Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 987
2073
CASSIA LOPES OAB/SP 104172
168.01.2008.003039-2/000000-000 - nº ordem 436/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ASTER PETROLEO LTDA X
MARCELO QUIM NASCIMENTO E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie a autora o recolhimento da diligência do
oficial de justiça, bem como providencie cópia da matrícula dos imóveis que serão penhorados nos autos, prazo de cinco dias.
- ADV MARCELO GONÇALVES PENA OAB/SP 175590 - ADV RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES OAB/SP 143373 - ADV
CLEBER LUIZ MORENO PEREIRA OAB/SP 267095 - ADV ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA OAB/SP 133965 - ADV JULIANO
STEVANATO PEREIRA OAB/SP 238666 - ADV VITOR MAURICE PORTARI OAB/SP 262775
168.01.2008.003285-9/000000-000 - nº ordem 466/2008 - Arrolamento - ADIR SOUSA DOS SANTOS X FRANCISCO GOMES
DOS SANTOS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(s), no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito,
tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV ANA GABRIELA TORRES OAB/SP 245983
168.01.2008.005672-6/000000-000 - nº ordem 847/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOMINGOS GONÇALVES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre a proposta de acordo. - ADV REGINALDO FERNANDES OAB/SP 179092 - ADV FERNANDO MATEUS DOS SANTOS
OAB/SP 163910 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
168.01.2008.007002-4/000000-000 - nº ordem 1015/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ BATISTA FILHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 142 - Vistos. Diante da concordância do requerido com o cálculo apresentado
pelo autor (fls.140/141), certifique-se o decurso do prazo para embargos, expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos
termos das Resoluções nº 559/07 CJF/STJ e 154/06 - TRF 3ª Região (alterada pela Resolução 161/07 - TRF 3ª Região), nos
termos dos valores apresentados às fls.131/133. Aguarde-se o pagamento pelo prazo de 120 dias. Int. - ADV CASSIA REGINA
PEREZ DOS SANTOS FREITAS OAB/SP 142788 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
168.01.2008.009351-4/000000-000 - nº ordem 1325/2008 - Usucapião - PEDRO GONÇALVES DE AZEVEDO E OUTROS X
GERALDO SABINO SILVEIRA - V. Tendo-se em vista o integral cumprimento da sentença de fls. 83/88, arquivem-se os autos.
Int. - ADV MARCOS JOSE RODRIGUES OAB/SP 141916 - ADV ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO OAB/SP 256817
168.01.2009.003224-2/000000-000 - nº ordem 435/2009 - Revisional de Alimentos - M. G. D. C. - “Desarquivados os autos,
manifeste-se o Dr. PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO, OAB/SP 233.211, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido
o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo”, - ADV JOAO DIAS OAB/SP 89621 - ADV PAULO ROBERTO DE
MENDONÇA SAMPAIO OAB/SP 233211 - ADV MARCELA JACON DA SILVA CAVINATTI OAB/SP 243533
168.01.2009.003665-8/000000-000 - nº ordem 675/2009 - Execução de Alimentos - R. D. O. P. X A. S. P. - Vistos. Fls. 62:
Defiro. Remetam-se os autos ao contador judicial para que seja apurado o valor devido pelo executado. Com o cálculo, subam
conclusos. Int. - ADV SAMUEL BIANCO BAPTISTA OAB/SP 137631 - ADV MARICEL PREZZOTTO ELIAS DE CARVALHO OAB/
SP 172812
168.01.2009.004704-3/000000-000 - nº ordem 684/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CESAR RIBEIRO
E OUTROS X XADREZ TENIS CLUBE - NOTA DE CARTÓRIO: Diante do Trânsito em Julgado da r. sentença prolatada nos
autos, requeira o(a) autor(a) o que entender de direito. - ADV SALVADOR FONTES GARCIA OAB/SP 130987 - ADV MICHELLE
DE MAURO MARIANO OAB/SP 210132 - ADV ADRIANO WELLER RIBEIRO OAB/SP 262561
168.01.2009.004836-4/000000-000 - nº ordem 755/2009 - Execução de Alimentos - T. S. G. S. X E. D. S. S. - NOTA DE
CARTÓRIO: Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 37 (proposta de pagamento parcelado).
- ADV ERIKA MIDORI IDE OAB/SP 208089 - ADV JOAO DIAS OAB/SP 89621
168.01.2009.005971-5/000000-000 - nº ordem 855/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ação de aposentadoria por
idade - MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 33 - Vistos. Não
havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Defiro o prazo sucessivo de dez (10) dias às partes
para apresentação de suas alegações finais, em forma de memoriais. Int. - ADV KARINA RODRIGUES OAB/SP 283762
168.01.2009.006092-0/000000-000 - nº ordem 865/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO RESTABELEC BENEF
AUX DOENÇA CC APOSENT POR INVALIDEZ - TERESINHA FERREIRA DO PRADO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo. - ADV
MARCIO HENRIQUE BARALDO OAB/SP 238259
168.01.2009.005953-3/000000-000 - nº ordem 975/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X IVAN FERREIRA - NOTA DE CARTÓRIO: Retire e comprove a autora o
protocolização do ofício expedido ao Ciretran, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 ADV RICARDO PAVÃO PIONTI OAB/MS 7745
168.01.2009.007846-4/000000-000 - nº ordem 1086/2009 - Arrolamento - RUTH ALVES E OUTROS X MANUEL BERNARDO
NETO - Fls. 52 - Vistos. Defiro a expedição do alvará na forma requerida à fls. 49/50 para que a inventariante possa outorgar
o título domínio do imóvel haja vista que quanto do falecimento do “de cujos” o imóvel descrito no item 02 do formal de partilha
já havia sido vendido em 27.08.2007 para Florisvaldo da Silva Pastor (comprovado pelo instrumento particular de compra e
venda de fls. 29/34). Após, cumpra o inventariante a determinação de fls. 46. Regularizados, tornem-me conclusos. Expeça-se
o necessário. Int. - ADV CAUBY APARECIDO BORTOLOTO OAB/SP 115630
168.01.2009.010642-2/000000-000 - nº ordem 1475/2009 - Interdição - NAZARÉ PEREIRA DE LIMA X ROBERTO PEREIRA
LIMA - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial acostado aos autos, no prazo de 10 dias. - ADV
CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA OAB/SP 145877
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º