TJSP 13/06/2011 -Pág. 1066 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 973
1066
Processo nº.: 562.01.2011.009290-0/000000-000 - Controle nº.: 000194/2011 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X RAFAEL
THEODORO CIPRIANI - Fls.: 63 a 63 - INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU, A FIM DE QUE FIQUE CIENTE DOS TERMOS DA
R. DECISÃO DE FL. 63, QUE SEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “A denúncia descreve o fato criminoso e suas circunstâncias. Há
justa causa para o processamento da ação penal à vista dos elementos reunidos na fase extrajudicial da persecução penal. Há
necessidade de dilação probatória e valoração oportuna do contexto reunido, razão pela qual manifestação judicial a respeito
do apurado até esta fase representará evidente pré-julgamento da causa. Ante o exposto, recebo a denúncia oferecida contra
RAFAEL THEODORO CIPRIANI. Na forma do previsto no artigo 56 da Lei nº 11.343/06, designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 30 de junho de 2011, às 14h30min. Cite-se, intime-se e requisite-se o réu. Oficie-se, como requerido
a fl. 62, item a., para remessa de cópia do boletim elaborado pela Polícia Militar. Ciência ao Ministério Público e à Defesa.” Advogados: JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES - OAB/SP nº.:142187;
Júri
Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2011.013977-8/000000-000 - Controle nº.: 000107/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EGUINALDO
AFONSO DA SILVA e outro - Fls.: 79 a 79 - Fls.74/77: recebo a defesa preliminar dos acusados LUCIANO AFONSO DA SILVA
e EGUINALDO AFONSO DA SILVA, deferida a prova oral postulada e as diligências requeridas. Oficie-se para cumprimento
urgente. - Advogados: ANDRÉA DE CAMPOS BUSCATTI - OAB/SP nº.:240777; EDGARD RAUSCHER FILHO - OAB/SP
nº.:126576; ROBERTO DE CARVALHO CUSTÓDIO - OAB/SP nº.:241076;
Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2010.033874-0/000000-000 - Controle nº.: 000231/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VICTOR HUGO
DOS SANTOS GOMES - Fls.: 293 a 293 - Designo o dia 18,08,11, às 09:30 horas para o julgamento do réu Victor Hugo dos
Santos Gomes. Requisite-se o réu. Int. Após, ao Representante do MP para extração de cópias, nos termos do Provimento
CSM 91’7/2005, de 07.04.2005. - Advogados: ROBERTO DE SOUZA ARAUJO - OAB/SP nº.:97905; SILVIO ANTONIO PEREIRA
VENANCIO - OAB/SP nº.:295299;
Juizado Especial Criminal
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
INTIMAÇÕES E DESPACHO
JUIZ DE DIREITO MARIO ROBERTO NEGREIROS VELLOSO
Rel. 039/11
PROCESSO 562.01.2008.010520-1 CONTROLE 826/08-JE
Requerente: NEW ERA CAP COMPANY, INC X Querelado: ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Ciência do r. despacho de fls. 294, de 09/6/11: Sobre as petições de fls. 289 e 291, esclareço que a audiência de 14/6 será
realizada neste Jecrim; apenas, quando do interrogatório, este será deprecado. Int. Adv. SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA,
OAB/SP 262.301; Adv. RUI FERNANDO COSTA DE ALMEIDA PRADO JUNIOR, OAB/SP 244.368.
Infância e Juventude
RETR.3DJPO.001.10.06.2011
Cível e Comercial
Intimações de despachos
Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
Relação 29/2011
246/11 ATO INFRACIONAL ADOLESCENTE: S.R.S. Fls.22: Cota a fls.19, atenda-se. Intimem-se ( fls.21).Santos, 31.05.11
(Oitiva informal dia 14.06.11 às 14:00horas) Promotoria de Justiça ADV: RAUL MARTINS FREIRE OAB: 254.945;
1ª Vara da Fazenda Pública
1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de Santos - Comarca de Santos
JUIZ: JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS
562.01.1974.000342-0/000000-000 - nº ordem 574/1974 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS X BOLIVAR FERNANDES LEAL - ESPÓLIO - Processo em cartório a pedido do expropriado - ADV
ROSANA CRISTINA GIACOMINI OAB/SP 105419 - ADV MANOEL LOPES OAB/SP 50310
562.01.1994.043657-6/000000-000 - nº ordem 10854/1994 - Procedimento Sumário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
X IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - Manifeste-se a PMS sobre os documentos. Ds. - ADV CUSTODIO AMARO
ROGE OAB/SP 93094 - ADV PAULO ALVES CORREA OAB/SP 64773 - ADV HERCULES ROCHA DE GOES OAB/SP 49896 ADV FÁBIO DA COSTA VILAR OAB/SP 167078
562.01.1999.009312-2/000000-000 - nº ordem 18360/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - - RUTE MOREIRA DA
SILVA X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - Diga o Iprev sobre o depósito
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