TJSP 17/06/2011 -Pág. 92 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 977
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Nº origem: 326/2011; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Advogado: Luiz Duarte de Oliveira (OAB:
88631/SP); Agravado: Igor Nogueira Correa de Souza; Advogado: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB: 227547/SP);
0124857-41.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 655.01.2011.004403-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogado: CESAR ADRIANO TIRIACO (OAB: 172709/SP);
Agravado: Debora Regina Adolfo; Advogado: CARLOS EDUARDO YARID (OAB: 164697/SP);
0124859-11.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 150.01.2010.0042551/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Fernanda
Soares Ferreira dos Santos (OAB: 234649/SP); Agravado: Geralda Ramos da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: RENATA
MARQUES QUINTEIRO QUEIROZ (OAB: 287911/SP);
0124863-48.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 3050/2009; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES
SERRANO (OAB: 98990/SP); Agravado: Engepack Embalagens São Paulo Ltda; Advogado: FLAVIO DE SA MUNHOZ (OAB:
131441/SP);
0124865-18.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Mogi-Mirim; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
363.01.2007.005848-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB: 227861/SP); Agravado: Imavi Industria e Comercio Ltda;
0124867-85.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
224.01.2008.083527-0; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: VINICIUS
WANDERLEY (OAB: 300926/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Agravado: Edson Moreira de
Souza; Advogada: FABIA NOVAES FERRELI (OAB: 187498/SP) (Curador Especial);
0124869-55.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 363.01.1992.000257-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB: 227861/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP); Agravado: Pedro Randolfo Thamer; Advogado: CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB: 41354/SP);
0124876-47.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 181.01.2006.003023-0/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Paulo Fernando Barbosa Me;
0124882-54.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 180.01.2010.002704-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Acacio Vieira da
Silva;
0124883-39.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0013595-39.2002.8.26.0053; Assunto: Execução Contratual; Agravante: Luiz Gonzaga Nalesso (E outros(as)); Advogado: Cesar
Jose Rosa Filho (OAB: 263348/SP); Advogado: PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB: 33628/SP); Agravante:
Célia Rezende Nalesso; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/
SP);
0124885-09.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0006799-17.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Hailton Barbosa (E
outros(as)); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Roberto Novaes Pontes; Agravante: João Bosco
Pereira; Agravante: José Antonio Pessin; Agravante: Antonio Galvão de Castro; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0124887-76.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0006802-69.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Paula Elena de
Carvalho (E outros(as)); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Luciário Luiz Rufino; Agravante: José
David Filho; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0124888-61.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0041931-72.2010.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: José Carlos Damião
(E outros(as)); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: João Rinaldi; Agravante: Paulo Tanajura;
Agravante: Luis Celso Ferreira Gnann; Agravante: Alexandre Aparecido dos Passos; Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo;
0124890-31.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0008233-41.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Wanderley Prado
(E outros(as)); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Hélio de Oliveira; Agravante: José Gonçalves
Morais; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0124893-83.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Descalvado; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
160.01.2011.000520-4/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Nicoly Oliveira Rodrigues (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Ana Carina Borges (OAB: 251917/SP); Advogado: André de Araujo Goes (OAB: 221146/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de Descalvado;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º