801
063.01.2011.005214-6/000000-000 - nº ordem 878/2011 - Alvará - NAJARA VIVIANE PEREIRA X RUBENS DAMIÃO
PEREIRA - (AGUARDA AUTORA COM RELAÇÃO A COTA DO MP solicitando cópias da sentença, bem como de todas as peças
processuais pertinentes que determinou o depósito judicial do numerário que ora se deseja levantar) - ADV LUCIANE ROSA DA
SILVA OAB/SP 291331
063.01.2011.005213-3/000000-000 - nº ordem 884/2011 - Arrolamento - SEBASTIÃO RODRIGUES X FRANCISCO
RODRIGUES DA SILVA E OUTROS - Fls. 67 - Vistos. Nomeio o requerente SEBASTIÃO RODRIGUES inventariante,
independentemente de compromisso. Ao cálculo e digam. Int. - ADV LUCIANA APARECIDA TERRUEL OAB/SP 152408
063.01.2011.005291-7/000000-000 - nº ordem 888/2011 - Execução de Alimentos - A. M. R. X W. L. R. - Fls. 11 - Vistos.
Defiro a gratuidade. Cite-se o executado para, no prazo de 03 dias efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de efetuá-lo. Fica cientificado que, em hipótese de pagamento, deverá depositar inclusive as pensões que se
vencerem no curso da execução e que não foram por ele quitadas, nos termos do art. 290 do C.P.C. e Súmula 309 do STJ. Int.
- ADV SAMIRA CORREA NEGRELLE OAB/SP 279679
063.01.1996.000273-4/000000-000 - nº ordem 10/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X J. CARDOSO FILHO & CIA. LTDA - ME - Fls. 110 - Sentença nº 1424/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às Fls.
229: Vistos. Fl.109: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C. Pagas
eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. ADV PAULO CORRÊA DA CUNHA JÚNIOR OAB/SP 126310
063.01.1996.000111-2/000000-000 - nº ordem 194/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X IRMÃOS STOLF LTDA - Fls. 173 - Sentença nº 1423/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às Fls. 228: Vistos. Fl.172:
Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C. Pagas eventuais custas,
arquivem-se. P.R.I. - ADV MARIA VIRGINIA BELLO J BENTO VIDAL OAB/SP 105664 - ADV NEWTON ODAIR MANTELLI OAB/
SP 47570
063.01.1996.000129-8/000000-000 - nº ordem 405/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X IRMAOS STOLF LTDA - Fls. 120 - Sentença nº 1422/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às Fls. 227: Vistos. Fl.119:
Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C. Pagas eventuais custas,
arquivem-se. P.R.I. - ADV MARIA VIRGINIA BELLO J BENTO VIDAL OAB/SP 105664 - ADV NEWTON ODAIR MANTELLI OAB/
SP 47570
063.01.1997.000403-6/000000-000 - nº ordem 605/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X DISTRIBUIDORA DE DOCES IGARAÇU LTDA E OUTROS - Fls. 159 - Sentença nº 1427/2011 registrada em 15/07/2011 no
livro nº 399 às Fls. 232: Vistos. Fl.158: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II,
do C.P.C. Pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV NEREU FONTES FERREIRA OAB/SP 159793
063.01.1999.003959-6/000000-000 - nº ordem 72/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X CERAMICA BARRA TELHAS LTDA - Fls. 175 - Sentença nº 1439/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às Fls. 244:
Vistos. Fl.174: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C. Desapensemse os presentes autos. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV WAGNER VITOR FICCIO OAB/SP 133956 ADV LUCIANO CESAR CARINHATO OAB/SP 143894
063.01.1999.000570-4/000000-000 - nº ordem 204/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CERAMICA TRES BARRAS LTDA - Fls. 171 - Sentença nº 1437/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às
Fls. 242: Vistos. Fl.170: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C.
Desapensem-se os presentes autos. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/
SP 77515 - ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965
063.01.1999.000892-0/000000-000 - nº ordem 282/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CERAMICA TRES BARRAS LTDA - Fls. 112 - Sentença nº 1435/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às
Fls. 240: Vistos. Fl.111: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C.
Desapensem-se os presentes autos. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/
SP 77515 - ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965 - ADV MARIA CLAUDIA MAIA OAB/SP 144181
063.01.2000.004820-0/000000-000 - nº ordem 505/2000 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DA ESTANCIA
TURISTICA DE BARRA BONITA X ANA PAULA BATTAIOLA COSTA - Fls. 20 - Vistos. Tendo-se em vista o acordo formalizado,
suspendo a execução nos termos do artigo 792 do C.P.C.. Int. - ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965
063.01.2001.003468-1/000000-000 - nº ordem 22/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º