TJSP 06/05/2011 -Pág. 2032 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 947
2032
de Serviço nº 001/2007 deste Juízo, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) no teor que segue: FLS.103/104: ANOTESE A RENÚNCIA DA CAUSÍDICA, RISCANDO-SE SEU NOME DA CONTRACAPA DOS AUTOS, SUBSTITUINDO-A PELA
NOVA PATRONA, DRA. ADRIANA MOREIRA DOS SANTOS GARCIA ALVES, OAB.251.758/SP - ADV: ADRIANA MOREIRA
DOS SANTOS GARCIA ALVES (OAB 251758/SP), CLEIDE APARECIDA ALBERTINO (OAB 215726/SP), EDSON CAMARGO
BRANDAO (OAB 39904/SP)
Processo 0207935-74.2009.8.26.0008 (008.09.207935-8) - Prestação de Contas - Exigidas - Edson Rufino de Oliveira - José
Carlos Barone - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Int. - ADV: EDSON CAMARGO BRANDAO (OAB 39904/SP), ADRIANA
MOREIRA DOS SANTOS GARCIA ALVES (OAB 251758/SP), CLEIDE APARECIDA ALBERTINO (OAB 215726/SP)
Processo 0208133-14.2009.8.26.0008 (008.09.208133-6) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Sonia Fontes - Mario
Gonçalves Fontes e outro - Vistos, 1- Fls.62/65 (laudo pericial): Digam todos os interessados, em 10 dias. 2- Int. - ADV: MELIZA
MARCIA MAZZINI (OAB 161049/SP)
Processo 0210466-36.2009.8.26.0008 (008.09.210466-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rubens dos Santos
Simoni - Jair Simoni - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e, em cumprimento ao item 31 da Ordem
de Serviço nº 001/2007 deste Juízo, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) no teor que segue: AGUARDE-SE POR 60
(SESSENTA) DIAS. - ADV: PAULO AMERICO DA COSTA JUNIOR (OAB 226651/SP)
Processo 0325356-52.1990.8.26.0008 (008.90.325356-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - M. M. da S. e outro - Vistos.
1-Fls.172: deverá a co-autora providenciar o encaminhamento de fls.173, ao setor de reprografia interna, deste Foro Regional,
para extração das cópias indicadas. 2-Com a vinda das cópias e o devido recolhimento da taxa para expedição da 2ª via da
carta de sentença, confeccione-se a mesma. 3-Após, sua retirada e, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.
4-Int. - ADV: KATIA MARGARIDA DE ABREU MALIK (OAB 68836/SP)
Processo 0326174-28.1995.8.26.0008 (008.95.326174-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alcides Oliveira Benedicta Barbosa- Espolio - Vistos, 1- À vista dos expedientes apresentados fls.193/208, reporto-me ao despacho de fls.190.
2- No mais, recebo como aditamento às declarações preliminares o contido na 1ª parte da petição de fls.210, procedendo a
Serventia as anotações necessárias.. 3- Sem prejuízo, alerto o inventariante que a simples juntada do documento de fls.194/208,
não supre a exigência do artigo 12, inc. V, do Código de Processo Civl. Cumpra-se, pois. 4- Int. - ADV: MARCOS ANTONIO
CARDOSO (OAB 94099/SP), ABEL PEREIRA DA SILVA (OAB 66375/MG)
Processo 0327214-79.1994.8.26.0008 (008.94.327214-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dolores de Souza
Vieira - Sidnei da Fonseca Vieira - Em face ao que dos autos consta e, para que produza seus devidos e legais efeitos de
direito, HOMOLOGO a partilha de fls. 80/82, destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de SIDNEI DA
FONSECA VIEIRA (Proc. nº 0327214-79.1994.8.26.0008 - C.0242), e, por conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o
seu respectivo quinhão, de conformidade com a partilha em questão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada
esta em julgado e, comprovados os recolhimentos atinentes à composição e expedição do documento, expeça-se o Formal de
Partilha, bem como o Alvará requerido às fls.53, autorizando o referido Espólio a proceder a venda/ transferência do imóvel
(terreno) situado à Rua Mathilde de Azevedo Setúbal, 313, (parte do lote nº 17 da Quadra 16), do Balneário Melvi (Praia Grande/
SP), com prazo de validade indeterminado e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. R. I. e Cumpra-se.
