TJSP 02/05/2011 -Pág. 639 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 943
639
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Durvalino Alves - Advogado: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB:
300921/SP) - Advogada: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB: 145646/SP)
9077004-19.2007.8.26.0000 (994.07.061566-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Sidney Romano dos Reis Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Constroe
Construçoes e Terraplanagens Ltda - Advogado: Emir A Ferreira (OAB: 139590/SP) - Advogado: Jair Gomes Rosa (OAB: 180800/
SP) - Advogado: Leo Eduardo Ribeiro Prado (OAB: 105683/SP) - Advogado: Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP)
9089903-78.2009.8.26.0000 (994.09.253711-0) - Apelação - Praia Grande - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira
Santos - Apelante: Adel Empreendimentos Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Adel Empreendimentos Ltda - Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) Advogado: Jose Carlos Fagori Barros (OAB: 145138/SP) - Advogado: Jose Luiz Gaeta (OAB: 12416/SP) - Advogado: Clelio
Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Advogado: Daniel Smolentzov
(OAB: 194992/SP) - Advogado: Maria de Lourdes D Arce Pinheiro (OAB: 126243/SP)
9094520-52.2007.8.26.0000 (994.07.044537-6) - Apelação - Mauá - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Roberto Carlos Martins - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - Advogado: Tiago Rozallez (OAB: 227081/
SP) - Advogado: Zoraide Maria de Carvalho (OAB: 115925/SP)
9112231-75.2004.8.26.0000 (994.04.009913-0) - Apelação - Santos - Relator Oliveira Santos - Revisor Evaristo dos Santos
- Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Publicos Municipais de Santos Capep - Apelante: Maria Aparecida
Campos Alexandre - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Aparecida Campos Alexandre - Apelado: Maria Alves da Silva
Jesus - Apelado: Maria do Carmo dos Santos - Apelado: Maria Dias Custodio - Apelado: Caixa de Peculios e Pensoes dos
Servidores Publicos Municipais de Santos Capep - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado:
Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP)
9114197-97.2009.8.26.0000 (990.09.365153-0) - Apelação - Sorocaba - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Edson Cicio - Apelado: Ministério Público - Advogada: ANACLETE MOLINA (OAB: 113190/SP) (Fls: 5)
9123020-94.2008.8.26.0000 (992.08.039635-5) - Apelação - Guarulhos - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado - Apelado: Fábio Albert da Silva - Advogado: Júlia Maria Plenamente Silva - Advogado:
Liliane K. Ito Ishikawa - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogado: Fábio Albert da Silva
9149465-52.2008.8.26.0000 (992.08.024848-8) - Apelação - Araçatuba - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira
Santos - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal - Apte/Apdo: Paulo Cezar Gonçalves - Apte/Apdo: Claudia Regina
Quintana de Faria Cavalcante da Silva - Apte/Apdo: João Quintana de Faria - Advogado: Abdoral Pires de Carvalho - Advogado:
Reinaldo Caetano da Silveira - Advogado: Alexandre Pereira Piffer
9152633-04.2004.8.26.0000 (994.04.055325-1) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Confederação Nacional da Agricultura Cna - Apelado: Valdete Sampaio da Silva - Advogado: Marta Lucia
Buckeridge Serra (OAB: 123257/SP) - Advogado: Roberta Leandro (OAB: 205712/SP)
9155920-38.2005.8.26.0000 (994.05.057714-5) - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Apelante: Confederaçao
Nacional da Agricultura Cna - Apelado: Arizio Alves de Magalhaes - Advogado: ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA
(OAB: 26473/SP) - Advogado: MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB: 207429/SP) - Advogado: Carlos Roberto
Higino (OAB: 116999/SP)
9202190-81.2009.8.26.0000 (994.09.296686-7) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Wilson
Roberto de Lima - Apelado: Presidente da Comissao de Concurso Publico da Secretaria da Administraçao Penitenciaria Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP)
9202259-16.2009.8.26.0000 (994.09.311294-2) - Apelação - Osasco - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Matildes Alves Pereira - Apelado: Maria Madalena Silva - Apelado:
Rafael de Jesus Modesto - Advogado: Waldemar Ferreira Martins de Carvalho (OAB: 62578/SP) - Advogado: Ronaldo Ramos
Lima (OAB: 192003/SP)
9208659-46.2009.8.26.0000 (994.09.244569-7) - Apelação - Santos - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira
Santos - Apelante: Fundação Lusiada - Apelado: Ricardo Mair Anafe Junior - Advogado: Roseane de Carvalho Franzese (OAB:
42685/SP) - Advogado: Andre Luiz de Moraes Rizzo (OAB: 67248/SP)
9210158-12.2002.8.26.0000 (991.02.060191-4) - Apelação - Praia Grande - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Wilson
Quidicomo Júnior - Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Advogado: Alessandra Quidicomo (OAB: 152093/SP) (Fls:
7) - Advogado: Carlos Goncalves Duarte (OAB: 018936/SP) (Fls: proc)
9214470-26.2005.8.26.0000 (994.05.068000-0) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel
Góes dos Anjos - Apelante: Federaçao dos Sindicatos dos Servidores Publicos No Estado de Sao Paulo Fessp Sp - Apelado:
Federaçao dos Funcionarios Publicos Municipais do Estado de Sao Paulo Fupesp - Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB:
139520/SP) - Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097/SP) - Advogado: Francisco Morais de Sena (OAB:
162828/SP)
9216189-38.2008.8.26.0000 (994.08.102538-1) - Apelação - Caçapava - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Caçapava - Apelado: Pedro Paulo Neto - Advogado: Wagner Rodolfo Faria Nogueira
(OAB: 125486/SP) - Advogado: Neusa Leonora do Carmo Dellu (OAB: 128945/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º