(OBS. CUSTAS DE PREPARO PARA HIPÓTESE DE RECURSO = A 2% DO VALOR DA CAUSA) - ADV: IRENE AUGUSTO
CARDOSO MAXIMO (OAB 28416/SP)
Processo 0333787-31.1997.8.26.0008 (008.97.333787-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Nascimento dos
Santos Ignacio - Amadeu dos Santos - Vistos, 1- O processo encontra-se desarquivado, em Cartório. 2- Diante do requerido
às fls.564/565 e à vista dos documentos de fls.189/189vº e 409, nota-se que, a área correta do imóvel compreende em 536
m2 e não como anteriormente declarado (546 m2), motivo pelo qual, recebo o contido na referida petição como aditamento
ao plano de partilha de fls.336/369, aditado às fls.374. 3- Em consequência, remetam-se os autos ao Cartório do Partidor
para retificação da partilha referida. 4- Após a manifestação favorável da requerente, adite-se o formal de partilha, devendo a
requerente providenciar as xerocópias necessárias. 4- Cumpridas as formalidades legais, retornem os autos ao arquivo. 5- Int.
(OBS. FLS.573 - RETIFICAÇÃO DA PARTILHA) - ADV: RÍZIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 225515/SP), IVANETE MARIA DA SILVA
FERREIRA (OAB 190025/SP), FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), LUIS ANTONIO BONINI (OAB 65840/SP),
CLOMOALDO FRANCISCO MONTANHA (OAB 81749/SP), GUIDO ZACCARIAS (OAB 47424/SP)
Processo 0333792-24.1995.8.26.0008 (008.95.333792-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivany Ambrosio
Chicoli - Celeste Borges Ambrosio - Espolio - Angelo Ambrosio - Espólio - Vistos. 1- O plano de partilha apresentado às
fls.190/197, encontra-se incorreto. A “de cujus” Celeste deixou a totalidade dos bens (100%) e não 50% como constou, e o “de
cujus” Angelo deixou 50%. Ainda, quem herda pela falecida Maria Alice é seu filho Camilo, devendo constar somente este na
partilha (V. Tb. Fls.185). 2- Não sendo apresentado os corretos planos de partilha, no prazo de 20 dias, arquivem-se os autos.
3- Int. - ADV: RUBENS OLEGARIO DA COSTA (OAB 228929/SP)
Processo 0336321-89.1990.8.26.0008 (008.90.336321-9) - Separação Consensual - Casamento - J. G. M. - - D. V. G. Vistos. 1- Fls.82/83: trata-se de pedido de RESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL, requerida por J.G.M. e D.V.G.
2- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pedido de RESTABELECIMENTO DA
SOCIEDADE CONJUGAL do casal J.G.M. e D.V.G. (fls.82/83), o qual teve anuência do representante do Ministério público
(fls.87), continuando a mulher a assinar o nome de casada, ou seja, D.V.G., ressalvando eventuais direitos de terceiros, durante
o período da separação. 3- Após o trânsito em julgado desta, expeça-se o Mandado de Averbação, e, nada mais sendo requerido
em 30 (trinta) dias, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. 4- Fls. 85: anote-se. 5- P.R.I. (Custas de
preparo na hipótese de recurso: 2% do valor da causa) - ADV: MARUM KALIL HADDAD (OAB 33888/SP), DANIELA CRISTINA
DELDUQUE DE SOUZA (OAB 221170/SP)
Processo 0830485-48.2008.8.26.0008/01 (008.01.013755-3/00001) - Incidente de Falsidade - D. T. da S. - M. B. da S. Vistos. 1- Fls.165: primeiramente, indique a requerida as peças que pretende sejam desentranhadas. 2- Após, voltem conclusos.
3- Int. - ADV: MIRTES DIAS MARCONDES (OAB 3312/PI), ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP), MESACH FERREIRA
RODRIGUES (OAB 222350/SP)
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